Os processos na procuradoria dividem-se em contenciosos e administrativos. Os processos do rol contencioso s\u00e3o aqueles de natureza externa \u00e0 Prefeitura. J\u00e1 os processos da \u00e1rea administrativa s\u00e3o os que envolvem os diversos assuntos da administra\u00e7\u00e3o municipal, e podem ter sua origem nas secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda, Meio Ambiente, isso para citar apenas alguns dentre os tantos assuntos que geram esse tipo de processo. Assim, os processos da \u00e1rea administrativa se acumulavam de forma excessiva at\u00e9 novembro do ano passado.<\/p>\n
O volume de processos acumulados foi resolvido em definitivo \u00a0sem chance de retornarem \u00e0 procuradoria, devido a um novo m\u00e9todo de trabalho.<\/p>\n
O subprocurador do munic\u00edpio para assuntos administrativos, Jos\u00e9 Cosme Madeira, explica como. Madeira destaca que quando o procurador e o subprocurador deparam-se com um processo em que h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es reais de ser solucionado de uma s\u00f3 vez na procuradoria, isto \u00e9 feito. \u201cAntes, esses processos n\u00e3o eram solucionados imediatamente na procuradoria e ca\u00edam em instru\u00e7\u00e3o a outros \u00f3rg\u00e3os da Prefeitura. Isso, muitas vezes poderia ser solucionado na pr\u00f3pria procuradoria, sem precisar de instru\u00e7\u00e3o. O excesso de instru\u00e7\u00f5es aos processos acarreta na lentid\u00e3o dos pareceres\u201d, explicou o subprocurador.<\/p>\n
Geralmente, quando os processos administrativos chegam \u00e0 procuradoria do munic\u00edpio, precisam ser enviados \u00e0s secretarias nos quais foram originados. Isto acontece devido \u00e0 necessidade destas secretarias complementarem informa\u00e7\u00f5es sobre o processo para que sejam decididos de forma mais precisa. Esse procedimento \u00e9 denominado pedido de instru\u00e7\u00e3o. Se para cada processo a procuradoria pedir instru\u00e7\u00f5es e mais instru\u00e7\u00f5es, o prazo de decis\u00e3o desse processo aumenta proporcionalmente ao seu tr\u00e2mite.<\/p>\n
Em muitos casos, explica o procurador do munic\u00edpio Robson Breder, \u201cum processo que iria receber uma instru\u00e7\u00e3o poderia perfeitamente ter uma informa\u00e7\u00e3o coletada por telefone (junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel pelo assunto) e assim o processo n\u00e3o precisaria de instru\u00e7\u00e3o e seguiria seu curso mais rapidamente\u201d.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"