O chefe de gabinete do deputado federal Luiz Lima, Welbert Pedro, e o vereador Casc\u00e3o do Povo, estiveram no dia 09 de outubro deste ano no Minist\u00e9rio da Cidadania para tratar sobre o Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social (CEBAS) do Lar Abrigo Amor a Jesus (LAJE), cancelado na semana passada pelo governo federal.<\/p>\n
O minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o renovou a certifica\u00e7\u00e3o que concedia \u00e0 institui\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o patronal previdenci\u00e1ria. Sendo assim, o abrigo teria que pagar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 1 milh\u00e3o por n\u00e3o ter quitado o tributo desde 2016. O valor \u00e9 retroativo ao per\u00edodo.<\/p>\n
Foi informado aos representantes friburguenses que o delicado processo cont\u00e1bil que habilita a institui\u00e7\u00e3o ao CEBAS n\u00e3o foi cumprido dentro das normais estabelecidas, n\u00e3o havendo mais possibilidade da institui\u00e7\u00e3o de recorrer legalmente. Ser\u00e1 necess\u00e1rio o LAJE entrar com um novo processo de certifica\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Cidadania para conseguir novamente a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O LAJE teve um parecer indeferido por conta da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2015. A institui\u00e7\u00e3o teve a oportunidade de se manifestar por duas vezes, mas n\u00e3o conseguiu prestar os esclarecimentos devidos no que tange as contribui\u00e7\u00f5es recebidas.
\nWelbert e Casc\u00e3o levam para Nova Friburgo a cartilha entregue pela coordena\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio que explica o passo a passo para retomar a certifica\u00e7\u00e3o. \u201cSa\u00edmos com esperan\u00e7a de colocar esse documento em dia. Vamos continuar lutando pelo LAJE, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para Nova Friburgo\u201d, informou o vereador Casc\u00e3o do Povo.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s tivemos ci\u00eancia deste caso na semana passada. O vereador Casc\u00e3o se reuniu com a diretoria do LAJE e levou a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o gabinete do deputado Luiz Lima. Fizemos o que podia ser feito, mas esse processo n\u00e3o pode mais modificado. Vale ressaltar que n\u00e3o \u00e9 culpa do governo atual, o governo apenas publicou um ato que foi definido desde 2016. A lei existe e precisa ser cumprida. E n\u00f3s vamos fazer tudo que estiver ao nosso alcance para ajudar a institui\u00e7\u00e3o a reaver a documenta\u00e7\u00e3o e continuar com seu pleno funcionamento\u201d, finalizou Welbert Pedro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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