{"id":14268,"date":"2020-05-01T09:31:15","date_gmt":"2020-05-01T12:31:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=14268"},"modified":"2020-08-03T12:54:24","modified_gmt":"2020-08-03T15:54:24","slug":"covid-19-firjan-calcula-reducao-de-royalties-e-de-arrecadacao-do-icms-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/covid-19-firjan-calcula-reducao-de-royalties-e-de-arrecadacao-do-icms-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"Covid-19: Firjan calcula redu\u00e7\u00e3o de royalties e de arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS dos combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<p>Conforme estudo da Federa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o da Bacia de Campos deve ter redu\u00e7\u00e3o de 30%, enquanto a queda no consumo de derivados deve chegar a 50%<\/p>\n<p>Diante dos impactos operacionais com a crise deflagrada pela Covid-19, a Firjan elaborou um estudo sobre os impactos da pandemia na cadeia de valor de petr\u00f3leo e g\u00e1s (P&amp;G). O cen\u00e1rio estima uma redu\u00e7\u00e3o de 30% da produ\u00e7\u00e3o na Bacia de Campos, al\u00e9m de uma queda do consumo de derivados em 50%. Para o estado e munic\u00edpios do Rio, isso reflete em menores arrecada\u00e7\u00f5es de royalties e de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n<p>Como o mercado de P&amp;G \u00e9 din\u00e2mico, com alta volatilidade dos pre\u00e7os, a equipe da Firjan usou dados conservadores para a m\u00e9dia di\u00e1ria, considerando valores fixos de brent a US$ 25 o barril e c\u00e2mbio a R$ 5, tomando como base os dados realizados em janeiro de 2020. Al\u00e9m disso, dada a defasagem do pagamento de royalties, s\u00f3 em tr\u00eas meses ser\u00e1 poss\u00edvel saber o valor realizado.<\/p>\n<p>Por isso, o estudo \u201c<em>Impactos operacionais no mercado de \u00f3leo e g\u00e1s fluminense &#8211; Covid19<\/em>\u201d trata de um cen\u00e1rio projetado a partir de uma vis\u00e3o sist\u00eamica da cadeia de valor: do po\u00e7o ao posto. A federa\u00e7\u00e3o consolidou tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) e pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).<\/p>\n<p>No caso do ICMS, as perdas podem levar o estado do Rio a uma redu\u00e7\u00e3o de 8% no recolhimento total desse imposto, frente \u00e0 m\u00e9dia di\u00e1ria de 2019. Em rela\u00e7\u00e3o aos royalties para o estado e munic\u00edpios fluminenses, estima-se uma queda de 50,5% na arrecada\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, comparada \u00e0 m\u00e9dia de 2019, que foi de R$ 25,7 milh\u00f5es\/dia. O cen\u00e1rio projetado \u00e9 de R$ 12,7 milh\u00f5es\/dia, que equivale a um valor pouco superior ao arrecadado em 2016, \u00e9poca ainda de crise do petr\u00f3leo devido \u00e0s quest\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201c<em>Essa nova crise traz muita preocupa\u00e7\u00e3o para o mercado, que vinha trilhando uma curva crescente de produ\u00e7\u00e3o e de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores diretos e indiretos, como resposta a crises passadas e ao hiato de leil\u00f5es que foram retomados. O Brasil ainda \u00e9 um grande mercado. Temos capacidade instalada que pode atender a esse mercado. O fortalecimento da base industrial \u00e9 o caminho para o retorno da demanda, e a retomada da economia cria emprego, gera renda e amplia a base arrecadat\u00f3ria, o que colabora para o estado trilhar na dire\u00e7\u00e3o da diversidade econ\u00f4mica<\/em>\u201d, afirma Karine Fragoso, gerente de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Naval da Firjan.<\/p>\n<p>Thiago Valejo, coordenador de Conte\u00fado Estrat\u00e9gico da ger\u00eancia de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Naval da federa\u00e7\u00e3o, ressalta ainda que, conforme nota divulgada em 27\/4 pela Petrobras sobre aumento da produ\u00e7\u00e3o, o maior impacto em arrecada\u00e7\u00e3o de royalties deve ocorrer nos munic\u00edpios do Norte Fluminense, uma vez que o incremento da atividade no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos deve compensar a redu\u00e7\u00e3o da Bacia de Campos.<\/p>\n<p>O mercado de P&amp;G \u00e9 essencial para o suprimento da popula\u00e7\u00e3o, desde a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes para o agroneg\u00f3cio, as embalagens pl\u00e1sticas para alimentos e rem\u00e9dios at\u00e9 o combust\u00edvel para fazer chegar os alimentos nos mercados. \u201c<em>Por isso, \u00e9 preciso garantir a continuidade da opera\u00e7\u00e3o, contribuindo para manter a atividade industrial elevada no estado e trabalhar para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos a fim de n\u00e3o agravar a crise<\/em>\u201d, pontua.<\/p>\n<p>A baixa demanda interna por derivados, neste momento, \u00e9 puxada pelas restri\u00e7\u00f5es na circula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m pela queda das importa\u00e7\u00f5es, em fun\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio alto, o que, por sua vez, tamb\u00e9m causa impactos no refino, que em um primeiro momento teve diminui\u00e7\u00e3o de sua taxa de ocupa\u00e7\u00e3o. Com isso, \u00e9 observado um movimento para que a produ\u00e7\u00e3o nacional tenha capacidade de substituir importa\u00e7\u00f5es de derivados.<\/p>\n<p>\u201c<em>Muitas empresas precisaram rever sua opera\u00e7\u00e3o, reduzir seu ritmo de produ\u00e7\u00e3o e todas tiveram que implementar protocolos de seguran\u00e7a para mitigar o risco de contamina\u00e7\u00e3o do pessoal. Precisaram ainda repensar investimentos, retirando projetos de menor competitividade, j\u00e1 que a pandemia trouxe uma retra\u00e7\u00e3o das demandas mundial e local, agravadas pelas restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, explica Karine.<\/p>\n<p>Leia a nota completa \u201cImpactos operacionais no mercado de \u00f3leo e g\u00e1s fluminense \u2013 Covid 19\u201d no link <a href=\"https:\/\/www.firjan.com.br\/lumis\/portal\/file\/fileDownload.jsp?fileId=2C908A8A717B32B10171C6A6710C1437\">https:\/\/www.firjan.com.br\/lumis\/portal\/file\/fileDownload.jsp?fileId=2C908A8A717B32B10171C6A6710C1437<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conforme estudo da Federa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o da Bacia de Campos deve ter redu\u00e7\u00e3o de 30%, enquanto a queda no consumo de derivados deve chegar a 50% Diante dos impactos operacionais com a crise deflagrada pela Covid-19, a Firjan elaborou um estudo sobre os impactos da pandemia na cadeia de valor de petr\u00f3leo e g\u00e1s (P&amp;G). 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