{"id":14830,"date":"2020-05-22T07:30:17","date_gmt":"2020-05-22T10:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=14830"},"modified":"2020-05-21T19:08:12","modified_gmt":"2020-05-21T22:08:12","slug":"socorro-do-governo-federal-e-importante-mas-para-o-rj-e-insuficiente-diz-governador-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/socorro-do-governo-federal-e-importante-mas-para-o-rj-e-insuficiente-diz-governador-do-estado\/","title":{"rendered":"Socorro do governo federal \u00e9 importante, mas, para o RJ, \u00e9 insuficiente, diz governador do Estado"},"content":{"rendered":"

Governador solicita reuni\u00e3o com Jair Bolsonaro para discutir situa\u00e7\u00e3o financeira do estado<\/em><\/p>\n

O governador Wilson Witzel participou, nesta quinta-feira, de reuni\u00e3o por videoconfer\u00eancia com o presidente Jair Bolsonaro durante o F\u00f3rum dos Governadores. No encontro, que contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a dos presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente Bolsonaro prometeu sancionar o PLP 39\/2020, que prev\u00ea socorro financeiro do governo federal de R$ 60 bilh\u00f5es, em quatro parcelas, para estados e munic\u00edpios. Os recursos devem ser usados em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento da Covid-19 e para mitigarem o impacto financeiro das medidas restritivas para combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n

– A san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei \u00e9 fundamental, entretanto, em rela\u00e7\u00e3o especificamente ao Rio de Janeiro, os recursos s\u00e3o insuficientes<\/em> \u2013 declarou o governador, logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o. Com perda de R$ 1,3 bilh\u00e3o em receita tribut\u00e1ria nos meses de abril e maio (em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2019), o Governo do Estado do Rio s\u00f3 dever\u00e1 receber pouco mais do que R$ 550 milh\u00f5es, disse o governador. Durante a videoconfer\u00eancia, Witzel voltou a pedir, desta vez por chat, reuni\u00e3o com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a situa\u00e7\u00e3o financeira do Rio de Janeiro.<\/p>\n

\"Rio<\/a>
Rio de Janeiro, 21-05-2020. Governador Wilson Witzel em videoconferencia de governadores com o presidente Jair Bolsonaro.
Foto: Carlos MagnoFoto: Carlos Magno<\/figcaption><\/figure>\n

Na reuni\u00e3o, Bolsonaro disse que vetaria o artigo do PLP 39\/2020 que prev\u00ea reajuste salarial de servidores p\u00fablicos, que ficariam com os sal\u00e1rios congelados at\u00e9 31 de dezembro de 2021, salvo promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es de carreira.<\/p>\n

– Este \u00e9 um momento dif\u00edcil e, infelizmente, todos n\u00f3s temos que dar a nossa cota de sacrif\u00edcio<\/em> \u2013 disse Witzel, ap\u00f3s a videoconfer\u00eancia.<\/p>\n

Durante o F\u00f3rum dos Governadores, apenas tr\u00eas governadores previamente escolhidos manifestaram os anseios dos demais. Foram eles: Reinaldo Azambuja (MS), Renato Casagrande (ES) e Jo\u00e3o Doria (SP). Eles elogiaram o esfor\u00e7o conjunto entre Executivo e Legislativo para vencer os efeitos negativos da pandemia, mas reiteraram o pedido para que a primeira parcela da ajuda financeira federal seja liberada at\u00e9 31 de maio pr\u00f3ximo.<\/p>\n

– Fizemos um acordo e tr\u00eas governadores falaram em nome de todos os demais, mas pedi reservadamente que o estado do Rio de Janeiro tenha a possibilidade de demostrar o quanto estamos sendo prejudicados com a pandemia e os efeitos econ\u00f4micos gerados por ela. Certamente, vamos tentar um acordo para que o Rio n\u00e3o fique prejudicado. S\u00f3 a Uni\u00e3o tem capacidade para socorrer estados e munic\u00edpios, e isso est\u00e1 acontecendo no mundo todo<\/em> \u2013 disse o governador Witzel, lembrando que, sem o socorro federal, o estado do Rio ficaria sem dinheiro para pagar servidores e fornecedores e at\u00e9 sem condi\u00e7\u00f5es de abastecer viaturas da Pol\u00edcia.<\/p>\n

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, representando os demais l\u00edderes estaduais, pediu ainda que o presidente Bolsonaro mantenha a integralidade do artigo 4\u00ba do Projeto de Lei, que prev\u00ea a possibilidade de aditamento dos contratos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito interno e externo. Pelo texto, a Uni\u00e3o ficaria impedida de executar as garantias de estados e munic\u00edpios, caso estes n\u00e3o honrem seus compromissos com bancos e organismos multilaterais.<\/p>\n

Azambuja apelou ainda para que o presidente recomende aos bancos p\u00fablicos federais o aditamento dos contratos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito feitos com os estados. Ele elogiou tamb\u00e9m a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de, na v\u00e9spera, homologar acordo sobre as perdas da Lei Kandir, beneficiando os estados. A Lei Kandir, de 1996, desonerava parte das exporta\u00e7\u00f5es e definia compensa\u00e7\u00f5es aos estados pelas perdas com ICMS. A disputa se arrastava por duas d\u00e9cadas. Pelo acordo aprovado, a Uni\u00e3o far\u00e1 repasses aos estados, em troca de retirada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, mas ainda depende de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Durante a videoconfer\u00eancia do F\u00f3rum, o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, agradeceu o empenho de todos e tamb\u00e9m pediu pelo repasse imediato das parcelas e lembrou:\u00a0– Nossa prioridade \u00e9 salvar vidas e proteger os mais vulner\u00e1veis<\/em> \u2013 disse.<\/p>\n

O governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria, resumiu:\u00a0– O Brasil precisa da uni\u00e3o de todos. Vamos juntos! Essa \u00e9 a melhor forma de vencer a pandemia.<\/em><\/p>\n

Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, destacaram a import\u00e2ncia da uni\u00e3o entre todos os entes da federa\u00e7\u00e3o para vencer os efeitos da pandemia.\u00a0– Vivemos a pior crise dos \u00faltimos cem anos. \u00c9 importante termos essa proposta para socorrer estados e munic\u00edpios e buscar diminuir os impactos dram\u00e1ticos dessa pandemia<\/em> – disse o presidente do Senado.<\/p>\n

V\u00eddeo<\/strong>: https:\/\/drive.google.com\/open?id=1pIzA_214QaJF-fhR1IdMYJJ2_OALhvZC<\/a><\/p>\n

Fotos<\/strong>: Carlos Magno<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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