{"id":10462,"date":"2019-11-01T18:25:25","date_gmt":"2019-11-01T21:25:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=10462"},"modified":"2019-11-01T18:25:25","modified_gmt":"2019-11-01T21:25:25","slug":"60-das-prefeituras-do-centro-norte-fluminense-tem-dificuldade-na-gestao-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/60-das-prefeituras-do-centro-norte-fluminense-tem-dificuldade-na-gestao-fiscal\/","title":{"rendered":"60% das prefeituras do Centro-Norte Fluminense t\u00eam dificuldade na gest\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"

Somente Macuco, Sumidouro e Bom Jardim apresentaram boa gest\u00e3o fiscal no Centro-Norte Fluminense, como aponta o \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018. Nova Friburgo, munic\u00edpio mais populoso, est\u00e1 entre os seis com dificuldade na administra\u00e7\u00e3o dos recursos e Cachoeiras de Macacu tem situa\u00e7\u00e3o pior, em n\u00edvel cr\u00edtico. Nenhum alcan\u00e7ou a excel\u00eancia, mas a m\u00e9dia de IFGF da regi\u00e3o foi de 0,5088, acima da estadual (0,4969). No ranking das capitais brasileiras, o Rio de Janeiro ficou em pen\u00faltimo lugar.
\nO IFGF \u00e9 um estudo nacional e avaliou as contas de 5.337 munic\u00edpios, que declararam as contas at\u00e9 a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. No estado do Rio de Janeiro, das 92 cidades foram analisadas 79, onde vivem 15,7 milh\u00f5es de pessoas. O \u00edndice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais pr\u00f3ximo de 1 melhor a situa\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio.<\/p>\n

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gest\u00e3o municipal, s\u00e3o abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a rela\u00e7\u00e3o entre as receitas oriundas da atividade econ\u00f4mica do munic\u00edpio e os custos para manuten\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa.<\/p>\n

Principal centro econ\u00f4mico da regi\u00e3o, Nova Friburgo sobressaiu na categoria Liquidez mostrando excel\u00eancia no planejamento financeiro e na capacidade de gera\u00e7\u00e3o de receitas para fazer frente a sua estrutura administrativa, representado pela categoria Autonomia. O mesmo \u00edndice fez com que Sumidouro e Bom Jardim tamb\u00e9m se destacassem com boa gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Primeira cidade no ranking da regi\u00e3o, Macuco obteve nota m\u00e1xima em Gastos com Pessoal. Cachoeiras de Macacu \u00e9 a terceira pior colocada em todo o estado: a prefeitura encerrou o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa, al\u00e9m do alto comprometimento do or\u00e7amento com folha de sal\u00e1rios ultrapassando o limite m\u00e1ximo de 60%, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

Todas as prefeituras apresentaram n\u00edvel cr\u00edtico de Investimentos, por reservarem uma parte muito pequena das receitas para esse objetivo.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"
Vista panor\u00e2mica da cidade de Macuco, primeira cidade do ranking da Firjan na regi\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Piora na gest\u00e3o fiscal da cidade do Rio<\/strong><\/em>
\nDe acordo com a an\u00e1lise da Firjan, na compara\u00e7\u00e3o com 2013, quando teve in\u00edcio a s\u00e9rie hist\u00f3rica do IFGF, houve uma piora na gest\u00e3o fiscal do munic\u00edpio do Rio de Janeiro. H\u00e1 cinco anos, a capital fluminense ocupava a primeira posi\u00e7\u00e3o no ranking estadual e o segundo lugar entre as capitais. Os dados mostram que a rigidez or\u00e7ament\u00e1ria por conta dos gastos com pessoal aumentou, o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio que resultou em falta de liquidez para arcar com obriga\u00e7\u00f5es financeiras piorou e houve deteriora\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos. Com isso, apesar do elevado n\u00edvel de autonomia, o IFGF da capital do estado do Rio fechou 2018 com 0,4227, n\u00edvel inferior \u00e0 m\u00e9dia do estado (0,4969).<\/p>\n

Nas melhores posi\u00e7\u00f5es do ranking o IFGF fluminense est\u00e3o Niter\u00f3i (0,8066), Maric\u00e1 (0,7184 ponto), Rio das Ostras (0,7180 ponto), Paraty (0,7169 ponto) e Concei\u00e7\u00e3o de Macabu (0,7135 ponto). Esses munic\u00edpios se destacaram pelo baixo comprometimento do or\u00e7amento com despesas obrigat\u00f3rias e pela boa capacidade de planejamento financeiro, o que proporcionou boa liquidez. Apesar dessa pontua\u00e7\u00e3o por conta da maioria dos indicadores, o estudo aponta que houve baixo percentual de investimentos em Niter\u00f3i, Paraty, Rio das Ostras e Concei\u00e7\u00e3o de Macabu. Maric\u00e1 ficou com nota zero no indicador de Autonomia, devido ao alto grau de depend\u00eancia dos royalties do petr\u00f3leo, mas foi a \u00fanica com grau de excel\u00eancia em investimentos em todo o estado.<\/p>\n

