De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, a resolução nº 363, de 21 de agosto deste ano, fixou os subsídios dos vereadores para a legislatura 2013/2016 (vereadores que serão eleitos este ano).
Conforme a resolução, os subsídios mensais dos parlamentares serão de R$ 7.324,42, a partir de 1º de janeiro. A resolução foi assinada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gilson Ney Campos Ribeiro. Processo semelhante aconteceu nas demais câmaras municipais.
Eleitores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o número de eleitores em Nova Friburgo é de 147.115 eleitores. Segundo o TSE, 342 candidatos pediram registro para disputar as 21 cadeiras da Câmara Municipal, que, atualmente, são 12. Seis renunciaram e outros 13, indeferidos em primeira instância, não recorreram ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro). Outros 45 ainda brigam no TRE ou TSE para validarem seus nomes.
Salários
A Câmara Municipal de Nova Friburgo está preparando um estudo financeiro sobre o impacto do aumento de 12 para 21 vereadores na legislatura 2013/2016. A tendência é que os subsídios dos 21 vereadores seja mantido em R$ 7.740. Além de não reajustar os subsídios dos vereadores, o Legislativo deverá cortar a quantidade de assessorias nos gabinetes parlamentares. Atualmente, cada vereador tem seis assessores.
Inocência
O vereador Douglas Espíndola Borges afirmou que não tem nada a ver com o carro roubado em Macuco. No Registro de Ocorrência da Delegacia de Cordeiro, seu nome é apenas citado como testemunha. Douglas estranhou a notícia, principalmente por estar num período eleitoral, o que pode prejudicar sua campanha, mas está com sua consciência tranquila e que seus eleitores sabem que é uma pessoa honesta.
Subsídios de vereadores em São Sebastião do Alto, a partir de janeiro, será de R$ 850
A Câmara Municipal de São Sebastião do Alto fixou em R$ 850 os subsídios dos vereadores do município para a legislatura 2013/2016, desde o ano passado. Os subsídios serão revistos na mesma data e na mesma proporção do reajuste concedido aos deputados estaduais, conforme prevê a Constituição Federal, respeitados os limites estabelecidos por lei.
A resolução que alterou os subsídios produz efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013. O salário atual dos vereadores de São Sebastião do Alto é de quase R$ 3,1 mil. A medida é aprovada pela população local.
Repasse ao hospital
A Câmara Municipal de Bom Jardim também é responsável por parte dos repasses à Santa Casa. Anualmente, a devolução de sobras de recursos oriundos dos repasses mensais da Prefeitura são investidos na unidade de saúde. No final de 2011, foram R$ 500 mil. A estimativa é de que valor semelhante seja devolvido este ano, que, novamente, deverá investir na Santa Casa, conforme informou Affonso Monnerat, secretário estadual para a Reconstrução da Região Serrana.
Salário em BJ
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bom Jardim sancionou a lei complementar 147, em 31 de agosto, definindo o subsídio mensal dos vereadores a partir de 1º de janeiro de 2013 para a legislatura 2013/2016. Os novos vereadores receberão R$ 5.996,53.
A alteração dos subsídios dos vereadores ocorrerá na mesma data, e na mesma proporção, quando houver revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Bom Jardim.