A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) atuou para que R$ 459,5 milh\u00f5es pudessem ser destinados ao Tesouro Nacional como forma de repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel pelo desvio de recursos p\u00fablicos no Estado do Rio de Janeiro. O juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Criminal do Rio de Janeiro, autorizou a transfer\u00eancia do dinheiro, que \u00e9 decorrente das multas pagas pelos delatores da Opera\u00e7\u00e3o Calicute, a 37\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da AGU aconteceu por meio da Procuradoria-Regional da Uni\u00e3o da 2\u00aa Regi\u00e3o (PRU2), que participou do processo de negocia\u00e7\u00e3o para definir a destina\u00e7\u00e3o dos recursos. Ficou acertado que o dinheiro ser\u00e1 dividido de maneira igual entre a Uni\u00e3o e o Estado do Rio de Janeiro, os dois entes mais lesados pelo esquema de corrup\u00e7\u00e3o. O acordo n\u00e3o abrange os casos em que os colaboradores narraram crimes relacionados ao munic\u00edpio do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Os recursos foram desviados a partir da pr\u00e1tica de crimes que envolveram fraudes na importa\u00e7\u00e3o de equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade, desvios em contratos na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e em obras como a constru\u00e7\u00e3o do Arco Metropolitano, a reforma do Maracan\u00e3 e a urbaniza\u00e7\u00e3o do complexo de Manguinhos, dentro do PAC das Favelas.<\/p>\n
No total, o ju\u00edzo da 7\u00aa Vara Criminal do Rio de Janeiro autorizou a transfer\u00eancia de R$ 668,5 milh\u00f5es. O Estado do Rio de Janeiro receber\u00e1 R$ 208,9 milh\u00f5es e a Uni\u00e3o, R$ 459,5 milh\u00f5es. A Uni\u00e3o est\u00e1 recebendo mais porque parte do valor destinado aos cofres estaduais j\u00e1 havia sido antecipada em 2017 para que o estado pudesse pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores.<\/p>\n
O procurador-regional da Uni\u00e3o da 2\u00aa Regi\u00e3o, Carlos Eduardo Possidente Gomes, ressalta que a transfer\u00eancia dos recursos \u00e9 uma resposta \u00e0 sociedade. \u201c\u00c9 o m\u00ednimo que se poderia fazer com rela\u00e7\u00e3o ao preju\u00edzo que os cofres p\u00fablicos sofreram com a atua\u00e7\u00e3o dessa organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Estamos dando um retorno para a sociedade e mostrando que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam funcionado, s\u00e3o fortes e est\u00e3o conseguindo desfazer ou pelo menos minimizar os preju\u00edzos causados por esse esquema de corrup\u00e7\u00e3o que atuou por anos no Rio de Janeiro\u201d, destaca.<\/p>\n
O procurador-regional informa que o pr\u00f3ximo passo agora \u00e9 formar uma for\u00e7a-tarefa junto com representantes do estado do Rio de Janeiro para que os bens apreendidos e acautelados em decorr\u00eancia das a\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Calicute e seus desdobramentos possam ser alienados.<\/p>\n
\u201cExistem im\u00f3veis, obras de arte, barcos e outros bens que precisam ser alienados para que os recursos possam, igualmente, ser repassados aos cofres p\u00fablicos. S\u00e3o mais de 700 itens. O principal era liberarmos esses valores em esp\u00e9cie que estavam depositados judicialmente com corre\u00e7\u00e3o muito baixa. O segundo passo agora \u00e9 tratar dos bens que est\u00e3o acautelados\u201d, explica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) atuou para que R$ 459,5 milh\u00f5es pudessem ser destinados ao Tesouro Nacional como forma de repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados por uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa respons\u00e1vel pelo desvio de recursos p\u00fablicos no Estado do Rio de Janeiro. O juiz Marcelo Bretas, da 7\u00aa Vara Criminal do Rio de Janeiro, autorizou a transfer\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11988,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,32,4],"tags":[],"class_list":["post-11987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11987"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11987\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11989,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11987\/revisions\/11989"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}