{"id":11728,"date":"2020-01-31T14:38:53","date_gmt":"2020-01-31T17:38:53","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=11728"},"modified":"2020-01-31T14:49:43","modified_gmt":"2020-01-31T17:49:43","slug":"a-reparacao-que-o-rio-precisa-e-merece","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/a-reparacao-que-o-rio-precisa-e-merece\/","title":{"rendered":"A repara\u00e7\u00e3o que o Rio precisa e merece"},"content":{"rendered":"

“Muitos historiadores apontam dois acontecimentos espec\u00edficos como o in\u00edcio do atual colapso econ\u00f4mico do Rio de Janeiro: a transfer\u00eancia da capital federal para Bras\u00edlia, em 1960, e a posterior fus\u00e3o entre os antigos estados do Rio e da Guanabara. Sem a devida compensa\u00e7\u00e3o na \u00e9poca pelos danos causados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o, o que se viu, nas d\u00e9cadas seguintes, foi uma cronologia marcada por muitas adversidades. Entre elas, a fal\u00eancia da cidade do Rio, em 1988, interven\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a, em 2005 e 2018, respectivamente, e um rigoroso regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, sob o qual nos encontramos hoje. Agora, a sociedade brasileira tem a possibilidade de reparar esse erro hist\u00f3rico.<\/p>\n

Est\u00e1 nas m\u00e3os da C\u00e2mara dos Deputados uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, de minha autoria, que, se for aprovada, vai representar uma oportunidade \u00fanica para o Rio. Chamada de PEC da Repara\u00e7\u00e3o, a iniciativa vai garantir aos cofres p\u00fablicos estaduais R$ 70 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada. Trata-se de mais uma batalha importante na luta para retirar o nosso estado da crise financeira em que se encontra.<\/p>\n

Em linhas gerais, essa quantia seria viabilizada gra\u00e7as a uma medida simples: a reparti\u00e7\u00e3o entre o Rio e Bras\u00edlia dos recursos do Fundo Constitucional do DF, repassados hoje apenas \u00e0 capital federal. Cada um dos dois estados ficaria com R$ 7 bilh\u00f5es ao ano, e, ao fim de uma d\u00e9cada, o fundo seria extinto. A partir de ent\u00e3o, os recursos seriam repartidos por todos os estados, redistribuindo desenvolvimento de forma mais igualit\u00e1ria pelo pa\u00eds. Afinal, depois de tantos anos recebendo o aux\u00edlio, Bras\u00edlia j\u00e1 pode caminhar sem os privil\u00e9gios da Uni\u00e3o, pois arrecada impostos como estado e munic\u00edpio, al\u00e9m de ter a maior renda per capita do pa\u00eds.<\/p>\n

N\u00e3o custa lembrar que o Rio sempre exerceu papel decisivo na forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro e da cultura nacional. Foi a primeira capital do Brasil emancipado, em 1808, e, desde ent\u00e3o, veio se consolidando como a vitrine mais emblem\u00e1tica do pa\u00eds no exterior. N\u00e3o por acaso, a cidade sediou alguns dos eventos mais importantes do mundo, tais como o Rio-92 e os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Infelizmente, tais credenciais n\u00e3o foram suficientes para que a Uni\u00e3o olhasse com o devido carinho para sua antiga capital.<\/p>\n

Dessa forma, de vitrine, viramos tamb\u00e9m vidra\u00e7a do pa\u00eds. N\u00e3o falta quem esteja pronto para atirar a primeira pedra, alegando que somos v\u00edtimas dos nossos pr\u00f3prios erros do passado. Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim. Enquanto Bras\u00edlia passou a contar com ajuda financeira para dar seus passos como novo centro do pa\u00eds, o Rio foi jogado \u00e0 pr\u00f3pria sorte ap\u00f3s 1960. Perdemos de forma abrupta a ajuda federal que receb\u00edamos para custeio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a, embora permanec\u00eassemos, na pr\u00e1tica, dividindo as fun\u00e7\u00f5es de sede do pa\u00eds com Bras\u00edlia por mais dez anos.<\/p>\n

Diversos pa\u00edses, \u00e9 bom que se diga, cuidam das suas antigas capitais de forma especial, seja transformando-as em \u00e1reas de especial interesse federal, seja fazendo a gest\u00e3o da sua seguran\u00e7a. Na Alemanha, por exemplo, com o retorno da capital para Berlim, em 1990, a cidade de Bonn recebeu indeniza\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es de euros, sendo transformada tamb\u00e9m na sede da ONU dentro do pa\u00eds. H\u00e1 casos ainda de na\u00e7\u00f5es que optaram por ter mais de uma sede, a exemplo da \u00c1frica do Sul, onde Pret\u00f3ria, Cidade do Cabo e Bloemfontein s\u00e3o, respectivamente, centros administrativo, legislativo e judicial.<\/p>\n

Enfrentar a crise do Rio pressup\u00f5e olhar para esses problemas hist\u00f3ricos e corrigi-los. N\u00e3o podemos aceitar que o nosso estado seja devedor de mais de R$ 118 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o, quando dever\u00edamos ser tratados como credores da na\u00e7\u00e3o que tanto ajudamos a construir. Mais do que um aporte de recursos, a PEC da Repara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma oportunidade \u00fanica de reparar uma injusti\u00e7a que j\u00e1 dura quase 60 anos. O Rio precisa e merece”.<\/p>\n

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Clarissa Garotinho<\/strong><\/em>, deputada federal (PROS-RJ)\u00a0
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