A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lan\u00e7ou dia 22 de abril, o Boletim Impactos da Covid-19. Elaborado pela Coordenadoria de Estudos Econ\u00f4mico-Tribut\u00e1rios (CEET), ligada \u00e0 Subsecretaria de Receita, o documento mostra como a pandemia do novo coronav\u00edrus afetou a atividade econ\u00f4mica do estado. Para isso, os dados de volume de opera\u00e7\u00f5es com incid\u00eancia de ICMS de mar\u00e7o deste ano foram comparados com os do mesmo m\u00eas de 2019. Tamb\u00e9m foi feito um retrato da evolu\u00e7\u00e3o semana a semana do per\u00edodo entre 1\u00b0 de mar\u00e7o e 4 de abril.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, a divulga\u00e7\u00e3o do boletim neste momento vai al\u00e9m de dar transpar\u00eancia aos dados: \u201cO estudo permite a an\u00e1lise do comportamento da economia para que outros agentes possam balizar as suas a\u00e7\u00f5es. Os boletins elaborados pela Receita Estadual ser\u00e3o usados para a estrat\u00e9gia de sa\u00edda da crise\u201d. O titular da pasta complementa que, a partir da evolu\u00e7\u00e3o dos dados, ser\u00e1 poss\u00edvel colocar a curva epidemiol\u00f3gica da Secretaria de Sa\u00fade e acertar as regi\u00f5es poss\u00edveis de serem flexibilizadas ou n\u00e3o: \u201cA gente analisa os dados e toma a decis\u00e3o, equilibrando economia com sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Receita, Thompson Lemos, afirmou que a an\u00e1lise da CEET \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia diante do cen\u00e1rio fiscal que o Estado do Rio atravessa: \u201cO novo coronav\u00edrus impacta n\u00e3o somente a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o fluminense, como tamb\u00e9m as finan\u00e7as. A partir do levantamento, temos o conhecimento de como os setores responderam \u00e0s primeiras medidas restritivas, que foram e est\u00e3o sendo fundamentais para controlar a expans\u00e3o da doen\u00e7a. \u00c9 um trabalho excepcional da Receita Estadual que ser\u00e1 mantido pelos pr\u00f3ximos meses\u201d. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho destacou tamb\u00e9m que o Estado do Rio registrava retomada econ\u00f4mica antes da atual crise. De acordo com o secret\u00e1rio, o crescimento vinha sendo puxado especialmente pela ind\u00fastria: \u201cA produ\u00e7\u00e3o industrial aumenta quando h\u00e1 a perspectiva de o varejo consumir mais. Quando h\u00e1 corte nessa cadeia, \u00e9 como um engavetamento: o primeiro para e os demais param em seguida<\/em>\u201d.<\/p>\n Dados do boletim apontam que a boa expectativa do setor produtivo, no entanto, n\u00e3o encontrou retorno positivo no consumo, uma vez que o ICMS apurado pelas Notas Fiscais ao Consumidor Eletr\u00f4nicas (NFC-e), relativas ao consumo final de um produto, registrou queda de 8,76% entre mar\u00e7o de 2019 (R$ 510 milh\u00f5es) e mar\u00e7o de 2020 (R$ 470 milh\u00f5es). O resultado foi uma consequ\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o das medidas restritivas necess\u00e1rias para o combate \u00e0 pandemia, j\u00e1 que a redu\u00e7\u00e3o ocorreu entre os dias 15 e 28 de mar\u00e7o, as duas primeiras semanas do isolamento social no Estado do Rio. Os n\u00fameros da \u00faltima semana do per\u00edodo analisado (de 29\/03 a 04\/04) mostram uma alta nas quantidades de notas fiscais emitidas e de imposto destacado, o que pode indicar um in\u00edcio de recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica a ser confirmado ou n\u00e3o nos pr\u00f3ximos boletins: \u201cUm dos motivos pode ser uma acomoda\u00e7\u00e3o do mercado. Muitas pessoas compraram em grande quantidade no in\u00edcio da quarentena e voltaram \u00e0 comprar para refazer o estoque<\/em>\u201d, analisou o secret\u00e1rio Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.