A C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo entregou ao Poder Executivo, um documento com propostas de enfrentamento da Pandemia Mundial. A ideia \u00e9 fazer indica\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida quanto o impacto socioecon\u00f4mico que a sociedade vem sofrendo sem deixar de considerar o respeito \u00e0s normas de sa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com o of\u00edcio, entende-se que as medidas de isolamento em cen\u00e1rio n\u00e3o t\u00e3o agudo podem ser conjugadas com paulatino e controlado movimento de reavivamento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio, ou seja, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do isolamento, de forma similar ao que vem sendo promovido por outros entes da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os apontamentos diretivos em que se requer posicionamento do Poder Executivo, com acatamento total, ainda que progressivamente, ou parcial, afetos a demais sugest\u00f5es ou ajustes, a fim de que sejam emanadas medidas que, de modo a haver precau\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade e a vida humana, simultaneamente \u00e0 controlada e gradativa abertura da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
De acordo com o relator, vereador Prof. Pierre (PDB), o objetivo \u00e9 adotar medidas que equilibrem os sistemas de sa\u00fade e financeiro de Nova Friburgo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que tem que se assegurar toda a infraestrutura de sa\u00fade a popula\u00e7\u00e3o e isso tem que se dar com toda precau\u00e7\u00e3o poss\u00edvel por isso que o documento aponta para as duas crises que est\u00e3o acontecendo. Mas a gente tem recebido comunica\u00e7\u00e3o de diversos setores que a economia da cidade vai entrar em colapso e, sobretudo, o setor mais produtivo da cidade, o de moda \u00edntima. Por isso, que tem que haver o combate \u00e0s duas frentes simultaneamente. O documento \u00e9 um est\u00edmulo ao Executivo ao pensamento nesse tipo de a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dentre as sugest\u00f5es, destinadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, est\u00e3o o uso de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em todos os ambientes fechados, a instala\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias, a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas pertencentes aos grupos vulner\u00e1veis de circular em estabelecimentos comerciais, a perman\u00eancia em casa dos trabalhadores do grupo de risco, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel ou spray a disposi\u00e7\u00e3o de clientes e funcion\u00e1rios em estabelecimentos comerciais e industriais, o controle efetivo do n\u00famero de clientes dentro do sal\u00e3o de vendas e nas \u00e1reas livres de passeio em Shoppings, supermercados, mercados e lojas de magazine, a empresa de transporte p\u00fablico dever\u00e1 manter ou mesmo ampliar o n\u00famero habitual de coletivos nos hor\u00e1rios de pico, em todas as suas linhas, para evitar aglomera\u00e7\u00f5es nos pontos de \u00f4nibus, dentre outras.<\/p>\n
Dentro do aspecto financeiro, o documento aponta propostas como reavalia\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria estudando propostas de isen\u00e7\u00e3o ou abatimento tempor\u00e1rio ou permanente de eventuais tributos, parcelamento de multas, suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de tarifa de \u00e1gua para as resid\u00eancias e empreendimentos de aut\u00f4nomos, do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria, institui\u00e7\u00e3o de grupos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, dentre outras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o oficio solicitou tamb\u00e9m que as normas de transpar\u00eancias fossem obedecidas por meio da divulga\u00e7\u00e3o de dados atualizados de estoque dos elementos essenciais ao combate \u00e0 COVID-19 e apresenta\u00e7\u00e3o atualizada de cronograma concernente \u00e0s medidas tomadas, inclusive em rela\u00e7\u00e3o aos processos administrativos de aquisi\u00e7\u00f5es de elementos e de contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os, com respectivos n\u00fameros, no enfrentamento \u00e0 COVID-19<\/p>\n
A partir de agora, a C\u00e2mara Municipal de Nova Friburgo v\u00e3o aguardar as medidas que o Poder Executivo pretende adotar.<\/p>\n