A medida s\u00f3 valer\u00e1 quando n\u00e3o existirem pacientes com quadro mais grave que o dos profissionais e, prev\u00ea tamb\u00e9m, prioridade em testes<\/p>\n
Os profissionais das \u00e1reas de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assist\u00eancia Social que atuam diretamente no enfrentamento do coronav\u00edrus ter\u00e3o prioridade de interna\u00e7\u00e3o em hospitais municipais e estaduais, caso estejam com a doen\u00e7a ou suspeita. \u00c9 o que estabelece a Lei 8.857\/2020, de autoria do Poder Executivo, que foi sancionada pelo governador Wilson Witzel, e publicada pelo Di\u00e1rio Oficial nesta quinta-feira (04\/06).<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m prev\u00ea prioridade para esses profissionais na realiza\u00e7\u00e3o de testes para detectar a presen\u00e7a do v\u00edrus no organismo, independentemente de suspeita. A prioridade para leitos, no entanto, n\u00e3o valer\u00e1 em situa\u00e7\u00f5es em que haja pacientes com grau de risco ou em estado mais grave do que o apresentado por esses profissionais.<\/p>\n
Est\u00e3o contemplados pela norma os servidores concursados ou contratados da \u00e1rea de sa\u00fade, todos os profissionais que atuam diretamente nos hospitais e unidades de sa\u00fade, al\u00e9m dos seguintes funcion\u00e1rios de seguran\u00e7a: policiais civis e militares; bombeiros militares; agentes da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap); agentes do Departamento Geral de A\u00e7\u00f5es Socioeducativas (Degase); trabalhadores de empresas de seguran\u00e7a privada em servi\u00e7o nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do Estado do Rio; policiais federais e policiais rodovi\u00e1rios federais lotados e em efetivo servi\u00e7o nas superintend\u00eancias do Estado do Rio; agentes do Programa Seguran\u00e7a Presente; guardas portu\u00e1rios; funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Santa Cabrini e guardas municipais.<\/p>\n
O Poder Executivo ainda poder\u00e1 estruturar os hospitais e policl\u00ednicas das pol\u00edcias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e o IASERJ, objetivando priorizar o atendimento desses profissionais e demais funcion\u00e1rios do Estado do Rio no atendimento da pandemia. O governo tamb\u00e9m poder\u00e1, caso necess\u00e1rio, utilizar as \u00e1reas livres e as estruturas dos batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros para instala\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de hospitais de campanha para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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