<\/p>\n Setor Econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n Na ind\u00fastria, mar\u00e7o de 2020 foi melhor do que o mesmo m\u00eas do ano passado em rela\u00e7\u00e3o aos valores das notas fiscais emitidas (aumento de 20,73%) e de ICMS destacado (mais 7,57%), contudo, a quantidade de notas caiu 3,91%. J\u00e1 o atacado e o varejo tiveram comportamentos opostos: enquanto o primeiro setor registrou aumento, o segundo teve redu\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas itens comparados. Entre a primeira (de 1\u00b0 a 7\/03) e a \u00faltima semana (de 29\/03 a 04\/04) do levantamento, apenas o valor de ICMS do atacado teve alta (12,6%). Varejo Ao realizar um comparativo da primeira com a \u00faltima semana do per\u00edodo analisado no boletim, os setores de farm\u00e1cias e supermercados apresentaram relativa estabilidade nos valores das notas fiscais (-5,4% e + 3,6%, respectivamente) e no volume de ICMS (+5,9% e +2,2%, respectivamente), mas registraram queda no n\u00famero de notas emitidas, um sinal de que os consumidores fizeram compras de valores maiores para fazer estoques em casa. J\u00e1 o grupo composto por restaurantes, bares, padarias e lanchonetes sofreu queda acima de 60% em todos os indicadores, demonstrando ter sido muito afetado pelas medidas restritivas.<\/p>\n O maior preju\u00edzo, no entanto, foi registrado no setor de vestu\u00e1rio e cal\u00e7ados, que sofreu quedas no valor das notas e no ICMS superiores a 70% e de 92% na quantidade de notas emitidas. Regi\u00f5es do estado A atividade petrol\u00edfera do Norte Fluminense fez com que fosse a \u00fanica regi\u00e3o a apresentar \u00edndices positivos em dois itens analisados \u2013 valor das notas e valor do ICMS destacado \u2013 na compara\u00e7\u00e3o entre a primeira e a \u00faltima semana do per\u00edodo pesquisado. No valor das notas, o Sul Fluminense foi o mais afetado, com perda de 35,7%. A regi\u00e3o foi tamb\u00e9m a que mais perdeu em volume de ICMS: 28%, ao lado do Noroeste Fluminense. J\u00e1 na quantidade de notas emitidas, a Regi\u00e3o Metropolitana teve redu\u00e7\u00e3o de 39,1%, a maior registrada no Estado do Rio.<\/p>\n Empresas do Simples Nacional<\/strong><\/p>\n Entre os contribuintes optantes do Simples Nacional, tanto o volume quanto o valor das notas registraram queda na compara\u00e7\u00e3o entre mar\u00e7o de 2019 e mar\u00e7o de 2020. Considerando as oscila\u00e7\u00f5es em mar\u00e7o deste ano, as varia\u00e7\u00f5es finais foram de -37,2% na quantidade de notas e de -50% no valor. Em ambos os casos, as perdas se concentram na terceira e na quarta semanas do per\u00edodo, apresentando recupera\u00e7\u00e3o na \u00faltima semana. ICMS por Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria O ICMS recolhido na Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u2013 sistema por meio do qual um \u00fanico contribuinte \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento do imposto de toda uma cadeia produtiva \u2013 apresentou queda de 7,43% na compara\u00e7\u00e3o entre mar\u00e7o de 2019 e mar\u00e7o de 2020. As maiores redu\u00e7\u00f5es foram constatadas nos setores de sorvetes e preparados para prepara\u00e7\u00e3o de sorvetes em m\u00e1quinas (-62,7%), ve\u00edculos automotores (-33,75%) e venda de mercadorias pelo sistema porta a porta (-33,55%). J\u00e1 entre os setores que registraram alta est\u00e3o os de medicamentos de uso humano (53,20%) e ra\u00e7\u00f5es para animais dom\u00e9sticos (25,94%).<\/p>\n