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A C\u00e2mara Municipal de Cordeiro aprovou, por unanimidade, o projeto de lei 1.688\/2012, que concede adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores municipais. Entendem-se por atividades insalubres aquelas em que o trabalhador \u00e9 exposto aos agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, acima dos limites tolerados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Atividades perigosas s\u00e3o aquelas em que o trabalhador tenha contato permanente com subst\u00e2ncias inflam\u00e1veis, explosivas, subst\u00e2ncias radioativas ou energia el\u00e9trica em condi\u00e7\u00f5es de risco acentuado.<\/p>\n
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Para o presidente da C\u00e2mara Municipal de Cordeiro, vereador Luciano Batatinha, a lei 1.688\/2012 \u00e9 fundamental para o trabalhador da Prefeitura de Cordeiro.<\/p>\n
– O adicional de insalubridade \u00e9 uma importante conquista, pois vem sanar uma d\u00edvida do poder p\u00fablico para com estes profissionais que, todos os dias, se exp\u00f5em a riscos em seu trabalho. Parabenizo meus pares por essa aprova\u00e7\u00e3o – afirmou o parlamentar.<\/p>\n
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O adicional aprovado pela lei 1.688\/2012 em Cordeiro ser\u00e1 de 10%, 20% ou 30% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, dependendo do fato de ser de, respectivamente, m\u00ednimo, m\u00e9dio ou m\u00e1ximo grau. A lei prev\u00ea, ainda, que a apura\u00e7\u00e3o de eventuais condi\u00e7\u00f5es de insalubridade ou periculosidade ter\u00e1 de ser realizada por profissional do Servi\u00e7o Especializado em Engenharia, ou por empresa e\/ou profissional habilitado.<\/p>\n
Caso o trabalho seja considerado insalubre e perigoso ao mesmo tempo, dar\u00e1 ao servidor o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de apenas um dos dois adicionais, n\u00e3o podendo acumul\u00e1-los, devendo optar por aquele que considerar mais ben\u00e9fico.<\/p>\n
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O vereador Isaque Demani apresentou projeto de lei na C\u00e2mara de Nova Friburgo dispondo homenagem denominada \u2018Aluno Exemplar\u2019, a ser prestada, anualmente, aos alunos que se destacarem no ano letivo.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador Cl\u00e1udio Dami\u00e3o prop\u00f5e a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, por meio de microchip, de todos os animais da esp\u00e9cie canina e felina dentro do munic\u00edpio de Nova Friburgo.<\/p>\n
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Em Carmo, a vereadora C\u00e9lia Curty apresentou indica\u00e7\u00e3o solicitando ao Executivo a coloca\u00e7\u00e3o de veneno nos bueiros para controle de ratos, al\u00e9m de vistorias nos terrenos baldios para exterminar escorpi\u00f5es.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00e3o – J\u00e1 o vereador Salvador Carvalho de Oliveira apresentou indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura sugerindo a doa\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi do munic\u00edpio, o que beneficiaria a entidade, que n\u00e3o tem fins lucrativos.<\/p>\n
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O projeto de lei n\u00ba 45, de 3 de dezembro de 2010, do vereador Celso Bechara Fernandes, cria, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Trajano de Moraes, o Projeto \u2018Hist\u00f3rias da Bola\u2019, instituindo o dia 24 de abril como o \u2018Dia do Atleta Trajanense\u2019.<\/p>\n
Conforme a proposta, o evento ser\u00e1 promovido anualmente por ocasi\u00e3o do dia 24 de abril, dia anterior ao anivers\u00e1rio do munic\u00edpio, e ser\u00e1 organizado sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer.<\/p>\n
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Resultado de um esfor\u00e7o conjunto entre a Prefeitura de Nova Friburgo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e o Minist\u00e9rio Publico (MP), foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de prover as vagas escolares demandadas pela sociedade e iniciar um processo de planejamento devidamente fundamentado para a educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n
Assinado pelo prefeito S\u00e9rgio Xavier e pela promotora da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Nova Friburgo, Renata de Castro Leal, o TAC segue, agora, para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, que dever\u00e1 aprovar o projeto de lei que autoriza o aumento no quantitativo de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. O objetivo \u00e9 prover a falta de profissionais e evitar que alunos sejam prejudicados at\u00e9 que se abra novo concurso p\u00fablico.<\/p>\n
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O ex-vereador de Cantagalo Paulo Henrique Ferreira realizou um encontro com diversas lideran\u00e7as pol\u00edticas no distrito de Euclidel\u00e2ndia. Tamb\u00e9m o pr\u00e9-candidato a prefeito pelo PT, Saulo Gouv\u00eaa, participou do encontro. O objetivo foi discutir pol\u00edtica e as necessidades do distrito.<\/p>\n
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Atrav\u00e9s de projeto de lei, de autoria dos vereadores Marcelo Verly (PSDB) e Luciano Faria (PDT), a C\u00e2mara votar\u00e1, em breve, a implanta\u00e7\u00e3o do \u2018Programa Cria Nova Friburgo\u2019, de apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento de empreendimentos criativos no munic\u00edpio. Economia Criativa \u00e9 um novo modelo de gest\u00e3o e neg\u00f3cios baseado na transforma\u00e7\u00e3o de capital intelectual e conhecimento em gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda. A economia criativa baseia-se em atividades com origem no talento e nas habilidades individuais, que tenham conte\u00fado criativo e valor econ\u00f4mico, englobando os ciclos de cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o desses produtos e servi\u00e7os criativos, agregando valor ao ativo intelectual. Nova Friburgo, sedia, inclusive, semin\u00e1rio sobre o assunto nos dias 10 e 11 de maio.<\/p>\n
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