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Com a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o, as prefeituras podem investir em \u00e1reas importantes como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e esgotamento sanit\u00e1rio, atendendo melhor a popula\u00e7\u00e3o. O Judici\u00e1rio, por sua vez, consegue desafogar sua demanda judicial, j\u00e1 que 62% dos processos em andamento s\u00e3o relativos \u00e0 d\u00edvida ativa.<\/p>\n
Na solenidade de assinatura dos conv\u00eanios, no Sal\u00e3o Nobre do TJRJ, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou a import\u00e2ncia do trabalho conjunto.<\/p>\n
“Nosso objetivo \u00e9 ajudar os munic\u00edpios. Essa parceria \u00e9 importante e tem dado resultados extraordin\u00e1rios, propiciando celeridade \u00e0s execu\u00e7\u00f5es fiscais. Que possamos fazer o bem a toda a sociedade, especialmente aos menos favorecidos. Unidos somos mais fortes. Que tenhamos um futuro mais promissor”, disse ele, observando que muitos dos devedores s\u00e3o grandes empresas.<\/p>\n
Para os prefeitos dos munic\u00edpios conveniados, a iniciativa virou sin\u00f4nimo de esperan\u00e7a de maior arrecada\u00e7\u00e3o aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
“Ficamos felizes ao ver a forma com que o tribunal est\u00e1 se preocupando e se empenhando pelos munic\u00edpios”, disse o prefeito de Nil\u00f3polis, Farid Abrah\u00e3o David.<\/p>\n
“Os maiores devedores s\u00e3o os que mais podem pagar o imposto. Por empenho da Justi\u00e7a, eles est\u00e3o procurando mais a prefeitura para resolver seus d\u00e9bitos. J\u00e1 os pescadores, mais pobres, pagam em dia”, reconheceu o prefeito de Arma\u00e7\u00e3o dos B\u00fazios, Carlos Henrique Pinto Gomes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram representados na solenidade desta quarta-feira os munic\u00edpios de Duque de Caxias, Itabora\u00ed, Barra Mansa, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Bom Jesus do Itabapoana, Quissam\u00e3, Pinheiral, Rio das Flores e Macuco.<\/p>\n
O prefeito de Macuco, Bruno Boaretto participou desta solenidade.<\/p>\n
O uso de ferramentas eletr\u00f4nicas auxilia \u2013 e muito \u2013 no encaminhamento e nas solu\u00e7\u00f5es das demandas de massa, como \u00e9 o caso das a\u00e7\u00f5es de d\u00edvida ativa. Para se ter uma ideia da import\u00e2ncia desses mecanismos, basta comparar: na forma tradicional, com mandado entregue por um oficial de justi\u00e7a e tramita\u00e7\u00e3o do processo de forma f\u00edsica, uma cita\u00e7\u00e3o de devedor demora em m\u00e9dia 5 anos e a a\u00e7\u00e3o demora at\u00e9 9 anos para ser conclu\u00edda. Com a implementa\u00e7\u00e3o da e-carta (emitida por um conv\u00eanio entre o TJRJ e os Correios), \u00e9 poss\u00edvel reduzir o prazo de cita\u00e7\u00e3o para 20 dias. A e-carta \u00e9 enviada pela internet para uma ag\u00eancia dos Correios pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do devedor. L\u00e1, ela \u00e9 impressa e entregue a ele pelo carteiro.<\/p>\n
Uma outra iniciativa do Judici\u00e1rio fluminense para a recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito relativo aos tributos \u00e9 o Concilia, que tem conseguido excelentes resultados. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas nos pr\u00f3prios munic\u00edpios, dando aos devedores a chance de quitar seus d\u00e9bitos de forma parcelada e com descontos de at\u00e9 100% nas multas. Atualmente, as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o acontecendo em Petr\u00f3polis, S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti e Rio das Ostras. Somente em Petr\u00f3polis, j\u00e1 foram negociados cerca de R$ 46 milh\u00f5es resultantes de 12.968 atendimentos e 9.788 concilia\u00e7\u00f5es. Em Itabora\u00ed, que j\u00e1 realizou seu mutir\u00e3o, a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 18 bilh\u00f5es.<\/p>\n
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