{"id":10337,"date":"2019-10-25T10:07:07","date_gmt":"2019-10-25T13:07:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=10337"},"modified":"2019-10-25T10:07:07","modified_gmt":"2019-10-25T13:07:07","slug":"procon-estadual-participa-de-operacao-em-postos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/procon-estadual-participa-de-operacao-em-postos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Procon Estadual participa de opera\u00e7\u00e3o em postos de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"

O Procon Estadual do Rio de Janeiro participou, junto com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), de uma for\u00e7a tarefa da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) e da equipe da Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, para a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Gato por Lebre II. Foram fiscalizados nove postos de combust\u00edveis em quatro cidades: Niter\u00f3i, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Teres\u00f3polis e Mag\u00e9. O objetivo da Sefaz-RJ foi verificar se os estabelecimentos vistoriados est\u00e3o emitindo notas fiscais nas vendas ao consumidor. A documenta\u00e7\u00e3o fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias tamb\u00e9m foi verificada. O Procon, por sua vez, averiguou se as informa\u00e7\u00f5es sobre o combust\u00edvel vendido ao consumidor est\u00e3o corretas e se est\u00e1 sendo cometida alguma infra\u00e7\u00e3o prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor ou nas leis relativas ao consumo no estado do Rio.<\/p>\n

A Sefaz-RJ encontrou ind\u00edcios de ilegalidade nos postos fiscalizados. A estimativa \u00e9 que esses estabelecimentos tenham comercializado 1,5 milh\u00e3o de litros de combust\u00edveis com irregularidades entre janeiro e junho deste ano.<\/p>\n

No Posto JMX (Av. Pres. Roosevelt, s\/n\u00b0, Lote 11, S\u00e3o Francisco \u2013 Niter\u00f3i) os fiscais da ANP lacraram o bico de uma bomba de diesel, pois ele n\u00e3o passou no teste da \u201cBamba Baixa\u201d. Seu teste de aferi\u00e7\u00e3o indicou que a bomba registrava uma quantidade maior de combust\u00edvel do que efetivamente o consumidor comprava. Na entrada do posto, a placa com o pre\u00e7o dos combust\u00edveis estava com fonte menor do que a usada no pre\u00e7o promocional para aqueles que compravam atrav\u00e9s do app \u201cAbastece A\u00ed\u201d, podendo confundir o consumidor. Os fiscais determinaram a retirada imediata da placa para a corre\u00e7\u00e3o desta irregularidade.<\/p>\n

J\u00e1 no posto Super Truck (Est. Teres\u00f3polis-Friburgo, Km 15, Venda Nova \u2013 Teres\u00f3polis) os fiscais identificaram a aus\u00eancia de pre\u00e7os em alguns produtos expostos \u00e0 venda, al\u00e9m de dois extintores de combust\u00edveis despressurizados. Eles determinaram sua substitui\u00e7\u00e3o imediata destes extintores, o que ocorreu ainda durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise das notas fiscais de compra de combust\u00edveis identificou dois dias deste m\u00eas em que houve um aumento da quantidade de combust\u00edveis sem a comprova\u00e7\u00e3o de sua compra. Com isso, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o da origem deste combust\u00edvel a mais. Os fiscais determinaram a apresenta\u00e7\u00e3o destas notas fiscais na sede do Procon-RJ.<\/p>\n

Tanto no Posto Principal Ipiranga (Av. Roberto Silveira, 41 \u2013 Mag\u00e9) quanto no Auto Posto Top de S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rua Dr. Alfredo Backer, 172, Alc\u00e2ntara \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo), os fiscais encontraram cartazes com pre\u00e7os de diversos tipos de combust\u00edvel, mas o Posto Principal Ipiranga s\u00f3 vendia gasolina comum e o Auto Posto Top de S\u00e3o Gon\u00e7alo apenas etanol. Em ambos os estabelecimentos, os cartazes com os valores dos combust\u00edveis que eles n\u00e3o vendiam foram retirados a pedido dos fiscais, pois poderiam confundir o consumidor. Os dois estabelecimentos tamb\u00e9m n\u00e3o apresentaram todas as notas fiscais de compra de combust\u00edveis. O posto de S\u00e3o Gon\u00e7alo n\u00e3o apresentou sua licen\u00e7a municipal de opera\u00e7\u00e3o nem o Laudo de exig\u00eancia do Corpo de Bombeiros \u2013 o Procon informar\u00e1 este fato aos \u00f3rg\u00e3os competentes. No Nit Service (Rua Gen. Castrioto, 02, Barreto \u2013 Niter\u00f3i) fiscais recolheram uma reclama\u00e7\u00e3o que constava no Livro de Reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

N\u00e3o foram encontradas irregularidades no Posto de Gasolina Maranatha (Rua Cel. Serrado, 106, Z\u00e9 Garoto \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo) e Posto Qualimax 10 (Est. Teres\u00f3polis-Friburgo, Km 6,5, Albuquerque \u2013 Teres\u00f3polis).<\/p>\n

