{"id":15020,"date":"2020-05-29T09:27:41","date_gmt":"2020-05-29T12:27:41","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=15020"},"modified":"2020-05-29T09:27:41","modified_gmt":"2020-05-29T12:27:41","slug":"secretaria-de-fazenda-do-estado-promove-encontro-virtual-com-prefeituras-fluminenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/secretaria-de-fazenda-do-estado-promove-encontro-virtual-com-prefeituras-fluminenses\/","title":{"rendered":"Secretaria de Fazenda do Estado promove encontro virtual com prefeituras fluminenses"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o realizada a pedido da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios tratou da crise fiscal devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus<\/em><\/p>\n

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) promoveu no dia 28 de maio, encontro virtual com as prefeituras fluminenses. A reuni\u00e3o, realizada a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Estadual de Munic\u00edpios do Rio de Janeiro (Aemerj), tratou de assuntos relacionados \u00e0 crise fiscal e financeira causada pela pandemia pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

Estavam presentes no evento o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho; o subsecret\u00e1rio de Receita, Thompson Lemos; e o subsecret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Leonardo Lobo. Pela Aemerj, participou o presidente e prefeito do munic\u00edpio de Pira\u00ed, Luiz Ant\u00f4nio da Silva Neves. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o representantes das prefeituras.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho abriu a reuni\u00e3o agradecendo a presen\u00e7a de todos e ressaltou a import\u00e2ncia de eventos como esse para manter a transpar\u00eancia que valoriza desde o in\u00edcio de sua gest\u00e3o. \u201cPautamos nossa gest\u00e3o na transpar\u00eancia por orienta\u00e7\u00e3o do governador Wilson Witzel e estamos trabalhando para enfrentar a dificuldade que essa crise nos traz. Gostaria de falar sobre a crise fiscal e financeira do Governo Estadual do Rio de Janeiro, pois afeta a sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios tamb\u00e9m. O repasse (de recursos \u00e0s prefeituras) \u00e9 importante para qualquer munic\u00edpio do pa\u00eds. Buscamos trazer informa\u00e7\u00e3o para todos com brevidade, assim elas chegam quando s\u00e3o necess\u00e1rias. A transpar\u00eancia \u00e9 fundamental para qualquer administra\u00e7\u00e3o financeira, j\u00e1 que a previsibilidade traz a possibilidade de planejamento. Essa \u00e9 a ideia da reuni\u00e3o de hoje<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

\"Reuni\u00e3o<\/a>
Reuni\u00e3o Sefaz – Aemerj<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Fazenda, \u201ca Covid-19 impacta fortemente as finan\u00e7as do Estado do Rio de Janeiro\u201d. Ainda segundo ele, economistas estimam uma redu\u00e7\u00e3o do PIB de 5,6% neste ano e alguns chegam a falar em 7% de encolhimento da economia, mas o primeiro grande efeito foi a queda brutal das receitas. De acordo com Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, h\u00e1 uma previs\u00e3o de perda de aproximadamente de 25% na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS para os pr\u00f3ximos meses e lembrou que \u201c25% a menos para o estado \u00e9 25% a menos tamb\u00e9m para os munic\u00edpios<\/em>\u201d. O titular da pasta lembrou que o socorro para os estados e munic\u00edpios \u00e9 uma ajuda importante do Governo Federal, mas longe da necessidade das finan\u00e7as estaduais do Rio de Janeiro.<\/p>\n

O secret\u00e1rio mostrou ainda um panorama geral das finan\u00e7as do estado, ressaltando que estava colocando as contas em dia, mesmo herdando da gest\u00e3o anterior um grande estoque de Restos a Pagar. \u201cEstamos fazendo esfor\u00e7os para manter os pagamentos em dia e nossa prioridade \u00e9 a Sa\u00fade. As decis\u00f5es de retomada econ\u00f4mica ser\u00e3o tomadas com base na Sa\u00fade. Temos produzido um estudo que analisa os impactos da Covid-19 na economia por setores econ\u00f4micos: ind\u00fastria, atacado e varejo. \u00c9 um boletim quinzenal com a finalidade de mostrar como est\u00e1 a economia, baseado na emiss\u00e3o de notas fiscais<\/em>\u201d, afirmou Rodrigues de Carvalho.<\/p>\n

