A maioria dos munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro foi avaliada em situa\u00e7\u00e3o excelente ou boa no que diz respeito \u00e0 efici\u00eancia na gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das prefeituras. \u00c9 o caso de 58 cidades fluminenses (69% dos munic\u00edpios investigados). Entre os 500 maiores resultados do pa\u00eds, 14 s\u00e3o do estado e apenas um est\u00e1 entre os 500 piores desempenhos. Os dados s\u00e3o do IFGF (\u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gest\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios.<\/p>\n
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Na regi\u00e3o, cinco munic\u00edpios foram avaliados com conceito B, o que seria uma gest\u00e3o boa, e quatro foram avaliados com conceito C, regular. Apenas Duas Barras n\u00e3o obteve avalia\u00e7\u00e3o por falta de dados. Os dados da Firjan demonstram que os anos de 2008 e 2010 obtiveram os melhores resultados, enquanto que 2009 mostrou os impactos da crise econ\u00f4mica mundial.<\/p>\n
Em sua primeira edi\u00e7\u00e3o e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informa\u00e7\u00f5es comparativas com os anos de 2006 at\u00e9 2009. O estudo \u00e9 elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos pr\u00f3prios munic\u00edpios \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n
O indicador considera cinco quesitos: Receita Pr\u00f3pria, referente \u00e0 capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o de cada munic\u00edpio; Gasto com Pessoal, que representa quanto os munic\u00edpios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do or\u00e7amento; Liquidez, respons\u00e1vel por verificar a rela\u00e7\u00e3o entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros dispon\u00edveis para cobri-los no exerc\u00edcio seguinte; Investimentos, que acompanha o total de investimentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita l\u00edquida, e, por \u00faltimo, o Custo da D\u00edvida, que avalia o comprometimento do or\u00e7amento com o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimos contra\u00eddos em exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n
Os quatro primeiros t\u00eam peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da D\u00edvida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos munic\u00edpios brasileiros. O \u00edndice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor \u00e9 a gest\u00e3o fiscal. Cada cidade \u00e9 classificada com conceitos A (Gest\u00e3o de Excel\u00eancia, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gest\u00e3o, entre 0,6001 e 0,8), C (Gest\u00e3o em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gest\u00e3o Cr\u00edtica, inferiores a 0,4 pontos).<\/p>\n
O quadro fluminense foi marcado por or\u00e7amentos pouco comprometidos com folha de pagamentos, boa administra\u00e7\u00e3o de restos a pagar e bom n\u00edvel de investimentos. As m\u00e9dias dos munic\u00edpios do estado no IFGF Gastos com Pessoal (0,6207), no IFGF Liquidez (0,7541) e no IFGF Investimentos (0,6648), todas em n\u00edvel bom e acima do resultado do Brasil, confirmam o cen\u00e1rio positivo. As cidades fluminenses possuem ainda a maior m\u00e9dia brasileira no IFGF Receita Pr\u00f3pria (0,4004).<\/p>\n
No topo do ranking estadual, os dez melhores munic\u00edpios s\u00e3o, em ordem do primeiro para o d\u00e9cimo colocado: Itagua\u00ed (0,8294); Rio das Ostras (0,8284); Pira\u00ed (0,8142); Saquarema (0,8053); Barra do Pira\u00ed (0,8030); Campos dos Goytacazes (0,7972); Maca\u00e9 (0,7887); Volta Redonda (0,7773); Niter\u00f3i (0,7547) e S\u00e3o Jos\u00e9 de Ub\u00e1 (0,7530).<\/p>\n
Na outra ponta do ranking, entre os dez piores resultados fluminenses, est\u00e3o Cantagalo (0,5088); Valen\u00e7a (0,4905); Bom Jardim (0,4498); Mendes (0,4309); Petr\u00f3polis (0,4308); Itaocara (0,4224); Comendador Levy Gasparian (0,4208); Tr\u00eas Rios (0,4040); S\u00e3o Francisco de Itabapoana (0,3718) e Carapebus (0,2577), munic\u00edpio que registrou o pior desempenho no estado.<\/p>\n
O maior problema dos dez piores desempenhos \u00e9 a administra\u00e7\u00e3o dos restos a pagar, uma vez que oito munic\u00edpios apresentaram IFGF Liquidez abaixo de 0,4 pontos (conceito D), ou seja, terminaram o ano de 2010 com mais restos a pagar do que recursos em caixa. Mais dois pontos chamaram a aten\u00e7\u00e3o no extremo inferior do ranking estadual: o fato de Cantagalo e S\u00e3o Francisco de Itabapoana terem registrado gastos com pessoal superiores ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (60%) e os reduzidos investimentos registrados por Petr\u00f3polis e Tr\u00eas Rios, cidades com bom n\u00edvel de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n
N\u00e3o estavam dispon\u00edveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional os dados de oito munic\u00edpios: Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cambuci, Duas Barras, Guapimirim, Rio Bonito, S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra, Varre-Sai.<\/p>\n
