As prefeituras de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds receberam um recursos do Governo Federal no dia 30 de dezembro de 2019 referente ao leil\u00e3o do pr\u00e9-sal e foi repassado para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A orienta\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que os recursos sejam investidos na previd\u00eancia e infraestrutura.<\/p>\n
O dinheiro de cess\u00e3o onerosa \u00e9 referente a um leil\u00e3o de campos de petr\u00f3leo que a Uni\u00e3o havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as \u00e1reas possu\u00edam mais barris de \u00f3leo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019.<\/p>\n
O governo arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilh\u00f5es com o leil\u00e3o. Desse valor, R$ 34,42 bilh\u00f5es foram pagos \u00e0 Petrobras, R$ 23,69 bilh\u00f5es ficaram com a Uni\u00e3o e o restante ficar\u00e1 com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A nova fronteira de produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal em torno da Bacia de Santos est\u00e1 criando um n\u00facleo de munic\u00edpios muito ricos, beneficiados pelas regras de distribui\u00e7\u00e3o que o STF (Supremo Tribunal Federal) mant\u00e9m inalteradas h\u00e1 quase sete anos por for\u00e7a de uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Estado do Rio de Janeiro. Em jogo, um volume de recursos que s\u00f3 em 2020 alcan\u00e7ar\u00e1 R$ 59 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com estudo elaborado pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), apenas 30 cidades do Pa\u00eds concentram hoje 72% de todos os recursos de royalties repassados pela Uni\u00e3o. O que explica o surgimento desses \u201cnovos ricos\u201d \u00e9 o aumento significativo da produ\u00e7\u00e3o no Sul do Rio e no Norte de S\u00e3o Paulo. O campo de Lula, nessa regi\u00e3o, j\u00e1 \u00e9 respons\u00e1vel por um ter\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Um dos s\u00edmbolos desses novos \u201cemirados\u201d \u00e9 Maric\u00e1. Com 157 mil habitantes, o munic\u00edpio fluminense receber\u00e1, em 2020, a cifra de R$ 1,9 bilh\u00e3o em royalties e participa\u00e7\u00e3o especial de petr\u00f3leo, segundo proje\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis. O royalty e a participa\u00e7\u00e3o especial s\u00e3o uma compensa\u00e7\u00e3o paga pela extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.
\nAl\u00e9m de Maric\u00e1, as cidades litor\u00e2neas de Ilhabela (SP), Saquarema (RJ) e Niter\u00f3i (RJ) tamb\u00e9m passaram a integrar o grupo de endinheirados, juntando-se a Maca\u00e9 e a Campos dos Goytacazes, que, na d\u00e9cada passada eram os principais benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O estudo da CNM mostra, por\u00e9m, que o sistema de distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 desequilibrado mesmo entre os Estados produtores, beneficiando poucas cidades em detrimento da maioria. S\u00e3o Gon\u00e7alo, no Rio, por exemplo, com um milh\u00e3o de habitantes, receber\u00e1 apenas R$ 30 milh\u00f5es em 2020.<\/p>\n
Na regi\u00e3o, o munic\u00edpio de Bom Jardim recebeu a import\u00e2ncia de R$ 898.460,20, perdendo apenas para Nova Friburgo que recebeu a import\u00e2ncia de R$ 3.357.437,42, a Prefeitura que mais recebeu na regi\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 os munic\u00edpios de Macuco e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto receberam apenas R$ 385.054,37, os que menos receberam na regi\u00e3o.
\nOs munic\u00edpios de Cantagalo, Cordeiro, Carmo e Itaocara receberam R$ 770.108,64 cada um.<\/p>\n
As Prefeituras de Duas Barras e Trajano de Moraes receberam R$ 513.405,83 cada um.<\/p>\n
Estes valores foram definidos com base nos coeficientes do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), e chegaram em boa hora para os prefeitos, que poder\u00e3o investir e\/ou pagar algumas d\u00edvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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