Outro ponto citado foi a publica\u00e7\u00e3o do repasse aos munic\u00edpios por meio de boletins semanais divulgados, inclusive na grande m\u00eddia. \u201cNa nossa gest\u00e3o estamos fazendo divulga\u00e7\u00f5es desses boletins, algo in\u00e9dito no Estado do Rio de Janeiro, para apresentar os repasses<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

Para o presidente da Aemerj, Luiz Ant\u00f4nio Neves, esse encontro \u00e9 muito importante para as prefeituras, para que sejam esclarecidas d\u00favidas de cada regi\u00e3o: \u201cQueria agradecer a voc\u00ea, Luiz Claudio, e a sua equipe pela disponibilidade, pois para n\u00f3s \u00e9 muito importante entender o comportamento da receita e as medidas que o estado vem tomando na tentativa de minimizar os impactos da Covid-19 na economia e, sobretudo, na arrecada\u00e7\u00e3o do estado e dos munic\u00edpios. Estamos tentando contato com a Fazenda Nacional tamb\u00e9m, pois, embora esse socorro seja importante, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente. Ser\u00e1 algo em retorno de 30% das perdas<\/em>\u201d.<\/p>\n

Representante de Cachoeiras de Macacu, o procurador Robson Manh\u00e3es parabenizou o trabalho do secret\u00e1rio Luiz Claudio e ressaltou a import\u00e2ncia das informa\u00e7\u00f5es hoje j\u00e1 estarem dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia. \u201cOs munic\u00edpios tinham dificuldade em acessar os valores das transfer\u00eancias<\/em>\u201d, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Fazenda do Munic\u00edpio de Duque de Caxias, Carlos Mello, tamb\u00e9m agradeceu ao presidente da Aemerj pela ideia e ao secret\u00e1rio de Estado de Fazenda por contribuir com a reuni\u00e3o.<\/p>\n

A prefeita de Quissam\u00e3, Maria de F\u00e1tima Pacheco, disse que \u201ca reuni\u00e3o \u00e9 important\u00edssima, pois, al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com a Sa\u00fade, est\u00e1 a quest\u00e3o da queda das receitas dos munic\u00edpio<\/em>s\u201d. Segundo ela, o di\u00e1logo \u00e9 muito importante e precisa ser ampliado: \u201cAgrade\u00e7o ao secret\u00e1rio pela iniciativa dessa reuni\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n

O prefeito de Areal, Fl\u00e1vio Bravo, elogiou a iniciativa e questionou o fato de o dinheiro da Uni\u00e3o n\u00e3o ser suficiente. O presidente da Aemerj concordou: \u201cO governo federal pode emitir moeda, fazer opera\u00e7\u00f5es. A Uni\u00e3o tem reservas e deve us\u00e1-las para socorrer o seu povo na hora da necessidade, essa \u00e9 a nossa posi\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n

O subprocurador Geral de Fazenda de Para\u00edba do Sul, Vin\u00edcio Dantas Vicentini aproveitou a reuni\u00e3o para esclarecer d\u00favidas sobre os procedimentos que dever\u00e3o ser adotados pelos munic\u00edpios para o recebimento dos recursos federais.<\/p>\n

O subsecretario de Receita, Thompson Lemos, respondeu aos questionamentos sobre o \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM). \u201cSobre o IPM, sabemos que a pandemia est\u00e1 criando novas diferen\u00e7as regionais. Percebemos isso pelo boletim divulgado pela Sefaz-RJ sobre os impactos da Covid-19. Isso dever\u00e1 ser estudado como uma nova realidade<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n

Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho encerrou a reuni\u00e3o agradecendo a presen\u00e7a de todos. \u201cAlcan\u00e7amos o objetivo pretendido e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para novos contatos que s\u00e3o fundamentais para que esse relacionamento se fortale\u00e7a<\/em>\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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