{"id":14482,"date":"2020-05-08T09:15:56","date_gmt":"2020-05-08T12:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=14482"},"modified":"2020-08-03T12:53:58","modified_gmt":"2020-08-03T15:53:58","slug":"governador-discute-impacto-da-crise-da-covid-19-nas-financas-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/governador-discute-impacto-da-crise-da-covid-19-nas-financas-do-estado\/","title":{"rendered":"Governador discute impacto da crise da Covid-19 nas finan\u00e7as do Estado"},"content":{"rendered":"

Em reuni\u00e3o com representantes dos poderes, Witzel aborda alternativas<\/p>\n

O governador Wilson Witzel esteve reunido, por videoconfer\u00eancia, nesta quinta-feira (dia 7\/5) com representantes dos poderes Legislativo e Judici\u00e1rio do Rio de Janeiro para discutir o impacto das medidas restritivas do combate ao novo coronav\u00edrus nas finan\u00e7as do Estado.<\/p>\n

De acordo com os dados mais recentes, a estimativa \u00e9 de perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 15 bilh\u00f5es para este ano, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020. Deste total, pelo menos R$ 4 bilh\u00f5es s\u00e3o provenientes de receitas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais e R$ 11,7 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o em ICMS, decorrente da desacelera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica no estado.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Governador discute impacto da crise da Covid-19 nas financ\u0327as do Estado<\/figcaption><\/figure>\n

Com isso, a previs\u00e3o do d\u00e9ficit nas contas, para 2020, que era em torno de R$ 10 bilh\u00f5es no in\u00edcio do ano, deve passar para R$ 25 bilh\u00f5es. Desde o in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria, as secretarias da Casa Civil e de Fazenda elaboraram um pacote de 29 medidas para conter o agravamento da crise fiscal, com contingenciamento no or\u00e7amento e veda\u00e7\u00e3o\/limita\u00e7\u00e3o de despesas n\u00e3o essenciais, entre outras medidas. No entanto, persistem os riscos de dificuldades de caixa para pagamentos de fornecedores e servidores j\u00e1 nos meses de agosto ou setembro, dependendo de como evoluir a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Estamos acompanhando de perto a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado e analisando todas as possibilidades. At\u00e9 porque os recursos advindos do pacote aprovado pelo Senado Federal est\u00e3o muito abaixo do necess\u00e1rio<\/em> \u2013 afirmou o governador.<\/p>\n

O Governo do Estado vai procurar a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) para tentar evitar perdas de receita nos c\u00e1lculos feitos sobre a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s no estado e tamb\u00e9m insistir\u00e1 na cobran\u00e7a de d\u00edvidas da Petrobras. O governo luta ainda para conseguir, junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a libera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 600 milh\u00f5es referentes a royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais dos campos Lula-Cernambi.<\/p>\n

Todas as medidas que o governo vem adotando t\u00eam como objetivo assegurar o combate \u00e0 pandemia da Covid-19 e manter o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica estadual.<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o virtual o vice-governador Cl\u00e1udio Castro; o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes; os secret\u00e1rios Andr\u00e9 Moura (Casa Civil e Governan\u00e7a), Cleiton Rodrigues (Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Luiz Claudio de Carvalho (Fazenda); o presidente da Alerj, Andr\u00e9 Ceciliano; o presidente do TJ-RJ, Cl\u00e1udio Tavares; o defensor p\u00fablico-geral, Rodrigo Pacheco; e o procurador Marfan Vieira representando o procurador-geral de Justi\u00e7a, Eduardo Gussem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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