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Balan\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o Gato Por Lebre II:<\/strong><\/em><\/p>\n

1 \u2013<\/strong> Auto Posto Top de S\u00e3o Gon\u00e7alo (Rua Dr. Alfredo Backer, 172, Alc\u00e2ntara \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo) \u2013 As bombas de diesel e gasolina estavam lacradas, mas havia cartazes informando o pre\u00e7o destes combust\u00edveis, o que poderia levar o consumidor a pensar que havia a oferta destes produtos. Dos combust\u00edveis, apenas o Etanol estava \u00e0 venda, por isso apenas o pre\u00e7o do etanol continuou expostos. Os cartazes com os valores dos outros combust\u00edveis foram retirados a pedido dos fiscais. O estabelecimento n\u00e3o apresentou as notas de compras dos combust\u00edveis. Um funcion\u00e1rio alegou que elas estavam no escrit\u00f3rio e este estava trancado. O funcion\u00e1rio n\u00e3o tinha acesso \u00e0 chave do local.<\/p>\n

2 \u2013<\/strong> Posto Patamaras (Rua Noronha Torrez\u00e3o, 754, Cubango – Niter\u00f3i) \u2013 N\u00e3o apresentou aos auditores da Fazenda os dados do Livro de Movimenta\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis referentes aos meses de maio, agosto e setembro deste ano.<\/p>\n

3 \u2013<\/strong> Posto Curva do Vento (Av. Dr. Eug\u00eanio Borges, Lt. 2\u00aa, Rio do Ouro \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo) \u2013 A Licen\u00e7a Ambiental estava vencida e o protocolo de seu pedido de renova\u00e7\u00e3o \u00e9 de 08\/04\/2019. O funcion\u00e1rio do estabelecimento afirmou que as notas fiscais da compra de combust\u00edveis s\u00e3o arquivadas em um escrit\u00f3rio que n\u00e3o fica no estabelecimento. Os fiscais deram um prazo de 30 dias para apresent\u00e1-las na sede do Procon-RJ. O estabelecimento n\u00e3o apresentou aos auditores da Sefaz-RJ o Livro de Movimenta\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis.<\/p>\n

4 \u2013<\/strong> Posto JMX (Av. Pres. Roosevelt, s\/n\u00b0, Lote 11, S\u00e3o Francisco \u2013 Niter\u00f3i) \u2013 os fiscais da ANP lacraram o bico de uma bomba de diesel, pois ele n\u00e3o passou no teste da \u201cBamba Baixa\u201d. Seu teste de aferi\u00e7\u00e3o indicou que a bomba registrava uma quantidade maior de combust\u00edvel do que efetivamente o consumidor comprava. Na entrada do posto, a placa com o pre\u00e7o dos combust\u00edveis estava com fonte menor do que a usada no pre\u00e7o promocional para aqueles que compravam atrav\u00e9s do app \u201cAbastece A\u00ed\u201d, podendo confundir o consumidor. Os fiscais solicitaram a retirada imediata da placa para a corre\u00e7\u00e3o desta irregularidade.<\/p>\n

5 \u2013<\/strong> Posto Principal Ipiranga (av. Roberto Silveira, 41 \u2013 Mag\u00e9) \u2013 O estabelecimento vende apenas gasolina comum, mas tinha cartazes com pre\u00e7os de gasolina aditiva e etanol. Os fiscais solicitaram a retirada dos cartazes de combust\u00edveis que n\u00e3o eram oferecidos pelo estabelecimento e que passassem a informar de forma clara apenas o combust\u00edvel por ele ofertado. Isto foi feito ainda durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nos foi apresentado aos fiscais o laudo de exig\u00eancia dos bombeiros, a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o do posto e as \u00faltimas notas fiscais de compra de combust\u00edveis. Os fiscais determinaram um prazo de 15 dias para a apresenta\u00e7\u00e3o destes documentos na sede da autarquia.<\/p>\n

6 \u2013<\/strong> Super Truck (Est. Teres\u00f3polis-Friburgo, Km 15, Venda Nova \u2013 Teres\u00f3polis) \u2013 aus\u00eancia de pre\u00e7os em alguns produtos expostos \u00e0 venda. Os fiscais identificaram dois extintores de combust\u00edveis despressurizados e determinaram sua substitui\u00e7\u00e3o imediata, o que ocorreu ainda durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise das notas fiscais de compra de combust\u00edveis identificou dois dias deste m\u00eas em que houve um aumento da quantidade de combust\u00edveis sem a comprova\u00e7\u00e3o de sua compra. Com isso, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o da origem deste combust\u00edvel a mais. Os fiscais determinaram a apresenta\u00e7\u00e3o destas notas fiscais na sede do Procon.<\/p>\n

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