{"id":10020,"date":"2019-10-09T09:17:38","date_gmt":"2019-10-09T12:17:38","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=10020"},"modified":"2019-10-09T10:04:33","modified_gmt":"2019-10-09T13:04:33","slug":"tce-aprova-por-unanimidade-contas-de-2018-de-guga-de-paula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/tce-aprova-por-unanimidade-contas-de-2018-de-guga-de-paula\/","title":{"rendered":"TCE aprova por unanimidade contas de 2018 de Guga de Paula"},"content":{"rendered":"
\n
\n

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada no dia 02 de outubro, emitiu parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio de Cantagalo referentes ao ano de 2018. O parecer, expresso no voto da relatora, a conselheira e presidente do TCE-RJ, Marianna Montebello Willeman, foi aprovado por unanimidade pelo Corpo Deliberativo. O relat\u00f3rio n\u00e3o identificou irregularidades graves de natureza cont\u00e1bil, financeira, or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial na gest\u00e3o do prefeito Joaquim Augusto Carvalho de Paula.<\/p>\n

O parecer destaca o equil\u00edbrio financeiro da prefeitura no ano analisado e o cumprimento dos investimentos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. No entanto, o voto faz nove determina\u00e7\u00f5es e nove ressalvas ao Poder Executivo municipal. O relat\u00f3rio seguir\u00e1 para o Legislativo municipal para a aprecia\u00e7\u00e3o final das contas.<\/p>\n

No voto, Marianna Montebello destacou o resultado or\u00e7ament\u00e1rio, que representa a diferen\u00e7a entre as receitas e as despesas no exerc\u00edcio: super\u00e1vit de R$ 10.289.559,99. O relat\u00f3rio mostrou tamb\u00e9m que a gest\u00e3o aplicou 26,91% do total de receitas em Sa\u00fade, superando assim o m\u00ednimo de 15%, como prev\u00ea a Lei Complementar 141\/12.\u00a0 Na Educa\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo de Cantagalo investiu 29,19%, percentual acima do limite de 25% previsto no artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Uma das determina\u00e7\u00f5es do TCE-RJ ao jurisdicionado foi a ado\u00e7\u00e3o de “provid\u00eancias para estruturar o sistema de tributa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, visando \u00e0 efici\u00eancia e efic\u00e1cia na cobran\u00e7a, fiscaliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o e controle dos tributos institu\u00eddos pelo munic\u00edpio, em atendimento ao artigo 11 da LRF”. Neste sentido o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s do Controle Interno e da Secretaria de Fazenda, tem seguido um plano de a\u00e7\u00e3o proposto em parceria com o Tribunal, onde a maior parte das a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram cumpridas e outras j\u00e1 est\u00e3o em andamento pr\u00f3ximas de serem finalizadas.<\/p>\n

Para Marilda Lima, Controladora Geral do Munic\u00edpio, a avalia\u00e7\u00e3o do TCE RJ proporciona a evolu\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal e se mostrou muito satisfeita com a aprova\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio de Cantagalo.<\/p>\n

\u201cEstamos felizes com a aprova\u00e7\u00e3o das contas do nosso Prefeito Guga para este per\u00edodo de 2018. O TCE RJ possui um corpo t\u00e9cnico exigente\u00a0 que nos motiva cada vez mais a aprimorar o nosso trabalho. Este resultado positivo \u00e9 sinal que estamos no caminho certo da boa administra\u00e7\u00e3o municipal que \u00e9 uma prim\u00edcia do Governo Guga de Paula\u201d – Declarou Marilda Guimar\u00e3es Lima, Controladora do Munic\u00edpio de Cantagalo.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios sobre as contas de governos emitidos pelo TCE-RJ t\u00eam como escopo, a partir dos diversos demonstrativos cont\u00e1beis e extra cont\u00e1beis, informar acerca da gest\u00e3o p\u00fablica, enfocando seus aspectos or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, que t\u00eam implica\u00e7\u00e3o direta nas varia\u00e7\u00f5es e no saldo do patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como nas conjunturas econ\u00f4mica e social locais. O principal foco do relat\u00f3rio de contas de governo \u00e9 analisar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico e seus demais planos em face dos mandamentos constitucionais e legais que norteiam a gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

\"\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada no dia 02 de outubro, emitiu parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas do munic\u00edpio de Cantagalo referentes ao ano de 2018. O parecer, expresso no voto da relatora, a conselheira e presidente do TCE-RJ, Marianna Montebello Willeman, foi aprovado […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10021,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,32,4],"tags":[],"class_list":["post-10020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10020"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10020\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10045,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10020\/revisions\/10045"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}