{"id":15405,"date":"2020-06-16T08:36:14","date_gmt":"2020-06-16T11:36:14","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=15405"},"modified":"2020-06-16T08:36:14","modified_gmt":"2020-06-16T11:36:14","slug":"adiamento-das-eleicoes-municipais-esta-sendo-discutida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/adiamento-das-eleicoes-municipais-esta-sendo-discutida\/","title":{"rendered":"Adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais est\u00e1 sendo discutida"},"content":{"rendered":"

Uma reuni\u00e3o entre os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu\u00eds Roberto Barroso, tornou mais pr\u00f3xima a possibilidade de que as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano sejam adiadas. Isso porque depois desse encontro, que ocorreu no dia 08 de junho\u00a0n\u00e3o s\u00f3 o ministro Barroso, mas tamb\u00e9m Maia se pronunciou publicamente a favor do adiamento do pleito.<\/p>\n

Em uma s\u00e9rie de entrevistas, o presidente da C\u00e2mara defendeu o adiamento por 30 ou 60 dias e a adapta\u00e7\u00e3o do processo eleitoral para que todos os candidatos tenham igual visibilidade. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil, no meu ponto de vista, que at\u00e9 setembro voc\u00ea tenha todas as regi\u00f5es do Brasil com a curva de contamina\u00e7\u00e3o em queda. Ent\u00e3o, na minha avalia\u00e7\u00e3o pessoal, e acho que dos m\u00e9dicos tamb\u00e9m, haver\u00e1 a necessidade de um adiamento por 30, 40 ou 60 dias. Mas isso depende de Emenda Constitucional<\/em>\u201d, defendeu Maia em entrevista a uma emissora de r\u00e1dio.<\/p>\n

Depois da reuni\u00e3o, o ministro do TSE Lu\u00eds Roberto Barroso tamb\u00e9m veio a p\u00fablico defender o adiamento das elei\u00e7\u00f5es. Segundo ele, o TSE vai promover uma reuni\u00e3o entre parlamentares e m\u00e9dicos para discutir o assunto. \u201cPara que todos possamos ter as mesmas informa\u00e7\u00f5es, sem nenhum tipo de assimetria, a pedido dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, vou organizar uma videoconfer\u00eancia com todos os m\u00e9dicos sanitaristas e infectologistas com os quais me aconselhei, para uma reuni\u00e3o com os l\u00edderes partid\u00e1rios<\/em>\u201d, anunciou.<\/p>\n

Um processo dif\u00edcil<\/strong><\/p>\n

A data em que ocorrem as elei\u00e7\u00f5es est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal: as vota\u00e7\u00f5es sempre s\u00e3o realizadas no primeiro e no \u00faltimo domingo de outubro. Por isso, alterar a norma n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil: depende de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Diferente de projetos de leis comuns, que precisam de maioria simples, PECs precisam do voto positivo de 3\/5 dos deputados em dois turnos. No Senado, \u00e9 preciso aprova\u00e7\u00e3o de 60%. S\u00e3o 308 deputados e 49 senadores a serem convencidos, no m\u00ednimo. Grande parte deles bastante ligados aos interesses de seus munic\u00edpios de origem. Diferente do proposto por Maia, prefeitos defendem que as vota\u00e7\u00f5es fiquem para o ano que vem ou at\u00e9 para 2022, juntamente com as elei\u00e7\u00f5es para cargos nacionais.<\/p>\n

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\"N\u00famero<\/a><\/p>\n

N\u00famero de eleitores por estado<\/p>\n

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O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Glademir Aroudi, argumenta que o resultado das elei\u00e7\u00f5es pode ser afetado pela impossibilidade de candidatos menos conhecidos terem contato com o eleitor. \u201cFazer campanha pol\u00edtica no Brasil est\u00e1 na cultura do candidato e do eleitor. Nos pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios do pa\u00eds, a campanha nasce nas visitas, nas resid\u00eancia das pessoas. Voc\u00ea fazendo elei\u00e7\u00f5es em setembro, outubro ou novembro, n\u00f3s vamos colocar em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d<\/em>, defende.<\/p>\n

Propostas de adiamento j\u00e1 tramitam no Congresso. PECs com esse teor chegaram a ser apresentadas pelo senador Major Olimpio (PSL-SP) e pelo senador Elmano Ferrer (Podemos-PI).<\/p>\n

J\u00e1 a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (ABRADEP) acredita que uma poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para o ano que vem ou depois pode ser prejudicial para a democracia. \u201cImagina que voc\u00ea \u00e9 um eleitor de um munic\u00edpio, que est\u00e1 vendo que a gest\u00e3o do prefeito n\u00e3o est\u00e1 adequada, voc\u00ea est\u00e1 aguardando a elei\u00e7\u00e3o para que tenha uma altern\u00e2ncia no poder, e que de repente o Congresso diga que n\u00e3o vai ser agora, e sim daqui a 2 anos. Isso retira o poder do eleitor, que \u00e9 o soberano, de escolher quem vai conduzir o munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos dois anos<\/em>\u201d, argumenta Gabriela Rollemberg de Alencar, secret\u00e1ria geral da ABRADEP.<\/p>\n

\u201cAo mesmo tempo \u00e9 um precedente perigoso. Porque, se voc\u00ea pode prorrogar mandato de prefeitos, porque n\u00e3o pode prorrogar mandato de presidente da rep\u00fablica, de deputado ou de senador? Nunca na hist\u00f3ria de nossa Rep\u00fablica houve prorroga\u00e7\u00e3o de mandato<\/em>\u201d, pontua.<\/p>\n

Assim como a ABRADEP, um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) tamb\u00e9m defende que as elei\u00e7\u00f5es sejam adiadas somente por um per\u00edodo curto de tempo.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) \u00e9 outra institui\u00e7\u00e3o que se posicionou a favor de manter a data prevista para as elei\u00e7\u00f5es. Em of\u00edcio enviado aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de G\u00f3es defende que em outubro o n\u00famero de casos de covid-19 j\u00e1 vai ter ca\u00eddo e que \u00e9 poss\u00edvel manter as datas de 4 e 25 de outubro. Mas tamb\u00e9m destaca que se a mudan\u00e7a for inevit\u00e1vel, que o adiamento n\u00e3o passe de 30 dias.<\/p>\n

Confira o v\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n