Nas piores posi\u00e7\u00f5es, com n\u00edvel cr\u00edtico de gest\u00e3o fiscal, est\u00e3o Engenheiro Paulo de Frontin (0,1917), Mangaratiba (0,1681), Cachoeiras de Macacu (0,1654), S\u00e3o Francisco de Itabapoana (0,0726) e Guapimirim (0,0352).<\/p>\n

A maioria das cidades do estado (73,4%) apresentou situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica, principalmente devido ao indicador de Investimentos.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"\"
Carlos Eduardo de Lima \u00e9 presidente da Firjan no centro-norte fluminense<\/figcaption><\/figure>\n

 <\/p>\n

Quase duas mil cidades brasileiras n\u00e3o se sustentam<\/strong><\/em>
\nConsiderando os quatro indicadores, a conclus\u00e3o \u00e9 que 3.944 munic\u00edpios brasileiros (73,9% do total analisado) registram situa\u00e7\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica, incluindo nove capitais: Florian\u00f3polis, Macei\u00f3, Porto Velho, Bel\u00e9m, Campo Grande, Natal, Cuiab\u00e1, Rio de Janeiro e S\u00e3o Luis.<\/p>\n

Com base no indicador de Autonomia, o IFGF revela que 1.856 cidades brasileiras n\u00e3o se sustentam, j\u00e1 que a receita gerada localmente n\u00e3o \u00e9 suficiente nem para custear a C\u00e2mara de Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura. Em m\u00e9dia, esses munic\u00edpios gastaram, em 2018, R$ 4,5 milh\u00f5es com essas despesas e geraram apenas R$ 3 milh\u00f5es de receita local.<\/p>\n

De acordo com o gerente de Estudos Econ\u00f4micos da Firjan, Jonathas Goulart, o cen\u00e1rio \u00e9 de crise fiscal municipal, potencializada e incentivada por quest\u00f5es estruturais. \u201cTemos hoje uma baixa capacidade de gera\u00e7\u00e3o de receitas para o financiamento da estrutura administrativa, al\u00e9m de alta rigidez do or\u00e7amento por conta dos gastos com pessoal. Com isso, h\u00e1 dificuldade para um planejamento eficiente e os investimentos s\u00e3o penalizados\u201d.<\/p>\n

O presidente da Firjan, Centro-Norte Fluminense, Carlos Eduardo de Lima ressalta a necessidade mudan\u00e7as para que os mesmos resultados n\u00e3o se repitam. \u201cInfelizmente os n\u00fameros retratam uma realidade que j\u00e1 prev\u00edamos: alto gasto com a folha de pagamento aliado a uma baixa arrecada\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia de uma crise econ\u00f4mica que o Pa\u00eds vive. No entanto, \u00e9 preciso que as prefeituras repensem suas formas de arrecada\u00e7\u00e3o encontrando meios para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos e consequente arrecada\u00e7\u00e3o futura, al\u00e9m de um novo desenho das estruturas administrativas j\u00e1 que os quadros das prefeituras, estados e Uni\u00e3o est\u00e3o inchados e n\u00e3o conseguem se sustentar\u201d, enfatiza o empres\u00e1rio.<\/p>\n

A Firjan destaca a necessidade de reformas em tr\u00eas frentes para a retomada do crescimento sustent\u00e1vel: distribui\u00e7\u00e3o de recursos, obriga\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e organiza\u00e7\u00e3o administrativa. Sobre a distribui\u00e7\u00e3o de receitas, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio ressalta a import\u00e2ncia da reforma tribut\u00e1ria, incluindo o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), e a revis\u00e3o das regras de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, est\u00e3o inclu\u00eddas as reformas administrativa e previdenci\u00e1ria. J\u00e1 a frente relacionada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o administrativa trata da revis\u00e3o das regras de cria\u00e7\u00e3o e fus\u00e3o de munic\u00edpios e de compet\u00eancias municipais.<\/p>\n

 <\/p>\n

Confira o ranking do Centro-Norte Fluminense:<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Somente Macuco, Sumidouro e Bom Jardim apresentaram boa gest\u00e3o fiscal no Centro-Norte Fluminense, como aponta o \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), elaborado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais de 2018. Nova Friburgo, munic\u00edpio mais populoso, est\u00e1 entre os seis com dificuldade na administra\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10468,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,3,32],"tags":[],"class_list":["post-10462","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10469,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10462\/revisions\/10469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}