{"id":14706,"date":"2020-05-18T09:09:49","date_gmt":"2020-05-18T12:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=14706"},"modified":"2020-05-18T09:09:49","modified_gmt":"2020-05-18T12:09:49","slug":"prefeitos-devem-ter-cadastro-no-gov-br-e-acesso-a-informacoes-sobre-emendas-especiais-destinadas-a-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/prefeitos-devem-ter-cadastro-no-gov-br-e-acesso-a-informacoes-sobre-emendas-especiais-destinadas-a-municipios\/","title":{"rendered":"Prefeitos devem ter cadastro no \u201cgov.br\u201d e acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre emendas especiais destinadas a munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Os gestores municipais podem acompanhar de perto o processo de recebimento de recursos via transfer\u00eancia da Uni\u00e3o. Por meio de um cadastro na plataforma \u201cgov.br<\/em>\u201d, as prefeituras t\u00eam acesso ao tr\u00e2mite dos repasses federais que chegam aos entes. A plataforma \u00e9 interligada a diversas formas de comunica\u00e7\u00e3o entre o governo federal e os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Para que as notifica\u00e7\u00f5es sejam percebidas em um tempo h\u00e1bil pelos prefeitos e as provid\u00eancias sejam tomadas o quanto antes, a consultora da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) na \u00e1rea de Transfer\u00eancias Volunt\u00e1rias, Marli Burato, recomenda que todas as prefeituras fa\u00e7am o cadastro na plataforma. Com isso, segundo Marli, a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos poder\u00e1 se tornar mais eficiente para a popula\u00e7\u00e3o.\"\"<\/a><\/p>\n

\u201cSe o munic\u00edpio n\u00e3o tem os dados atualizados nas plataformas do governo, ele n\u00e3o receber\u00e1 essa notifica\u00e7\u00e3o e corre o risco de n\u00e3o receber os recursos por desconhecimento de que determinado munic\u00edpio est\u00e1 sendo beneficiado com recursos de emenda especial. E, se a plataforma estiver alimentada, com os cadastros atualizados, a prefeitura n\u00e3o vai deixar de receber uma notifica\u00e7\u00e3o sobre a libera\u00e7\u00e3o de um recurso que ser\u00e1 executado mais adiante<\/em>\u201d, explica Marli Burato.<\/p>\n

No momento, as indica\u00e7\u00f5es das emendas especiais podem ser apenas visualizadas na \u00e1rea de painel parlamentar da Plataforma + Brasil. O acesso para dar ci\u00eancia s\u00f3 ser\u00e1 aberto na pr\u00f3xima semana. As emendas especiais s\u00e3o aquelas indicadas por parlamentares a munic\u00edpios e estados sem uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e transferidas diretamente para investimentos ou custeio, sem necessidade de conv\u00eanios.<\/p>\n

Sobre essa quest\u00e3o, Marli comenta que esse m\u00f3dulo da Plataforma + Brasil que envolve as transfer\u00eancias especiais \u00e9 uma novidade, assim como a pr\u00f3pria categoria de emenda, que vai ser utilizado pela primeira vez nos pr\u00f3ximos dias. \u201cComo o Minist\u00e9rio da Economia recebeu as indica\u00e7\u00f5es das emendas recentemente, \u00e9 necess\u00e1rio um processo para a prepara\u00e7\u00e3o da plataforma e o munic\u00edpio consiga utiliz\u00e1-la<\/em>\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cNesse primeiro momento, o Minist\u00e9rio da Economia deu a carga dessas emendas na plataforma, por isso que elas est\u00e3o pass\u00edveis de visualiza\u00e7\u00e3o no \u201cpainel parlamentar\u201d, que \u00e9 um dos \u00edcones da plataforma \u201cMais Brasil\u201d para o munic\u00edpio acompanhar, n\u00e3o s\u00f3 as emendas especiais, mas todas as emendas que ele recebe ano ap\u00f3s ano<\/em>\u201d, completa a consultora da CNM.<\/p>\n

A medida \u00e9 avaliada pelo prefeito de \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s, Hildo do Candango, como essencial para os munic\u00edpios, principalmente pelo momento delicado que vive o pa\u00eds, que enfrenta dificuldades devido a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito importante que esses recursos sejam identificados de forma muito mais r\u00e1pida, tanto pelos prefeitos quanto pelos secret\u00e1rios. Eu vejo com olhar positivo a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo que nos permite ter esse controle. N\u00f3s sabemos que o momento atual \u00e9 delicado, mas o que vier para ajudar os munic\u00edpios \u00e9 avaliada positivamente<\/em>\u201d, opina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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