{"id":11690,"date":"2020-01-29T11:06:24","date_gmt":"2020-01-29T14:06:24","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=11690"},"modified":"2020-01-29T11:06:24","modified_gmt":"2020-01-29T14:06:24","slug":"as-prefeituras-tem-direito-a-receber-metade-do-dinheiro-do-ipva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/as-prefeituras-tem-direito-a-receber-metade-do-dinheiro-do-ipva\/","title":{"rendered":"As prefeituras t\u00eam direito a receber metade do dinheiro do IPVA"},"content":{"rendered":"

Apesar de vinculado \u00e0 propriedade de ve\u00edculos, o IPVA \u00e9 uma fonte de arrecada\u00e7\u00e3o que ajuda o Estado do Rio a realizar pol\u00edticas p\u00fablicas nas mais diversas \u00e1reas, muito al\u00e9m da conserva\u00e7\u00e3o de estradas. Os recursos provenientes do imposto, cobrado sempre nesta \u00e9poca de in\u00edcio de ano, ajudam a compor o caixa e podem ser usados de v\u00e1rias maneiras.<\/p>\n

\u201cAs pessoas, de uma forma geral, acreditam que o dinheiro do IPVA \u00e9 utilizado somente para o conserto de ruas e rodovias, mas na verdade o estado usa para honrar os seus compromissos: pagar sal\u00e1rios de servidores e contratos com fornecedores, realizar investimentos, aplicar em Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Seguran\u00e7a e outras \u00e1reas. O IPVA \u00e9 mais uma importante fonte de sustenta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que pode ser usado inclusive na conserva\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais, mas n\u00e3o apenas para esta finalidade\u201d, explicou Thompson Lemos, subsecret\u00e1rio de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).<\/p>\n

O montante recebido por meio do IPVA tamb\u00e9m \u00e9 usado para refor\u00e7ar os cofres dos munic\u00edpios. Isso porque, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as prefeituras t\u00eam direito a receber metade do dinheiro do tributo. Somente no ano passado, o estado repassou R$ 1,56 bilh\u00e3o de recursos do imposto para as 92 cidades fluminenses, de um total de R$ 3,13 bilh\u00f5es arrecadados.<\/p>\n

As cinco cidades que mais receberam dinheiro do IPVA foram a capital (R$ 783 milh\u00f5es), Niter\u00f3i (R$ 91,6 milh\u00f5es), S\u00e3o Gon\u00e7alo (R$ 53,1 milh\u00f5es), Duque de Caxias (R$ 48,9 milh\u00f5es) e Nova Igua\u00e7u (R$ 43,3 milh\u00f5es). O rateio \u00e9 feito levando em considera\u00e7\u00e3o a cidade em que o ve\u00edculo foi emplacado.<\/p>\n

Para 2020, a previs\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) \u00e9 que o estado receba R$ 3,11 bilh\u00f5es por meio do IPVA. O imposto pode ser pago com desconto de 3%, em cota \u00fanica; ou o valor integral, em tr\u00eas parcelas. As guias de pagamento est\u00e3o dispon\u00edveis nos sites da Sefaz-RJ (www.fazenda.rj.gov.br) ou do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br).<\/p>\n

Os pre\u00e7os de mercado dos ve\u00edculos calculados pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe) s\u00e3o usados como base para se chegar ao valor do IPVA. A esses pre\u00e7os de mercado s\u00e3o aplicadas as al\u00edquotas do imposto previstas em lei (4% para carros flex, 2% para motos e 1,5% para carros movidos a GNV). Este ano, o imposto ficou, na m\u00e9dia geral, 3,26% mais barato do que em 2019. No caso dos autom\u00f3veis, a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia foi de 3,60%. J\u00e1 para as motos, o tributo caiu 2,06%, em m\u00e9dia.<\/p>\n

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Confira o calend\u00e1rio de vencimento do IPVA 2020 para ve\u00edculos automotores usados:<\/p>\n

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