{"id":13601,"date":"2020-04-06T09:18:08","date_gmt":"2020-04-06T12:18:08","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=13601"},"modified":"2020-04-06T11:24:39","modified_gmt":"2020-04-06T14:24:39","slug":"como-ficara-a-arrecadacao-dos-municipios-da-regiao-depois-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/como-ficara-a-arrecadacao-dos-municipios-da-regiao-depois-da-pandemia\/","title":{"rendered":"Como ficar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da regi\u00e3o depois da pandemia"},"content":{"rendered":"

\"\"Hirann Montechiari Figueira \u00e9 contador p\u00fablico a mais de 25 anos, trabalhando com Prefeituras do interior do Estado e de menores arrecada\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo ele, “em 90% dos munic\u00edpios do Brasil as principais receitas s\u00e3o provenientes de transfer\u00eancias dos Governo Federal e Estadual. Dentre essas receitas est\u00e3o o ICMS e o FPM que s\u00e3o resultantes da atividade econ\u00f4mica<\/em>“.<\/p>\n

“Se as ind\u00fastrias, o com\u00e9rcio, as prestadoras de servi\u00e7os pararem suas atividades, a primeira a\u00e7\u00e3o resultante ser\u00e1 a queda abrupta na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. Se 90% dos munic\u00edpios dependem economicamente desses recursos para manter as atividades essenciais como educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e sa\u00fade, como essa engrenagem funcionar\u00e1?<\/em>“, questiona o contador, no artigo publicado com exclusividade pelo JORNAL DA REGI\u00c3O, logo a seguir.<\/p>\n

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A ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E A DEPEND\u00caNCIA DOS REPASSES DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL<\/strong><\/p>\n

Quando se fala em impostos, esse assunto amedronta quase que a maioria dos cidad\u00e3os brasileiros. O Brasil possui uma alt\u00edssima carga tribut\u00e1ria, sendo uma das maiores do mundo e isso n\u00e3o \u00e9 novidade pra ningu\u00e9m.<\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o de receitas pelos munic\u00edpios do interior fluminense \u00e9 profundamente dependente dos repasses de recursos como o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os) transferido pelo Governo do Estado, assim como do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) transferido pelo Governo Federal. Sabe-se que a arrecada\u00e7\u00e3o dessas receitas est\u00e1 diretamente envolvida com atividades de com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e em industrializa\u00e7\u00e3o de produtos. O FPM – Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional (CF, Art. 159, I, b), da Uni\u00e3o para os Estados e o Distrito Federal e aos Munic\u00edpios, fruto da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n

Desta forma, os Governos Federal e Estadual arrecadam os recursos anteriormente citados e, de acordo com determina\u00e7\u00f5es legais, repassam parte desses recursos aos munic\u00edpios conforme al\u00edquotas pr\u00e9-definidas a cada caso.
\nUma pandemia como a do Coronavirus chin\u00eas (Covid-19) que enfrentamos nos dias atuais, aonde, por determina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em Decretos os Governos decretam o fechamento de empresas, f\u00e1bricas e com\u00e9rcios, a atividade econ\u00f4mica tende a reduzir drasticamente. Essa redu\u00e7\u00e3o de atividade resultar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o das receitas das empresas e, consequentemente, a impactar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos negativamente.<\/p>\n

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