A Associa\u00e7\u00e3o Sociedade Brasileira de Instru\u00e7\u00e3o (ASBI), mantenedora da Universidade Candido Mendes, entrou no dia 11 de maio, com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial na Justi\u00e7a do RJ. A ASBI \u00e9 a mais antiga institui\u00e7\u00e3o privada de ensino superior do pa\u00eds, fundada em 1902 por integrantes da hist\u00f3rica fam\u00edlia de juristas Mendes de Almeida.<\/p>\n
Ao defender na inicial sua legitimidade para o pedido, a associa\u00e7\u00e3o civil sem fim lucrativo argumenta que a atividade de empresa \u00e9 mais importante do que a forma de constitui\u00e7\u00e3o do seu agente propriamente dito.<\/p>\n
A requerente refor\u00e7a o argumento narrando a crise econ\u00f4mica decorrente da pandemia do coronav\u00edrus e que h\u00e1 doutrinadores que defendem que outros agentes econ\u00f4micos deveriam estar legitimados \u00e0 sujei\u00e7\u00e3o da recupera\u00e7\u00e3o judicial \u201cpara manter a roda da economia do Brasil girando<\/em>\u201d.<\/p>\n \u201cOs requerentes, vale dizer, desempenham papel coordenado, centralizado sob o poder de controle da secular fam\u00edlia de juristas Mendes de Almeida, na estrutura de gest\u00e3o das diferentes Divis\u00f5es, especialmente no que diz respeito aos neg\u00f3cios e \u00e0s d\u00edvidas do Grupo UCAM, essencialmente interligados, seguindo a l\u00f3gica de perseguir o interesse do Grupo.<\/em>\u201d<\/p>\n Lembrando a hist\u00f3ria da associa\u00e7\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o da primeira escola superior de Economia no Brasil, a pr\u00f3pria voca\u00e7\u00e3o para o ensino jur\u00eddico da entidade, com a instala\u00e7\u00e3o efetivada em 1951 da Faculdade de Direito Candido Mendes, sediada no Convento do Carmo, na Pra\u00e7a XV de Novembro, o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial detalha a crise do grupo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n \u201cNos \u00faltimos anos (…) foram adotadas todas as medidas legais poss\u00edveis para reduzir as perdas financeiras dos Requerentes. No entanto, a ASBI e o ICAM atingiram o limite de sua capacidade de opera\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adversas, o que tornou inevit\u00e1vel o pedido de prote\u00e7\u00e3o judicial por meio da recupera\u00e7\u00e3o.<\/em>\u201d<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o menciona a queda na arrecada\u00e7\u00e3o de repasses do FIES e que, j\u00e1 no contexto do novo coronav\u00edrus, a ASBI\/UCAM est\u00e1 sujeita \u00e0 redu\u00e7\u00e3o significativa de seu faturamento nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o, de valor estimado em R$ 400 milh\u00f5es, foi distribu\u00edda ao ju\u00edzo da 5\u00aa vara Empresarial e est\u00e1 conclusa \u00e0 ju\u00edza de Direito Maria da Penha Nobre Mauro.<\/p>\n O escrit\u00f3rio PCPC Advogados assina o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial. O advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro destacou \u00e0 reda\u00e7\u00e3o que a interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da lei de recupera\u00e7\u00e3o \u00e9 no sentido de que a caracteriza\u00e7\u00e3o da atividade como atividade empres\u00e1ria se d\u00e1 independente da natureza jur\u00eddica da constitui\u00e7\u00e3o da entidade, mas sim pelo fato dela gerar riquezas, empregos e o desenvolvimento social do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Sociedade Brasileira de Instru\u00e7\u00e3o (ASBI), mantenedora da Universidade Candido Mendes, entrou no dia 11 de maio, com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial na Justi\u00e7a do RJ. A ASBI \u00e9 a mais antiga institui\u00e7\u00e3o privada de ensino superior do pa\u00eds, fundada em 1902 por integrantes da hist\u00f3rica fam\u00edlia de juristas Mendes de Almeida. Ao defender […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14643,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,3],"tags":[],"class_list":["post-14642","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14642","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14642"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14642\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14644,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14642\/revisions\/14644"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}