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Em 2011, os 92 munic\u00edpios dividiram R$ 111 milh\u00f5es. Para este ano, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 repartir R$ 172 milh\u00f5es. A parcela do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) pelos crit\u00e9rios ambientais vem crescendo desde sua implanta\u00e7\u00e3o. Ela passou de 1% em 2009, para 2,5%, a partir de 2011.<\/p>\n
– Um dos objetivos do ICMS Verde era motivar os munic\u00edpios a criar unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Em tr\u00eas anos, essas \u00e1reas protegidas dobraram de 104 mil para 220 mil hectares – disse o secret\u00e1rio estadual do Ambiente, Carlos Minc.<\/p>\n
Dos R$ 172 milh\u00f5es, a regi\u00e3o deve ficar com uma fatia de pouco menos de 9% dos recursos destinados ao projeto do ICMS Verde, ou seja, pouco mais de R$ 15,3 milh\u00f5es. Santa Maria Madalena e Nova Friburgo ser\u00e3o os munic\u00edpios que mais ir\u00e3o lucrar com os repasses, R$ 3 milh\u00f5es e R$ 2,7 milh\u00f5es, respectivamente. S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Alto, com R$ 1,59 milh\u00e3o, Sumidouro, com R$ 1,45 milh\u00e3o e Carmo, com pouco mais de R$ 1 milh\u00e3o est\u00e3o entre os 46 primeiros do estado no ranking de repasses.<\/p>\n
Ainda na regi\u00e3o, o menor valor de repasse ser\u00e1 para o munic\u00edpio de Cantagalo, que receber\u00e1, ao longo de 2012, R$ 828 mil. Os demais munic\u00edpios receber\u00e3o entre R$ 903 e R$ 951 mil de repasses.<\/p>\n
Miracema, no Noroeste fluminense, foi o munic\u00edpio que deu o maior salto no ranking do ICMS Verde do estado. A cidade passou da 53\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, em 2011, para a 29\u00aa, este ano, e receber\u00e1 cerca de R$ 2,3 milh\u00f5es, contra pouco mais de R$ 500 mil de repasses no ano passado. A cria\u00e7\u00e3o de duas unidades de conserva\u00e7\u00e3o ajuda a explicar a conquista. \u201cAs a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o das florestas foram cruciais, mas se somam a outras referentes a saneamento\u201d, disse o prefeito Ivany Samel.<\/p>\n
Os recursos de 2012 ser\u00e3o investidos em coleta e no tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos para aumentar ainda mais a arrecada\u00e7\u00e3o junto ao ICMS Verde. Miguel Pereira, no Centro-Sul, vem a seguir nesta subida no ranking, passando de 28\u00ba para o 15\u00ba lugar. O faturamento do munic\u00edpio dobrou: foi de R$ 1,6 milh\u00e3o para R$ 3,8 milh\u00f5es, gra\u00e7as \u00e0 aten\u00e7\u00e3o dada \u00e0 coleta seletiva.<\/p>\n
A cidade, que conta com \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o como o Parque Municipal Natural Rocha Negra, se prepara para desativar um lix\u00e3o, encravado no meio da Mata Atl\u00e2ntica. Doze dos 30 catadores do lix\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o trabalhando em coleta seletiva. \u201cN\u00e3o vou resolver um problema ambiental criando um social\u201d, afirmou o prefeito Roberto Almeida, o Macarr\u00e3o.<\/p>\n
Outra cidade que deu um salto na arrecada\u00e7\u00e3o foi Angra dos Reis, com a desativa\u00e7\u00e3o do seu lix\u00e3o e o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio, subindo da oitava para a quinta posi\u00e7\u00e3o. O topo do ranking continua sendo ocupado por Silva Jardim, na Regi\u00e3o das Baixadas Litor\u00e2neas. A estimativa da Secretaria do Ambiente \u00e9 que o munic\u00edpio receba R$ 7,93 milh\u00f5es.<\/p>\n
Pela lideran\u00e7a, em 2011, a cidade faturou R$ 5,29 milh\u00f5es, em consequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio de suas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e pelo sistema de esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n
Depois de Silva Jardim, as tr\u00eas cidades mais bem colocadas no repasse de imposto ecol\u00f3gico estimado para este ano s\u00e3o: Rio Claro (R$ 7,2 milh\u00f5es), Cachoeiras de Macacu (R$ 6,9 milh\u00f5es) e Nova Igua\u00e7u (R$ 5,98 milh\u00f5es).<\/p>\n
O ICMS Verde recompensa os munic\u00edpios por investirem no meio ambiente pelos seguintes crit\u00e9rios: 45% para unidades de conserva\u00e7\u00e3o, 30% para qualidade da \u00e1gua e 25% para gest\u00e3o do lixo. Quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem.<\/p>\n
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O tema meio ambiente ganhar\u00e1 mais espa\u00e7o em 2012. O evento Rio+20, confer\u00eancia da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) que marca os 20 anos de outro evento, o Eco 92, ambos na cidade do Rio de Janeiro, e o avan\u00e7o das novas leis ambientais, tendem a pressionar as agendas da imprensa e pol\u00edticos. Por isso, projetos como o ICMS Verde, no estado do Rio de Janeiro, ganham certa visibilidade, al\u00e9m de promover uma possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1234","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1234"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1234\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}