{"id":12205,"date":"2020-02-17T08:00:04","date_gmt":"2020-02-17T11:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=12205"},"modified":"2020-02-16T10:24:28","modified_gmt":"2020-02-16T13:24:28","slug":"governo-amplia-prazo-de-pagamento-do-icms-para-45-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/governo-amplia-prazo-de-pagamento-do-icms-para-45-dias\/","title":{"rendered":"Governo amplia prazo de pagamento do ICMS para 45 dias"},"content":{"rendered":"

O governador Wilson Witzel assinou, nesta sexta-feira (14\/2), decreto que altera para 45 dias o prazo de pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Bens e Mercadorias (ICMS) para eventos e feiras no Estado do Rio de Janeiro, inclusive para organizadores e expositores fluminenses. O decreto anterior, publicado no Di\u00e1rio Oficial em abril do ano passado, j\u00e1 estabelecia o diferimento do ICMS para contribuintes origin\u00e1rios de outros estados. A transfer\u00eancia do lan\u00e7amento e pagamento do tributo para etapa posterior \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um evento tinha prazo de 5 dias.<\/p>\n

– N\u00f3s queremos que o Estado do Rio de Janeiro volte a ser competitivo. Que venham mais feiras e mais neg\u00f3cios para o Rio de Janeiro<\/em> – disse o governador, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, Luiz Claudio Carvalho, o decreto assinado beneficiar\u00e1 ainda mais o turismo de neg\u00f3cios ao estender o per\u00edodo para recolhimento do tributo.<\/p>\n

– Com este decreto, aperfei\u00e7oamos a sistem\u00e1tica do ICMS. A medida amplia o prazo de pagamento facilitando a vida dos contribuintes fluminenses e de fora do estado<\/em> – ressaltou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Turismo, Otavio Leite, comemorou a iniciativa.<\/p>\n

– Esta decis\u00e3o constitui-se um facilitador para que possamos atrair para o Estado do Rio de Janeiro feiras, congressos e semin\u00e1rios. Cada um que desembarca e participa de um evento consome no estado. Em geral, \u00e9 o turista de neg\u00f3cios que mais gasta, e isso significa gera\u00e7\u00e3o de mais emprego e renda<\/em> – destacou.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, F\u00e1bio Queir\u00f3z, considerou a medida um grande avan\u00e7o.<\/p>\n

– O decreto vai garantir para o expositor e comprador um fluxo de caixa melhor. Quanto mais tempo para pagar o imposto, mais o empres\u00e1rio se programa para realizar novos investimentos. Isso estimula a realiza\u00e7\u00e3o de eventos no Rio de Janeiro<\/em> – disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia de assinatura o secret\u00e1rio da Casa Civil e Governan\u00e7a, Andr\u00e9 Moura; o subsecret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Administra\u00e7\u00e3o de Indireta, da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Celso Marcon; e a presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), F\u00e1tima Facuri.<\/p>\n