{"id":11812,"date":"2020-02-05T08:19:10","date_gmt":"2020-02-05T11:19:10","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=11812"},"modified":"2020-02-05T08:19:44","modified_gmt":"2020-02-05T11:19:44","slug":"mpf-busca-solucao-para-retomada-de-obras-do-hospital-de-oncologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/mpf-busca-solucao-para-retomada-de-obras-do-hospital-de-oncologia\/","title":{"rendered":"MPF busca solu\u00e7\u00e3o para retomada de obras do Hospital de Oncologia"},"content":{"rendered":"
Por 60 dias, processo \u00e9 suspenso para que Uni\u00e3o e Estado do Rio de Janeiro apontem solu\u00e7\u00e3o para a obra iniciada em 2015 e paralisada por falta de recursos<\/em><\/div>\n
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Em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a Justi\u00e7a Federal determinou, ap\u00f3s audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a (4), a suspens\u00e3o do processo, pelo prazo de 60 dias, para que a Uni\u00e3o e o Estado do Rio de Janeiro desenvolvam tratativas e apresentem, em 20 dias, o projeto b\u00e1sico do Hospital de Oncologia da Regi\u00e3o Serrana. No projeto, dever\u00e1 constar estudo t\u00e9cnico das necessidades atuais da popula\u00e7\u00e3o de Nova Friburgo acerca do tratamento oncol\u00f3gico e cardiol\u00f3gico, para que seja analisada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a possibilidade de algum apoio t\u00e9cnico financeiro. (processo n\u00b0\u00a05001972-69.2019.4.02.5105).<\/p>\n

As obras do hospital come\u00e7aram em 2015 e foram paralisadas por falta de recursos. A a\u00e7\u00e3o do MPF pede a conclus\u00e3o do empreendimento, que j\u00e1 havia sido objeto de acordo entre as partes em 2012. Por\u00e9m, um ano ap\u00f3s o in\u00edcio das obras, os valores contratuais foram atualizados e o Estado n\u00e3o pode cumprir, o que fez com que a constru\u00e7\u00e3o fosse interrompida. O contrato previa um repasse de R$ 49 milh\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio do programa \u201cEstrutura\u00e7\u00e3o da Rede de Servi\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o Especializada\u201d, al\u00e9m de quase R$ 10 milh\u00f5es por parte do Governo do Rio.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Hospital
Hospital de Oncologia com obras paralisadas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Em 2016, com a atualiza\u00e7\u00e3o do valor em quase R$ 4 milh\u00f5es, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, autora do repasse, exigiu que o Estado do Rio, j\u00e1 em grave crise financeira, cumprisse pend\u00eancias financeiras para autorizar a entrega. Com a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o por parte do Governo, a obra foi interrompida quando j\u00e1 havia 12% dos servi\u00e7os conclu\u00eddos.<\/p>\n

O Estado do Rio readaptou o projeto, de maneira com que pudesse honrar a constru\u00e7\u00e3o do hospital e em 2018, encaminhou para a Empresa de Obras P\u00fablicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), que at\u00e9 hoje n\u00e3o elaborou a proposta necess\u00e1ria para a licita\u00e7\u00e3o do hospital, deixando os moradores da Regi\u00e3o Serrana sem uma resposta para o prazo de in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, o Procurador da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Felipe Villa do Miu se mostrou otimista: “a postura dos Governos Federal e Estadual na audi\u00eancia foi muito positiva. A Secretaria Estadual de Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se comprometeram a renovar as tratativas voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de uma unidade hospitalar com servi\u00e7os oncol\u00f3gicos e de outras especialidades com car\u00eancia na regi\u00e3o. Em 60 dias ser\u00e3o apresentados os resultados dessas tratativas \u00e0 Justi\u00e7a e ao MPF”.<\/p>\n

D\u00e9ficit na cobertura para pacientes oncol\u00f3gicos \u2013\u00a0Em 2012, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconheceu o d\u00e9ficit na cobertura para pacientes oncol\u00f3gicos. Segundo parecer de m\u00e9rito, ficou reconhecido que o SUS da Regi\u00e3o Serrana possui uma car\u00eancia de 149 leitos hospitalares, o que fazia da cria\u00e7\u00e3o do hospital de suma import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, os pacientes que precisam de cuidados s\u00e3o transportados para o Rio de Janeiro em trajeto que n\u00e3o dura menos que 2h30min e dura o dia inteiro at\u00e9 o atendimento do \u00faltimo passageiro. Al\u00e9m de um custo estimado de R$ 720 mil aos cofres p\u00fablicos pelo translado por ano, a experi\u00eancia dram\u00e1tica de horas de espera e deslocamento por que passam os pacientes oncol\u00f3gicos serranos \u00e9 diametralmente oposta \u00e0 instru\u00e7\u00e3o do INCA, que, entre dezenas de cuidados paliativos, recomenda \u201cEvitar lugares fechados, sem ventila\u00e7\u00e3o e com aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas\u201d e \u201cProcurar ter um bom sono e repouso\u201d. Dados da Secretaria de Nova Friburgo indicam que por dia s\u00e3o transportados 120 pacientes.<\/p>\n<\/div>\n

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