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A situa\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 dif\u00edcil ou cr\u00edtica para quase 65% dos munic\u00edpios brasileiros, enquanto a excel\u00eancia na gest\u00e3o fiscal est\u00e1 restrita a 2% das cidades do pa\u00eds. Para se ter uma ideia, o indicador Receita Pr\u00f3pria aponta a grande depend\u00eancia nas transfer\u00eancias de recursos das outras esferas de governo. A maioria dos munic\u00edpios (83%) foi avaliada com conceito D em 2010. Isso significa que 4.372 prefeituras geraram menos de 20% de sua receita, sendo os demais recursos transferidos pelos estados e pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
No indicador IFGF Gasto com Pessoal, 384 munic\u00edpios (7,3%) gastaram com pessoal mais do que o permitido. No IFGF Investimentos metade dos munic\u00edpios foi avaliada com conceito C e D. No IFGF Custo da D\u00edvida, est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de excel\u00eancia 3.079 munic\u00edpios (58%). No IFGF Liquidez, chamou a aten\u00e7\u00e3o que 19,5% dos munic\u00edpios tenham sido avaliados com nota 0.<\/p>\n
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A Prefeitura de Cantagalo anunciou que est\u00e1 contestando os dados \u00e0 Firjan utilizando-se de documentos pr\u00f3prios e das contas do exerc\u00edcio financeiro de 2010, aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).<\/p>\n
Em documento enviado \u00e0 Representa\u00e7\u00e3o Regional da Firjan em Nova Friburgo, M\u00e1rcio Longo, secret\u00e1rio de Governo, Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Cantagalo diz que \u201cse o \u2018IFGF-Gasto com Pessoal\u2019 aplica sobre os dados disponibilizados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional) os par\u00e2metros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o valor apurado com gasto de pessoal, em 2010 – R$ 31.865.231,50 -, e que representa a despesa bruta com pessoal, deveria considerar o que preconiza o artigo 19, par\u00e1grafo 1\u00ba, da LRF. Ou seja, da despesa bruta de pessoal deve ser abatido o valor pago a inativos e pensionistas com recursos vinculados do RPPS (Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social). Neste caso, do valor considerado pela Firjan – R$ 31.865.231,50 – deveria, em nosso entendimento, ser desconsiderado o valor pago a aposentados e pensionistas com recursos vinculados, no valor de R$ 5.686.277,40, sendo que foi deduzido o valor de R$ 5.577.379,30\u201d.<\/p>\n
Ainda na nota, continua o secret\u00e1rio explicando que: \u201ca RCL (Receita Corrente L\u00edquida) apurada pela Prefeitura de Cantagalo e que faz parte dos relat\u00f3rios fiscais emitidos pelo Sistema do TCE-RJ, SIGFIS-M\u00f3dulo LRF, foi de R$ 47.920.514,50, sendo que a diferen\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL definida no IFGF (\u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal), no valor de R$ 419.753,50, se deve \u00e0 inclus\u00e3o das receitas do Comprev (192210), que, segundo a letra \u201cc\u201d do inciso IV do artigo 2\u00ba da LRF, deve ser deduzido. Considerando esse valor, o percentual passa a ser de 55,3%. Para corroborar o exposto, sugerimos verificar o site do TCE-RJ – www.tce.rj.gov.br\u201d, diz a nota.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de M\u00e1rcio Longo, o IFGF n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os par\u00e2metros da LRF e tamb\u00e9m o que est\u00e1 definido no anexo metodol\u00f3gico do IFGF, que estabelece que \u201c… a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo \u00e9 id\u00eantica \u00e0 utilizada para apura\u00e7\u00e3o dos limites da LRF.\u201d<\/p>\n
– Sendo assim, conclu\u00edmos que o IFGF-Gasto de Pessoal \u00e9 um mecanismo pr\u00f3prio da Firjan e que n\u00e3o tem nada a ver com os limites impostos pela LRF a que toda administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem a obriga\u00e7\u00e3o moral e legal de cumprir, o que \u00e9 o caso da atual gest\u00e3o do munic\u00edpio de Cantagalo. Todavia, gostar\u00edamos que a Representa\u00e7\u00e3o Regional da Firjan no Centro-Norte Fluminense encaminhasse nossos questionamentos \u00e0 sua ger\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos para aprecia\u00e7\u00e3o e, se poss\u00edvel, agendasse uma visita do corpo t\u00e9cnico da Prefeitura de Cantagalo para aprofundar este nosso questionamento – finalizou.<\/p>\n
No quesito \u2018Receitas Pr\u00f3prias\u2019, M\u00e1rcio Longo admite o \u00edndice de 0,2856 e diz que \u201creflete a realidade de nosso Munic\u00edpio, pois n\u00e3o temos base econ\u00f4mica para gerarmos muito \u00a0mais receita pr\u00f3pria, a n\u00e3o ser se elev\u00e1ssemos as alturas o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os)\u201d.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio, a grande fonte de renda do munic\u00edpio, gerada pelo pagamento do ICMS e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) referente ao Polo Cimenteiro, vai para Governo do Estado. \u201cEm troca, recebemos uma parcela muito pequeno deste valor. O que precisamos \u00e9 de um novo pacto federativo\u201d, disse.<\/p>\n
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