O deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1282\/20, na C\u00e2mara dos Deputados, que cria o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). O PL, do Senado Federal, concede uma linha de cr\u00e9dito especial, com condi\u00e7\u00f5es facilitadas, em valor de 30% da receita bruta obtida em 2019, como aux\u00edlio por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u2013 Quero destacar a inclus\u00e3o da quest\u00e3o do microcr\u00e9dito nesse texto e saudar o relat\u00f3rio da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ao aproveitar esse cap\u00edtulo da MP 905, que tivemos o prazer de aprovar na C\u00e2mara. As micro e pequenas empresas ter\u00e3o acesso a cr\u00e9ditos em condi\u00e7\u00f5es diferenciadas. A sobreviv\u00eancia delas \u00e9 muito importante, mas esse aporte s\u00f3 vai se efetivar se normas que possam ser cumpridas pelos bancos, especialmente os p\u00fablicos, chegarem \u00e0 ponta<\/em> \u2013 afirma o deputado.<\/p>\n A taxa anual que poder\u00e1 ser cobrada no empr\u00e9stimo ser\u00e1 a Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25%. O prazo de pagamento ser\u00e1 de 36 meses, com car\u00eancia de oito meses para come\u00e7ar a pagar as parcelas. Durante o per\u00edodo de car\u00eancia, o empr\u00e9stimo ser\u00e1 corrigido apenas pela taxa Selic vigente.<\/p>\n \u2013 As micro e pequenas empresas est\u00e3o derretendo. Est\u00e3o fechadas e continuar\u00e3o assim durante per\u00edodo consider\u00e1vel. N\u00e3o t\u00eam capacidade de sobreviver. Com esse texto, o PL vai atingir cerca de 10 milh\u00f5es de brasileiros pequenos empreendedores. Poderemos atend\u00ea-los com essa linha de cr\u00e9dito<\/em> \u2013 refor\u00e7a Christino \u00c1ureo.<\/p>\n O texto j\u00e1 havia sido aprovado no Senado, mas, agora, voltar\u00e1 aos senadores para nova an\u00e1lise, devido a algumas mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara, como aumento de recursos da Uni\u00e3o no PRONAMPE. Proposta de autoria da deputada Joice Hasselmann, em forma de substitutivo.<\/p>\n Christino \u00c1ureo destaca a import\u00e2ncia do Projeto de Lei para que as micro e pequenas empresas mantenham os seus neg\u00f3cios, porque s\u00f3 assim que os empregos poder\u00e3o ser preservados.<\/p>\n \u2013 A maior estabilidade que o trabalhador ter\u00e1 ser\u00e1 a sobreviv\u00eancia do local que ele trabalha. Micro e pequenas correspondem a 99% das empresas brasileiras. Seis em cada 10 empregados est\u00e3o nelas. Os propriet\u00e1rios, homens e mulheres que empreendem, tamb\u00e9m s\u00e3o trabalhadores. Todos conseguir\u00e3o dar a volta por cima. Acredito que conseguiremos levar um pouco de tranquilidade nesse mar de incerteza<\/em> \u2013 conclui Christino \u00c1ureo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ) comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1282\/20, na C\u00e2mara dos Deputados, que cria o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). O PL, do Senado Federal, concede uma linha de cr\u00e9dito especial, com condi\u00e7\u00f5es facilitadas, em valor de 30% da receita bruta obtida em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,3],"tags":[],"class_list":["post-14058","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14058","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14058"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14058\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14060,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14058\/revisions\/14060"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14058"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14058"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14058"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}