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De acordo com o professor Jo\u00e3o B\u00f4sco de Paula Bon Cardoso, um dos coordenadores do Centro de Mem\u00f3ria, como s\u00e3o antigos, h\u00e1 a possibilidade de todos os livros que comp\u00f5em o acervo serem enviados \u00e0 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) respons\u00e1vel pelo planejamento, supervis\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades administrativas e funcionais da primeira inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio estadual. A partir da\u00ed, dever\u00e3o ser enviados ao Arquivo P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (Aperj).<\/p>\n
Semana passada, o Centro de Mem\u00f3ria trouxe a Cantagalo o diretor do Aperj, Paulo Knauss de Mendon\u00e7a, para discutir o assunto e opinar sobre a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o do acervo na cidade. Durante a visita, Paulo Knauss, acompanhado de Jo\u00e3o B\u00f4sco Cardoso e da professora Airan Borges, coordenadora do curso de hist\u00f3ria do polo Cantagalo e uma das coordenadoras do Centro de Mem\u00f3ria, visitou o polo Cederj\/UAB e a Igreja Matriz do Sant\u00edssimo Sacramento, onde conheceu o trabalho de cataloga\u00e7\u00e3o do acervo, realizado pelo CMPDC.<\/p>\n
Em visita ao Cart\u00f3rio de Registro Civil da cidade, o diretor do Aperj assinalou que, para o cart\u00f3rio enviar o acervo \u00e0 Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, todo o material dever\u00e1 estar minimamente catalogado e embalado corretamente. Mas as not\u00edcias n\u00e3o foram boas para os prop\u00f3sitos do Centro de Mem\u00f3ria. \u201cContrariando as nossas expectativas, ele afirmou que o Centro de Mem\u00f3ria de Cantagalo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ficar com os livros, pois essa documenta\u00e7\u00e3o, por mais antiga que seja, ainda est\u00e1 ativa e n\u00f3s n\u00e3o ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de, face a uma solicita\u00e7\u00e3o de consulta por qualquer pessoa, expedir certid\u00f5es comprobat\u00f3rias do que foi averiguado\u201d, explicou B\u00f4sco.<\/p>\n
Segundo Paulo Knauss, Cantagalo necessita, se quiser conservar devidamente toda documenta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, tanto do Executivo quanto do Legislativo e do Judici\u00e1rio, criar o seu Arquivo P\u00fablico Municipal, um tema que ainda precisa ser discutido com as autoridades, at\u00e9 porque os arquivos necessitam de profissionais qualificados, que saibam lidar com esses documentos dentro da chamada \u201cteoria das tr\u00eas idades\u201d, conforme os est\u00e1gios de evolu\u00e7\u00e3o do arquivo e obedecendo, entre outras coisas, uma tabela de temporalidade.<\/p>\n
As responsabilidades pelos arquivos p\u00fablicos e privados foram delegadas ao poder p\u00fablico a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, cuja previs\u00e3o legal foi regulamentada pela lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que criou a Pol\u00edtica Nacional de Arquivos P\u00fablicos e Privados. Com ela, nasceu tamb\u00e9m o Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), um \u00f3rg\u00e3o colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional, e que ficou respons\u00e1vel pela pol\u00edtica nacional do setor. Em seu artigo 1\u00ba, a lei dos arquivos diz que \u201c\u00e9 dever do poder p\u00fablico a gest\u00e3o documental e a de prote\u00e7\u00e3o especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio \u00e0 administra\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, ao desenvolvimento cient\u00edfico e como elementos de prova e informa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Para o professor Jo\u00e3o B\u00f4sco Cardoso, \u201cinfelizmente, o Centro de Mem\u00f3ria n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de guardar acervos p\u00fablicos, j\u00e1 que isto \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o principalmente do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do arquivo p\u00fablico\u201d, lamentou.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"