{"id":15504,"date":"2020-06-19T09:00:20","date_gmt":"2020-06-19T12:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=15504"},"modified":"2020-08-03T12:53:18","modified_gmt":"2020-08-03T15:53:18","slug":"advogado-move-acao-bilionaria-contra-a-china-por-pandemia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/advogado-move-acao-bilionaria-contra-a-china-por-pandemia-da-covid-19\/","title":{"rendered":"Advogado move a\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria contra a China por pandemia da covid-19"},"content":{"rendered":"

O advogado e consultor jur\u00eddico de direito internacional, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, moveu a\u00e7\u00e3o p\u00fablica contra a Rep\u00fablica Popular da China em favor do cliente Templo Planeta do Senhor, igreja evang\u00e9lica situada na zona oeste do Rio de Janeiro, pedindo repara\u00e7\u00e3o pelos danos causados \u00e0 economia brasileira com a covid-19, responsabilizando a China pela pandemia. Confira entrevista:<\/p>\n

Qual o objetivo da a\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Segundo o dr. Anselmo Ferreira Melo Costa, a China \u00e9 respons\u00e1vel pelos danos causados pelo codiv-19: “n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que o v\u00edrus foi criado na China e que houve omiss\u00e3o e tentativa de ocultar que o novo coronav\u00edrus j\u00e1 estava fora de controle. No tocante a esfera social do brasil, a pandemia n\u00e3o trouxe somente doen\u00e7as, mas desemprego, viol\u00eancia e retirou dos cidad\u00e3os o mais precioso bem da nossa na\u00e7\u00e3o, a liberdade, tal qual o direito constitucional de ir e vir dos brasileiros com a quarentena for\u00e7ada.<\/em>”<\/p>\n

Onde o senhor entrou com a a\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada perante a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, isso porque tal Justi\u00e7a \u00e9 a competente para dirimir as quest\u00f5es envolvendo Estados estrangeiros, conforme art. 109, II, da CF\/88.<\/p>\n

Ela ser\u00e1 julgada onde e por quem?<\/strong><\/p>\n

Como dito anteriormente, ela ser\u00e1 julgada na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, pelo Juiz da 16\u00aa Vara Federal.<\/p>\n

Quais os argumentos para a a\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Buscou-se, entre v\u00e1rias evid\u00eancias, demonstrar a responsabilidade do Governo Chin\u00eas em rela\u00e7\u00e3o ao surto do novo Coronav\u00edrus. Por exemplo, podemos citar o fato de as Autoridades Chinesas terem tomado ci\u00eancia da exist\u00eancia dessa nova doen\u00e7a antes dela se propagar e nada fizeram para alertar a popula\u00e7\u00e3o mundial, bem como conter o v\u00edrus em seu pr\u00f3prio pa\u00eds a fim de que o mesmo n\u00e3o se propagasse, bem como fechamento de fronteiras.<\/p>\n

\"Presidente<\/a>
Presidente da China, Xi Jinping<\/figcaption><\/figure>\n

E tamb\u00e9m uma quest\u00e3o que merece bastante aten\u00e7\u00e3o, foi o fato dos m\u00e9dicos que tentaram avisar a popula\u00e7\u00e3o onde todos foram silenciados e desapareceram, merecendo destaque o Dr. Li Wenliang, m\u00e9dico de hospital um hospital em Wuhan, que chegou a realizar alertas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia e a gravidade da doen\u00e7a. Todavia, ap\u00f3s tais alertas o m\u00e9dico foi detido pela pol\u00edcia chinesa, sendo acusado de propagar boatos, e os alertas feitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na internet foram rapidamente apagados pelas autoridades. Dias ap\u00f3s, o Dr. Li Wenliang foi v\u00edtima fatal do coronav\u00edrus. Enfim, tudo nos leva a crer que houve neglig\u00eancia ou tudo foi premeditado.<\/p>\n

Quais as ferramentas jur\u00eddicas ser\u00e3o utilizadas para que a a\u00e7\u00e3o tenha resultado positivo?<\/strong><\/p>\n

Para essa a\u00e7\u00e3o buscamos respaldo em preceitos do direito internacional, trabalhos de advogados realizados em outros pa\u00edses buscando a mesma responsabiliza\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o Chinesa e, como no caso dos advogados americanos que entraram com uma a\u00e7\u00e3o contra a china a responsabilizando por 20 trilh\u00f5es de d\u00f3lares e, para al\u00e9m disso, doutrinas, legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancias brasileiras para embasar.<\/p>\n

Sabemos que ser\u00e1 uma grande inova\u00e7\u00e3o no mundo jur\u00eddico, eis que n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias de a\u00e7\u00f5es similares no hist\u00f3rico do Direito Brasileiro, ent\u00e3o o diante de todo o trabalho desenvolvido por n\u00f3s, s\u00f3 nos resta acreditar em um resultado positivo a popula\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

Qual a tramita\u00e7\u00e3o desta a\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 mais uma a\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil a ser ajuizada na justi\u00e7a brasileira, que, duraria aproximadamente 02 (dois) anos (tempo comum entre o ajuizamento da a\u00e7\u00e3o e a senten\u00e7a). Todavia, por termos entes internacionais, uma na\u00e7\u00e3o, a qual os tr\u00e2mites para intima\u00e7\u00e3o exigem expedi\u00e7\u00e3o de carta rogat\u00f3ria, of\u00edcios, tradu\u00e7\u00e3o, etc, n\u00e3o se sabe dizer como a Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal conduzir\u00e1 para um resultado r\u00e1pido e efetivo.<\/p>\n

Quais os dados econ\u00f4micos presentes na justificativa da a\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Os dados econ\u00f4micos consiste na revis\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o do PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%, com reflexo direto na meta de resultado prim\u00e1rio, o que aumentou a previs\u00e3o de d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas para R$ 419,2 bilh\u00f5es, que, inclusive, foi o par\u00e2metro para a repara\u00e7\u00e3o do dano material. Buscou-se tamb\u00e9m expor todo o preju\u00edzo j\u00e1 sofrido pelas empresas, comerciantes, os quais muitos tiveram seus estabelecimentos fechados, com grande diminui\u00e7\u00e3o de capital, al\u00e9m tamb\u00e9m dos trabalhadores, falando-se inclusive dos \u00edndices de desemprego elevado ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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