{"id":14698,"date":"2020-05-18T09:06:31","date_gmt":"2020-05-18T12:06:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=14698"},"modified":"2020-05-18T09:14:38","modified_gmt":"2020-05-18T12:14:38","slug":"prefeito-de-trajano-de-moraes-reduz-o-salario-dele-do-vice-de-secretarios-e-comissionados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/prefeito-de-trajano-de-moraes-reduz-o-salario-dele-do-vice-de-secretarios-e-comissionados\/","title":{"rendered":"Prefeito de Trajano de Moraes reduz o sal\u00e1rio dele, do vice, de secret\u00e1rios e comissionados"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Trajano de Moraes, Rodrigo Viana, determinou a redu\u00e7\u00e3o de 30% dos sal\u00e1rios dele, do vice-prefeito e dos cargos comissionados do munic\u00edpio. A medida foi anunciada no Decreto 47\/2020 \u2013 na tarde de s\u00e1bado, dia 16 de maio. A a\u00e7\u00e3o tem validade de tr\u00eas meses e foi tomada diante da crise causada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. A determina\u00e7\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o que a crise atual causada pela pandemia, acabou gerando queda nos repasses ao munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cEssa a\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria. Considerando ainda a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas imediatas, para redu\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal, que \u00e9 dever do administrador defender e zelar pelo bom e regular funcionamento dos bens e servi\u00e7os em prol da comunidade. O subsidio meu prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais, e outros v\u00e3o ter sim a remunera\u00e7\u00e3o provisoriamente contingenciados em 30%. Precisamos vencer essa pandemia juntos<\/em>\u201d, disse o prefeito Rodrigo Viana.<\/p>\n

O decreto traz ainda uma lista com o que precisa ser evitado pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u201cA vig\u00eancia do presente decreto poder\u00e1 ser prorrogada caso a arrecada\u00e7\u00e3o seja ainda mais reduzida nos pr\u00f3ximos meses. Vale dizer que a Superintend\u00eancia de Recursos Humanos lan\u00e7ar\u00e1 no contracheque de cada agente p\u00fablico afetado a rubrica de desconto “conting\u00eancia COVID19” com montante equivalente ao percentual definido no artigo anterior<\/em>\u201d, destacou o chefe do executivo.<\/p>\n

O prefeito Rodrigo Viana deixou alinhado que os \u00f3rg\u00e3os equivalentes de gest\u00e3o de pessoal da administra\u00e7\u00e3o indireta dever\u00e3o adotar igual procedimento. \u201cO servidor concursado que acumule cargo de confian\u00e7a n\u00e3o sofrer\u00e1 descontos sobre a parte de sua remunera\u00e7\u00e3o que corresponda ao cargo efetivo. O valor contingenciado reduzir\u00e1 a base de c\u00e1lculo para reten\u00e7\u00e3o do imposto de renda e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. O valor contingenciado poder\u00e1 ser repetido ao credor ap\u00f3s o decurso da efic\u00e1cia do presente decreto, caso seja verificado aumento ou normaliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o e exista disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria<\/em>\u201d, explicou.<\/p>\n

Logo ap\u00f3s o pagamento de cada folha, a Secretaria Municipal de Fazenda dever\u00e1 informar ao Gabinete do Prefeito o valor total do contingenciamento. \u201cVamos enfrentar momentos dif\u00edceis por conta da crise e precisamos tamb\u00e9m fazer gestos de economia. \u00c9 preciso iniciar por quem lidera. Al\u00e9m de colocar em xeque a sa\u00fade dos trajanenses, o coronav\u00edrus tem gerado grandes impactos na economia do Pa\u00eds. Por isso tomei essa decis\u00e3o<\/em>\u201d, concluiu o prefeito Rodrigo Viana.<\/p>\n

Veja o decreto abaixo (clique para ampliar<\/strong>):<\/p>\n