{"id":15023,"date":"2020-05-29T09:31:54","date_gmt":"2020-05-29T12:31:54","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=15023"},"modified":"2020-05-29T09:31:54","modified_gmt":"2020-05-29T12:31:54","slug":"governo-podera-dar-suporte-financeiro-ao-transporte-escolar-da-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/governo-podera-dar-suporte-financeiro-ao-transporte-escolar-da-rede-publica\/","title":{"rendered":"Governo poder\u00e1 dar suporte financeiro ao transporte escolar da rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Valor ser\u00e1 de, ao menos, 20% da m\u00e9dia do pagamento dos \u00faltimos tr\u00eas meses de 2019<\/em><\/p>\n

Os fornecedores de transporte escolar dos alunos matriculados na rede p\u00fablica estadual de educa\u00e7\u00e3o, conveniados ou contratados pelas unidades escolares, poder\u00e3o receber um pagamento m\u00ednimo do Governo do Estado enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica devido ao Coronav\u00edrus e as aulas estiverem suspensas. \u00c9 o que autoriza o projeto de lei 2.656\/2020, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28\/05), em discuss\u00e3o \u00fanica. O texto seguir\u00e1 para o governador Wilson Witzel, que tem at\u00e9 15 dias \u00fateis para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n

\"Alerj<\/a>
Alerj – Presidente<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto autoriza a cria\u00e7\u00e3o desse pagamento, que, caso seja institu\u00eddo, dever\u00e1 ser de, ao menos, 20% da m\u00e9dia do pagamento dos \u00faltimos tr\u00eas meses letivos de 2019. Este pagamento ser\u00e1 abatido do valor a ser pago aos fornecedores quando retornarem as aulas e, consequentemente, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Os fornecedores beneficiados pelo pagamento m\u00ednimo dever\u00e3o assinar termo comprometendo-se a permanecer prestando o servi\u00e7o ap\u00f3s o retorno \u00e0s aulas por per\u00edodo equivalente ao de recebimento de benef\u00edcio.<\/p>\n

O Poder Executivo ter\u00e1 que regulamentar a mat\u00e9ria. O governo tamb\u00e9m dever\u00e1 dar publicidade aos repasses em site eletr\u00f4nico, de modo a assegurar o princ\u00edpio da transpar\u00eancia e a favorecer os processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social.<\/p>\n

Um dos autores originais da proposta, o deputado Gustavo Tututca (MDB) explicou que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 manter o transporte escolar dos alunos ap\u00f3s a volta \u00e0s aulas de forma presencial, principalmente no interior do estado. \u201cA grande maioria dos fornecedores de transporte escolar do interior do estado s\u00e3o microempreendedores ou pequenas empresas. Muitos adquirem ve\u00edculos, sobretudo na \u00e1rea rural, para realizar o atendimento de uma s\u00f3 escola e recebem por quil\u00f4metro rodado. Neste per\u00edodo de afastamento das aulas, esses microempreendedores t\u00eam tido muita dificuldade para poder manter, principalmente, a presta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos em dias. Nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o retorno \u00e0s aulas presenciais, para que todos os alunos continuem a ter transporte escolar<\/em>\u201d, afirmou. O ex-deputado S\u00e9rgio Fernandes era o outro autor original da medida<\/p>\n

Tamb\u00e9m assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Dion\u00edsio Lins (PP), Jorge Felippe Neto (PSD), Max Lemos (PSDB), Bebeto (Pode), Danniel Librelon (REP), Thiago Pampolha (PDT), Giovani Ratinho (PTC), Sub tenente Bernardo (PROS), Val Ceasa (Patriota), Braz\u00e3o (PL), Coronel Salema (Sem Partido), Marcelo Cabeileireiro (DC), Alana Passos (PSL), Carlos Macedo (REP), Leo Vieira (PSC), Rosane Felix (PSD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Jo\u00e3o Peixoto (DC), M\u00e1rcio Canella (MDB), Capit\u00e3o Paulo Teixeira (REP), Lucinha (PSDB), Marcelo do Seu Dino (PSL) e Valdecy da Sa\u00fade (PHS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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