A recente proposta de reajuste de tarifa apresentada pela empresa concession\u00e1ria de transporte coletivo Faol reacendeu o debate que ocorre periodicamente: sempre que propostas de reajustes s\u00e3o apresentadas, h\u00e1 grande rea\u00e7\u00e3o da sociedade quanto \u00e0 sua inadequa\u00e7\u00e3o. O fato concreto \u00e9 que tarifas p\u00fablicas sempre ser\u00e3o reajustadas e, quase na sua totalidade, atrav\u00e9s de \u00edndices maiores do que os que reajustam os sal\u00e1rios dos trabalhadores e mesmo a evolu\u00e7\u00e3o do faturamento das empresas.<\/p>\n
Na minha opini\u00e3o, expressa atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es concretas ao longo do tempo, falta regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o desse assunto em Nova Friburgo. Regula\u00e7\u00e3o, para que sejam definidas normas claras de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, indicadores de qualidade e puni\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento. Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para que aquilo que foi regulado seja fiscalizado e, caso verificado o n\u00e3o cumprimento, sejam aplicadas as devidas san\u00e7\u00f5es, como multas, por exemplo.<\/p>\n
\u00d3bvio que tudo se torna mais dif\u00edcil em raz\u00e3o da concess\u00e3o ser um monop\u00f3lio, a qual, mesmo tendo sido objeto de concorr\u00eancia p\u00fablica realizada h\u00e1 alguns anos, permaneceu nas m\u00e3os da mesma empresa. Em todo lugar do mundo e tamb\u00e9m na consci\u00eancia das pessoas, a forma de estimular a melhoria dos servi\u00e7os \u00e9 exatamente incentivar a concorr\u00eancia, o que n\u00e3o ocorre em Nova Friburgo. H\u00e1 teses e ant\u00edteses sobre o assunto, argumentando, por exemplo, que nossa topografia e caracter\u00edsticas vi\u00e1rias dificultariam a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o por mais uma empresa, o que particularmente discordo. O terceiro item, a transpar\u00eancia, dependeria da disponibilidade e interesse da Prefeitura, que det\u00e9m constitucionalmente o poder de efetuar as revis\u00f5es tarif\u00e1rias, de abrir essa discuss\u00e3o junto \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de moradores, conselhos municipais, estudantes, etc. Infelizmente, at\u00e9 hoje, nenhum governo agiu dessa forma. Ou seja, as mesmas pr\u00e1ticas de d\u00e9cadas atr\u00e1s, decis\u00f5es concentradas nas m\u00e3os de uma \u00fanica pessoa, o prefeito, continuam sendo tomadas em pleno 2012.<\/p>\n
Quando falo ter agido concretamente na dire\u00e7\u00e3o de estimular regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, sem \u00eaxito at\u00e9 o momento, me refiro a dois projetos de lei que apresentei na C\u00e2mara Municipal ao longo dos mandatos que exer\u00e7o: um propondo a cria\u00e7\u00e3o de autarquia municipal reguladora e fiscalizadora das concess\u00f5es p\u00fablicas municipais, que contaria com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade em sua organiza\u00e7\u00e3o e com ouvidoria independente; outro, propondo que todo e qualquer reajuste em tarifa seja precedido de realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica (esse \u00faltimo em coautoria com o atual prefeito interino). O primeiro projeto foi aprovado no Legislativo municipal, seguiu para san\u00e7\u00e3o do prefeito e, posteriormente, foi incorporada na proposta de reforma administrativa aprovada no final de 2009, mas, devido \u00e0 aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de decreto do prefeito, permanece sem efeitos concretos. O segundo projeto chegou a ser aprovado na C\u00e2mara, mas foi vetado pelo munic\u00edpio por alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade. Ou seja, trata-se de assunto complexo, pol\u00eamico e que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o teve nenhum avan\u00e7o.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o feita de reajuste para R$ 3,12 \u00e9 absolutamente irreal, em especial pela crise econ\u00f4mica que vivemos, decorrente, inclusive, dos efeitos p\u00f3s-trag\u00e9dia. N\u00e3o \u00e9 hora de aumento, \u00e9 hora de apertar os cintos, evitar desperd\u00edcios, inovar modelos de gest\u00e3o, tanto na esfera p\u00fablica quanto na iniciativa privada. \u00c9 hora de colocar Nova Friburgo em um novo patamar econ\u00f4mico, aproveitando oportunidades como a do Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro (Comperj) e de a\u00e7\u00f5es de fortalecimento da economia local para ingressarmos em novo eixo de desenvolvimento e de gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados, que n\u00e3o tornem seu custo t\u00e3o pesado para o bolso do trabalhador e para as empresas que pagam vale-transporte.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
*Marcelo Verly de lemos \u00e9 vereador de Nova Friburgo, MBA em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela FGV e mestre em engenharia de produ\u00e7\u00e3o pela Coppe\/UFRJ.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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