O Governo do Rio publicou hoje (16\/4) decreto que garante a isen\u00e7\u00e3o do imposto incidente sobre doa\u00e7\u00f5es (ITCMD) em todo o Estado. A medida \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Fazenda.<\/p>\n
“\u00c9 extremamente importante a demonstra\u00e7\u00e3o de solidariedade de muitos empres\u00e1rios ao povo do estado do Rio de Janeiro, sobretudo neste momento em que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 passando por momento dif\u00edceis. \u00c9 importante incentivar atitudes como essas<\/em>“, avalia o governador Wilson Witzel.<\/p>\n De acordo com o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Lucas Trist\u00e3o, essa \u00e9 uma medida importante para o terceiro setor e para o trabalho de filantropia e solidariedade durante a pandemia de covid-19.<\/p>\n “A isen\u00e7\u00e3o permanecer\u00e1 ap\u00f3s a crise atual. \u00c9 uma pol\u00edtica p\u00fablica do governo do Estado que veio para ficar<\/em>“, explica.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio, com o engajamento da sociedade e da iniciativa privada em a\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias para minimizar os impactos da pandemia, o objetivo foi dar seguran\u00e7a jur\u00eddica e garantir que as doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem oneradas.<\/p>\n “\u00c9 uma medida importante para quem faz e para quem recebe a doa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o imposto onera toda a opera\u00e7\u00e3o<\/em>“, refor\u00e7a.<\/p>\n De acordo com o advogado especializado em Terceiro Setor e presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es Privadas e demais OSC do Estado do Rio de Janeiro (Funperj), Paulo Haus, o decreto \u00e9 um marco fundamental para o pa\u00eds.<\/p>\n “Trata-se de uma isen\u00e7\u00e3o abrangente, ainda \u00fanica em todo Brasil e que esperamos seja seguida pelos outros estados<\/em>“, explica Haus.<\/p>\n A secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico est\u00e1 em uma das frentes da mobiliza\u00e7\u00e3o de empresas, associa\u00e7\u00f5es e entidades empresariais para realizarem doa\u00e7\u00f5es de EPIs e equipamentos hospitalares, que ser\u00e3o enviados para a Secretaria de Sa\u00fade, e cestas b\u00e1sicas, material de higiene e limpeza e \u00e1gua mineral, que ser\u00e3o encaminhadas para o Rio Solid\u00e1rio.<\/p>\n “Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o emergencial e sem precedentes. \u00c9 importante que nesse momento as empresas ponham em pr\u00e1tica os conceitos de responsabilidade social e demostrem o compromisso com o Estado do Rio de Janeiro e, principalmente, com a sociedade fluminense. Esse \u00e9 o momento de agir<\/em>“, conclui o secret\u00e1rio Lucas Trist\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Rio publicou hoje (16\/4) decreto que garante a isen\u00e7\u00e3o do imposto incidente sobre doa\u00e7\u00f5es (ITCMD) em todo o Estado. A medida \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre a secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Energia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais e Fazenda. “\u00c9 extremamente importante a demonstra\u00e7\u00e3o de solidariedade de muitos empres\u00e1rios ao povo do estado do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13193,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,32],"tags":[],"class_list":["post-13884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13884"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13884\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13885,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13884\/revisions\/13885"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}