{"id":13622,"date":"2020-04-06T11:32:25","date_gmt":"2020-04-06T14:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=13622"},"modified":"2020-04-06T11:32:25","modified_gmt":"2020-04-06T14:32:25","slug":"sob-ameaca-do-coronavirus-eleicoes-municipais-podem-ser-adiadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/sob-ameaca-do-coronavirus-eleicoes-municipais-podem-ser-adiadas\/","title":{"rendered":"Sob amea\u00e7a do coronav\u00edrus, elei\u00e7\u00f5es municipais podem ser adiadas"},"content":{"rendered":"

Antes do coronav\u00edrus amea\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, o Congresso j\u00e1 discute adiar as elei\u00e7\u00f5es municipais por causa da pandemia deste ano. A \u00faltima vez que o Brasil teve uma disputa eleitoral adiada foi por imposi\u00e7\u00e3o da ditadura militar. Ocorreu em 1980, quando o Congresso Nacional decidiu prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores de 4.000 munic\u00edpios semanas antes da data marcada para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta relacionada \u00e0 atual crise do coronav\u00edrus tem obtido apoio entre os parlamentares e \u00e9 defendida pelo ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n

Quarenta anos atr\u00e1s, durante o governo do general Jo\u00e3o Figueiredo, a justificativa oficial para o adiamento era a de que n\u00e3o havia tempo suficiente para que os partidos cumprissem antes da elei\u00e7\u00e3o todas as formalidades previstas na reforma partid\u00e1ria de 1979, que permitiu a exist\u00eancia de mais partidos al\u00e9m da Arena e do MDB, as duas \u00fanicas legendas legalizadas durante a maior parte da ditadura.<\/p>\n

Pela proposta, apresentada pelo deputado federal goiano An\u00edsio de Sousa, os prefeitos e vereadores eleitos em 1976, que deveriam ter o mandato encerrado no in\u00edcio de 1981, teriam sua perman\u00eancia no cargo prorrogada por mais dois anos. Dessa forma, a elei\u00e7\u00e3o municipal coincidiria com a elei\u00e7\u00e3o estadual de 1982, que seria a primeira vota\u00e7\u00e3o direta para governadores desde a d\u00e9cada de 1960. O rep\u00fadio \u00e0 proposta de adiamento unia nomes como o ex-presidente J\u00e2nio Quadros, o ent\u00e3o senador do PMDB de Minas Itamar Franco e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, \u00e0 \u00e9poca com 34 anos e presidente do rec\u00e9m-fundado PT.<\/p>\n

Em setembro de 1980, faltando pouco mais de dois meses para a vota\u00e7\u00e3o, marcada para o dia 15 de novembro, a proposta foi \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Congresso. Governistas insistiam que o pa\u00eds estava em um est\u00e1gio inicial de reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o havia mais prazo, por exemplo, para a forma\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os diretivos das novas siglas e de superar dificuldades de filia\u00e7\u00e3o do eleitorado pelos munic\u00edpios. Depois de 13 horas de sess\u00e3o, j\u00e1 na madrugada do dia 4 de setembro de 1980, o adiamento da elei\u00e7\u00e3o acabou aprovado com votos de 217 votos de deputados e 35 senadores.<\/p>\n

\"Ex-presidente
Reprodu\u00e7\u00e3o da foto do ex-presidente Jo\u00e3o Figueiredo. Obra localizada no Acervo do IHGB (Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico Brasileiro).<\/figcaption><\/figure>\n

O ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Figueiredo escreveu mensagem aos aliados celebrando a aprova\u00e7\u00e3o da medida: \u201cEvitou um impasse legal<\/em>\u201d.<\/p>\n

Com o agravamento da pandemia do coronav\u00edrus, congressistas come\u00e7aram a se mobilizar pelo adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais marcadas para outubro. Eles argumentam que \u00e9 incerto se a crise j\u00e1 ter\u00e1 arrefecido at\u00e9 o in\u00edcio da campanha, em agosto. Antes disso, os partidos ainda precisar\u00e3o fazer suas conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O deputado federal A\u00e9cio Neves protocolou proposta adiando a elei\u00e7\u00e3o deste ano para 2022, com prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. O pleito coincidiria, ent\u00e3o, com as disputas estaduais e presidencial.<\/p>\n

Para o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, eventual campanha eleitoral durante a crise vai politizar debates e prejudicar a recupera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

A atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, j\u00e1 disse que o debate a respeito \u00e9 precoce. O futuro respons\u00e1vel pela corte eleitoral, Lu\u00eds Roberto Barroso, disse que o adiamento, se ocorrer, deve ser apenas pelo prazo necess\u00e1rio para que a campanha transcorra com seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antes do coronav\u00edrus amea\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es municipais, o Congresso j\u00e1 discute adiar as elei\u00e7\u00f5es municipais por causa da pandemia deste ano. A \u00faltima vez que o Brasil teve uma disputa eleitoral adiada foi por imposi\u00e7\u00e3o da ditadura militar. Ocorreu em 1980, quando o Congresso Nacional decidiu prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13624,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,3],"tags":[],"class_list":["post-13622","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13622"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13622\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13625,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13622\/revisions\/13625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13624"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}