Ap\u00f3s refor\u00e7o na capacita\u00e7\u00e3o, cidades passam a gerenciar m\u00e9todo de preven\u00e7\u00e3o de forma aut\u00f4noma. Na regi\u00e3o, os munic\u00edpios de Bom Jardim e Nova Friburgo foram beneficiados<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) informa que cumpriu o prazo estabelecido com os munic\u00edpios fluminenses para subs\u00eddio do custeio do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do Sistema de Alerta e Alarme por Sirenes. A partir deste m\u00eas, as cidades passam a gerenciar a operacionaliza\u00e7\u00e3o da ferramenta que foi implantada e subsidiada pelo Governo Estadual durante nove anos. Todas foram previamente comunicadas. Mangaratiba, Angra dos Reis e Niter\u00f3i j\u00e1 atuam de forma aut\u00f4noma nesta modalidade.<\/p>\n
A medida vai ser aplicada em 13 cidades – que, at\u00e9 maio deste ano, tiveram o servi\u00e7o custeado pela Sedec-RJ – e tem como base duas leis espec\u00edficas:<\/p>\n
* A lei 12.608, de 10 de abril de 2012, diz que cabe ao munic\u00edpio manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre \u00e1reas de risco e ocorr\u00eancias de eventos extremos, bem como sobre protocolos preven\u00e7\u00e3o e alerta e sobre as a\u00e7\u00f5es emergenciais em circunst\u00e2ncias de desastres.<\/p>\n
E, ainda,<\/p>\n
* a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, diz que a pol\u00edtica urbana municipal tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante a ordena\u00e7\u00e3o e controle do uso do solo, de forma a evitar a exposi\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a riscos de desastres.<\/p>\n
Durante todo o ano de 2019, seguindo o planejamento de transfer\u00eancia do sistema notificado h\u00e1 um ano \u00e0s Prefeituras, agentes da Sedec-RJ refor\u00e7aram a capacita\u00e7\u00e3o das defesas civis municipais para a utiliza\u00e7\u00e3o do alerta sonoro de forma independente. Houve, ainda, esclarecimentos de d\u00favidas e explica\u00e7\u00f5es de quest\u00f5es sobre o processo de manuten\u00e7\u00e3o e gerenciamento da ferramenta; a realiza\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcios simulados nas comunidades; a sinaliza\u00e7\u00e3o das rotas de fuga e pontos de apoio; e a campanha Cidades Resilientes. Participaram dos encontros equipe da Superintend\u00eancia Operacional (Suop), do Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden-RJ), da Escola de Defesa Civil (Esdec) e do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC).<\/p>\n
\u00c0 Defesa Civil Estadual cabem a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s cidades em ocorr\u00eancias que extrapolem a capacidade de resposta da gest\u00e3o municipal, bem como a coordena\u00e7\u00e3o em eventos com repercuss\u00e3o intermunicipal. A secretaria refor\u00e7a que segue com o aux\u00edlio nos estudos geot\u00e9cnicos para constru\u00e7\u00e3o dos liminares de escorregamento e tamb\u00e9m com o servi\u00e7o de monitoramento e difus\u00e3o de alertas em caso de risco de fortes precipita\u00e7\u00f5es por meio do Cemaden-RJ. O suporte na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de conting\u00eancia das principais amea\u00e7as naturais permanece no escopo de atua\u00e7\u00e3o da Sedec-RJ, com respectivos simulados, dentre outras atividades para aumento da resili\u00eancia.<\/p>\n
Em 2011, a Sedec-RJ – que faz um trabalho de valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura de preven\u00e7\u00e3o -, com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, viabilizou o custeio e instala\u00e7\u00e3o dos sistemas de alerta e alarme por sirenes em \u00e1reas de maior suscetibilidade. A iniciativa foi destinada a apoiar a popula\u00e7\u00e3o em um prazo definido, pois os munic\u00edpios enfrentavam um passivo de muitos anos na \u00e1rea da Defesa Civil, e possibilitar que, a partir da\u00ed, os \u00f3rg\u00e3os municipais dessem seguimento ao trabalho de fortalecimento das a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n
Foram feitos mapeamentos de risco geol\u00f3gico pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM) nos munic\u00edpios do Estado, com exce\u00e7\u00e3o da capital que tem seu pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o destinado a este servi\u00e7o (GeoRio). Com base nesse estudo, foram instalados prioritariamente blocos de sirenes na Regi\u00e3o Serrana (Petr\u00f3polis, Teres\u00f3polis, Nova Friburgo e Bom Jardim), identificada como a \u00e1rea mais cr\u00edtica. Ap\u00f3s essa fase, a ferramenta foi expandida para outros 12 munic\u00edpios fluminenses (Niter\u00f3i, Angra dos Reis, Mangaratiba, Duque de Caxias, S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, S\u00e3o Gon\u00e7alo, Queimados, Mag\u00e9, Areal, Barra do Pira\u00ed, Barra Mansa, Cachoeira de Macacu). Al\u00e9m disso, a Sedec-RJ instalou pluvi\u00f4metros na Regi\u00e3o Serrana, que, juntamente com os dispositivos do Cemaden Nacional, integram uma rede de equipamentos que fornecem dados de alta relev\u00e2ncia para o monitoramento e preven\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n
Ou\u00e7a o \u00e1udio do Coronel Roberto Robadey:<\/strong><\/p>\n