Uma das medidas que o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro pretende fazer \u00e9 um teste de privatiza\u00e7\u00e3o com os pres\u00eddios brasileiros. A ideia j\u00e1 funciona em muitas cadeias no estrangeiro, em que colocam o preso a trabalhar para que n\u00e3o seja apenas mais um fardo para quem paga impostos. Todos os presidi\u00e1rios aptos a exercerem atividades laborais exercem fun\u00e7\u00f5es para ajudar a pagar os custos com eles mesmos na cadeia.<\/p>\n
Em troca do trabalho, cada cadeia tem um sistema diferente. Os presos podem trocar o trabalho por comida (al\u00e9m da tradicional servida diariamente), produtos de higiene pessoal, cigarros, e outras necessidades. \u00c9 at\u00e9 poss\u00edvel guardar quantias para quando deixar a pris\u00e3o, facilitando a volta ao mercado de trabalho.<\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro considerava \u201cbem vindo o projeto de lei que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a manuten\u00e7\u00e3o na cadeia<\/em>\u201d. A proposta tinha sido avan\u00e7ada pelo ent\u00e3o senador Waldemir Moka e foi aprovada em 2019 pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado. Por\u00e9m, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira pro\u00edbe os trabalhos for\u00e7ados no \u00e2mbito do artigo 5\u00ba, al\u00ednea 47, que reconhece que “n\u00e3o haver\u00e1 penas: a) de morte, salvo em guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de car\u00e1ter perp\u00e9tuo, c) de trabalhos for\u00e7ados; d) de banimento; e) cru\u00e9is”<\/em>.<\/p>\n A proposta prev\u00ea que o preso use os seus recursos financeiros para custear a sua estadia na pris\u00e3o. Caso n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, \u00e9 esperado que utilize parte da remunera\u00e7\u00e3o do seu trabalho durante o cumprimento da pena para ressarcir o estado. Foi fixado um desconto mensal de at\u00e9 25% da remunera\u00e7\u00e3o total do preso para custear as despesas.<\/p>\n No dia 12 de fevereiro de 2020 a medida foi aprovada pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado e aguarda vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio. Jair Bolsonaro celebrou a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o no seu perfil do twitter. \u201cHumildemente parabenizo a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, por dar um grande passo, aprovando o projeto de lei que obriga presos a bancarem suas despesas enquanto encarcerados. A mat\u00e9ria agora segue para plen\u00e1rio<\/em>\u201d, pode ler-se na mensagem do presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das medidas que o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro pretende fazer \u00e9 um teste de privatiza\u00e7\u00e3o com os pres\u00eddios brasileiros. A ideia j\u00e1 funciona em muitas cadeias no estrangeiro, em que colocam o preso a trabalhar para que n\u00e3o seja apenas mais um fardo para quem paga impostos. Todos os presidi\u00e1rios aptos a exercerem […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,3],"tags":[],"class_list":["post-12633","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12633","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12633"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12633\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12635,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12633\/revisions\/12635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12633"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12633"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12633"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}