No Brasil, onde o trabalho infantil \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) at\u00e9 os 16 anos, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios, realizada pelo IBGE, estima que 2,2 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 5 a 14 anos de idade estavam trabalhando no per\u00edodo.<\/p>\n
Em 1994, foi criado o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, com apoio do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia.<\/p>\n
A principal a\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum foi a cria\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Estaduais de Combate ao Trabalho Infantil nas Delegacias Regionais de Trabalho, com o objetivo de fornecer dados e informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades econ\u00f4micas exercidas por crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Desta forma, pretende-se tra\u00e7ar um perfil da situa\u00e7\u00e3o e, assim, planejar a\u00e7\u00f5es para erradicar este problema.<\/p>\n
A an\u00e1lise dos dados j\u00e1 coletados sobre trabalho infantil revela que crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o sendo explorados das mais variadas formas em todo o Pa\u00eds. O f\u00f3rum destaca as atividades agr\u00edcolas exercidas por crian\u00e7as e adolescentes sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e que colocam a sa\u00fade em risco. Como exemplo, est\u00e3o o cultivo do milho no Acre, Rond\u00f4nia e Par\u00e1; da laranja em Sergipe e Paran\u00e1; da melancia em Goi\u00e1s; do alho em S\u00e3o Paulo; do tomate no Rio de Janeiro e da cana-de-a\u00e7\u00facar em Santa Catarina.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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