– A Taxa de Licenciamento Ambiental j\u00e1 existe e \u00e9 praticada no Rio de Janeiro desde 2000, como um dos desdobramentos da Eco-92, realizada no Rio. Era praticada pela Feema, Serla, IEF, quando, por exemplo, havia corte de \u00e1rvore ou alguma interven\u00e7\u00e3o em rios e coisas afins. O governo uniu esses tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os e criou o Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Vislumbrando que o movimento de licenciamento ambiental no Rio de Janeiro era muito grande, pensou-se na sua descentraliza\u00e7\u00e3o, proporcionando ao munic\u00edpio que cada um gerencie o seu licenciamento. Por\u00e9m, desde que o empreendimento n\u00e3o tenha aspectos fora do munic\u00edpio ou mesmo um alto poder poluidor, fatores que relegariam ao Inea a aplica\u00e7\u00e3o da NA51\u201d, afirma Ernani Almeida.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o desse projeto do Executivo, a taxa que iria para o Governo do Estado passa agora para o munic\u00edpio e com uma diferen\u00e7a: Como as taxas s\u00e3o altas pois s\u00e3o praticadas para a realidade do Rio de Janeiro, reduziram-se em 50% os valores para adequarem-se \u00e0 realidade de Nova Friburgo. Exemplo: a dispensa de licenciamento no caso de uma padaria, enquanto no Rio de Janeiro \u00e9 em torno de R$ 1,2 mil, aqui sair\u00e1 por cerca de R$ 150, para um per\u00edodo de cinco anos (que varia de acordo com o tipo de neg\u00f3cio). Uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 85% para micro e pequenas empresas, afirma Daniel Carlos, subsecret\u00e1rio de Meio Ambiente da Prefeitura de Nova Friburgo.<\/p>\n
Desde 2009, a Prefeitura j\u00e1 expediu 800 licen\u00e7as. Esse trabalho vem acontecendo gradativamente, \u00e0 medida que o empreendedor procura a Prefeitura. A partir da\u00ed, ele \u00e9 enquadrado ambientalmente, mitigando os impactos que esse empreendimento possa causar.<\/p>\n
Aliado a esse trabalho interno, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem realizando palestras em entidades ligadas aos setores produtivos. \u201cJ\u00e1 fizemos na Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro), com os contabilistas e agora, h\u00e1 pouco tempo, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, para o ramo de confec\u00e7\u00f5es\u201d, lembrou Daniel Cardoso.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"