“Vários compromissos poderão ser postergados, como o pagamento de fornecedores e de folha de pessoal” – Rodrigo Viana, prefeito do município de Trajano de Moraes
O quadro apresentado pela Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Trajano de Moraes, mostra claramente a queda na arrecadação municipal. Nele é possível fazer um acompanhamento das principais receitas, ou seja, ICMS, FPM, FUNDEB, Royalties Federal e Royalties Estadual. A nota explica que a perda no montante é de R$ 2.688.210,68, quase dois milhões e setecentos mil reais. De acordo com o prefeito Rodrigo Viana, a queda na arrecadação é referente às principais receitas acumuladas nos meses de abril e maio comparadas a março, início da pandemia.
“Se compararmos os meses, é fácil ver a queda na arrecadação, ou seja, em abril e maio, quando comparados a março, representa um percentual de 55,56% a menos. Isso já no segundo mês da crise provocada pela pandemia Coronavírus em todo o país. A diminuição dos repasses impacta diretamente nos compromissos da administração municipal. Isso afeta a economia do município num todo”, disse o prefeito.
A pandemia provocada pela covid-19 e as consequências oriundas da paralisação das atividades econômicas no município, no Estado e no País provocaram devastadora redução na arrecadação. Segundo o relatório, os repasses constitucionais recebidos somam quedas em todos os níveis.
“Sobre essa ajuda do Governo Federal aos municípios, no caso de Trajano de Moraes, o valor total que será recebido não cobre a perda de um mês de queda de arrecadação que tivemos de março para abril devido à crise financeira causada pelo Covid-19, pior ainda ser pago em quatro vezes. Trajano de Moraes perdeu R$ 1.121.173,69 em apenas um mês. Até o meu salário foi reduzido e da equipe de governo e comissionados em 30%. Esse foi um dos primeiros atos”, confirmou o prefeito Rodrigo Viana.
Arrecadação – Trajano – Janeiro a Maio de 2020
O chefe do executivo destacou ainda que somente com o socorro emergencial do governo federal para que Trajano e os demais municípios do Estado, que sofrem com o impacto da covid-19, superem a crise. Acrescentou que a administração municipal não terá como manter todos os serviços atuais com uma queda tão expressiva nos recursos. Porém, não informou quais serviços municipais poderão sofrer cortes ou reduções.
Segundo ele, como não há data para a retomada da economia, em um cenário econômico ainda pior com o prolongamento da quarentena e do isolamento social, a prefeitura de Trajano poderá não ter como cumprir com a folha de pagamento dos servidores municipais.
“Sobretudo, algumas medidas precisaram ser tomadas em caso emergencial. O problema é a questão da arrecadação, se não tiver dinheiro no cofre para poder pagar todos os compromissos, isso poderá impactar também até a folha de pagamento de pessoal efetivo e comissionado. E isso não é só uma questão da cidade de Trajano de Moraes, mas de outros municípios também”, enfatizou.
Para o prefeito, o demonstrativo comprova uma situação grave, exigindo de todos esforço redobrado para que a cidade passe por essa ‘tempestade’. “Com isso vários compromissos poderão ser postergados, como o pagamento de fornecedores e de folha de pessoal. Os impactos na arrecadação dos impostos municipais e estaduais no orçamento da prefeitura de Trajano de Moraes são “extremamente danosos” e preocupantes.”, destacou.