{"id":14738,"date":"2020-05-19T09:22:39","date_gmt":"2020-05-19T12:22:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=14738"},"modified":"2020-05-19T09:22:39","modified_gmt":"2020-05-19T12:22:39","slug":"perda-de-receita-estadual-pode-ser-menor-que-a-estimada-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/perda-de-receita-estadual-pode-ser-menor-que-a-estimada-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Perda de receita estadual pode ser menor que a estimada, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p><em>Estimativa de R$ 10,6 bilh\u00f5es a menos est\u00e1 sendo revista; d\u00e9ficit pode ser R$ 3,5 bilh\u00f5es menor<\/em><\/p>\n<p>O Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, afirmou, nesta segunda-feira (18\/05), durante reuni\u00e3o remota mediada pelo diretor da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o economista Mauro Os\u00f3rio, que os n\u00fameros da queda de arrecada\u00e7\u00e3o do estado com a pandemia do coronav\u00edrus est\u00e3o sendo atualizados. e as estimativas de perda diminu\u00edram. \u201c<em>Algumas das nossas estimativas j\u00e1 falam em perdas de R$ 7,1 bilh\u00f5es, ou seja, R$ 3,5 bilh\u00f5es menor que aquela anterior, que falava em perda de R$ 10, 6 bilh\u00f5es<\/em>\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n<p>Luiz Claudio destacou, no entanto, que os n\u00fameros s\u00e3o vol\u00e1teis &#8211; dependem do pre\u00e7o do petr\u00f3leo e cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, por exemplo &#8211; por isso est\u00e3o em constante mudan\u00e7a. \u201c<em>Em abril, o estado perdeu 16% de receita de ICMS em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019.\u00a0J\u00e1 no m\u00eas de maio, at\u00e9 o \u00faltimo dia 15, a queda j\u00e1 acumulava 28%, um montante de R$ 714 milh\u00f5es<\/em>\u201d. Ele disse ainda que o cen\u00e1rio \u00e9 extremante dif\u00edcil. \u201cSem que nenhuma medida adicional seja tomada teremos grandes dificuldades de pagar o funcionalismo p\u00fablico a partir do m\u00eas de setembro\u201d, ressaltou. Segundo ele o valor da folha l\u00edquida de pagamento de pessoal \u00e9 de R$ 2,3 bilh\u00f5es por m\u00eas e \u00e9 prioridade \u201cabsoluta\u201d para o governo honrar com o pagamento.<\/p>\n<p>Para o presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), a retomada dos setores de \u00f3leo e g\u00e1s far\u00e1 com que as perdas sejam menores do que se imaginava. Luiz Paulo defendeu ainda um projeto p\u00f3s pandemia. \u201c<em>N\u00e3o podemos viver de a\u00e7\u00f5es isoladas, de falta de estrat\u00e9gias. O cerne do debate \u00e9 pensar no futuro para n\u00e3o ficarmos totalmente dependente de royalties e participa\u00e7\u00f5es especias<\/em>\u201d, frisou.<\/p>\n<p><strong>Ajuda federal<\/strong><\/p>\n<p>O economista Mauro Os\u00f3rio defendeu que haja ajuda financeira da Uni\u00e3o nos moldes da primeira proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no m\u00eas de abril. \u201c<em>O Governo Federal tem que procurar compensar a receita de 2019 dos estados e munic\u00edpios. Isso me parece razo\u00e1vel por que voc\u00ea vai manter o gasto, e estados e munic\u00edpios ainda ter\u00e3o o gasto adicional com sa\u00fade. Lembrando que o governo federal pode emitir moeda, o estado n\u00e3o<\/em>&#8220;, destacou. Mauro Os\u00f3rio ressaltou ainda a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de estudos permanentes sobre o estado. \u201c<em>\u00c9 importante o acompanhamento da agenda de curto prazo<\/em>\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>O presidente da Alerj, deputado Andr\u00e9 Ceciliano (PT), acredita que o estado n\u00e3o chegar\u00e1 a perder 30% de sua arrecada\u00e7\u00e3o, como algumas das previs\u00f5es da Secretaria de Fazenda j\u00e1 chegaram a apontar. \u201c<em>Precisamos fiscalizar o setor de \u00f3leo e g\u00e1s no estado. 80% da produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal \u00e9 do nosso estado. 50% do PIB nacional est\u00e1 no nosso entorno. Precisamos discutir mais a quest\u00e3o da log\u00edstica de \u00f3leo e g\u00e1s, al\u00e9m do Regime Aduaneiro Especial de Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo (Repetro)<\/em>\u201d, disse Ceciliano. A deputada Martha Rocha (PDT) tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Assessoria Fiscal<\/strong><\/p>\n<p>Aprovada pelos deputados no final de 2019, a cria\u00e7\u00e3o da Assessoria Fiscal da Alerj foi efetivada h\u00e1 duas semanas, com a nomea\u00e7\u00e3o do economista Mauro Os\u00f3rio para conduzir o \u00f3rg\u00e3o. Criado sem aumento de despesas na Casa, o setor segue a proposta da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente do Senado Federla, e produzir\u00e1 an\u00e1lises e estudos para auxiliar os deputados na fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas estaduais e na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento para o Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estimativa de R$ 10,6 bilh\u00f5es a menos est\u00e1 sendo revista; d\u00e9ficit pode ser R$ 3,5 bilh\u00f5es menor O Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, afirmou, nesta segunda-feira (18\/05), durante reuni\u00e3o remota mediada pelo diretor da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o economista Mauro Os\u00f3rio, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14028,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,32],"tags":[],"class_list":["post-14738","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14738"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14739,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14738\/revisions\/14739"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}