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Com a nova decis\u00e3o, agora da Justi\u00e7a Estadual, as pretens\u00f5es de Dermeval para retornar ao cargo s\u00e3o drasticamente reduzidas. Isto porque, na esfera federal, por decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), o afastamento do prefeito estava limitado a seis meses, prazo que venceria em maio. A partir de agora, segundo a Justi\u00e7a Estadual, o afastamento n\u00e3o tem prazo.<\/p>\n
A decis\u00e3o liminar foi proferida em a\u00e7\u00e3o judicial que investiga tr\u00eas contratos firmados entre a Prefeitura de Nova Friburgo e a empresa Venire Construtora Ltda. Segundo a decis\u00e3o judicial, os procedimentos para pagamentos de quase R$ 300 mil \u00e0 construtora t\u00eam graves irregularidades.<\/p>\n
A mesma decis\u00e3o determinou a proibi\u00e7\u00e3o de retorno ao cargo de secret\u00e1rio municipal de Obras e o bloqueio dos bens de H\u00e9lio Gon\u00e7alves Corr\u00eaa, o Helinho, que atuou no governo Dermeval, e o bloqueio de bens da empresa Venire Queiroz Construtora, de seu representante, al\u00e9m do pr\u00f3prio Dermeval.<\/p>\n
Em outro processo, a ju\u00edza Paula Teles, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Nova Friburgo, determinou, em 6 de fevereiro, o bloqueio de bens de Jamila Calil Ribeiro, que foi secret\u00e1ria de Sa\u00fade no governo Dermeval, e de Carlos Alberto da Rocha e Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Nery, que ocuparam cargos na secretaria na gest\u00e3o de Jamila. A empresa CA Marzzano teve seus bens bloqueados. Al\u00e9m disso, determinou que Calil, Rocha e Nery sejam proibidos de retornar aos cargos que ocupavam na administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
O processo investigou contratos entre a CA Marzzano e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para execu\u00e7\u00e3o de obras na \u00e1rea. Segundo a decis\u00e3o liminar, os contratos possuem diversas ilegalidades, como o fato das propostas de or\u00e7amento terem sido apresentadas em 3 de fevereiro de 2011, o processo de dispensa aberto apenas em 10 de fevereiro de 2011 e a publica\u00e7\u00e3o do resultado ter sido feita quase dois meses depois, em abril de 2011. Ainda de acordo com o processo, o preju\u00edzo \u00e9 de quase R$ 400 mil e, somente num superfaturamento, \u201co concreto utilizado no p\u00e1tio do Hospital Municipal Raul Sert\u00e3 seria suficiente para executar dez vezes a mesma \u00e1rea\u201d.<\/p>\n
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O juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Nova Friburgo, Fernando Lu\u00eds Gon\u00e7alves de Moraes, em decis\u00e3o proferida semana passada, determinou o afastamento do prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barboza Moreira Neto por tempo indeterminado. Dermeval \u00e9 o vice-prefeito eleito em 2008, mas ocupava o cargo de prefeito desde setembro de 2010, quando o titular, Her\u00f3doto Bento de Mello, afastou-se por motivos de sa\u00fade. Em novembro de 2011, Dermeval foi afastado pela Justi\u00e7a Federal por suspeitas de improbidade administrativa e malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos que deveriam ser utilizados para recuperar a cidade, que foi atingida pelas chuvas de janeiro de 2011.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1297","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1297\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}