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A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 676, de 11 de abril deste ano, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Santa Maria Madalena, assinada pelo presidente Luiz S\u00e9rgio Freixo e Souza, fixou os subs\u00eddios dos vereadores para a legislatura 2013\/2016, que foi fixado em R$ 7,324 mil, respeitando-se o limite m\u00e1ximo de 30% do subs\u00eddio dos deputados estaduais, conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Este ano, as c\u00e2maras poder\u00e3o rever os subs\u00eddios dos vereadores, que valer\u00e3o somente para a pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n
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Foi criado, atrav\u00e9s de uma lei aprovada pela C\u00e2mara de Trajano de Moraes, de autoria do vereador Celso Bechara Fernandes, o projeto \u2018Hist\u00f3rias do Carnaval\u2019, instituindo o primeiro s\u00e1bado que antecede o Carnaval como \u2018Dia do Foli\u00e3o Trajanense\u2019.<\/p>\n
A justificativa \u00e9 a necessidade de resgatar a sua hist\u00f3ria, com materiais e depoimentos pessoais dos foli\u00f5es do munic\u00edpio referentes ao Carnaval de Trajano de Moraes.<\/p>\n
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Em 26 de abril, os vereadores Edson Fl\u00e1vio, Marcos Medeiros e Manoel Martins participaram do caf\u00e9 comunit\u00e1rio organizado pelo 11\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar (BPM) de Nova Friburgo. O comandante, tenente-coronel Marcelo Freiman, apresentou os \u00edndices de viol\u00eancia de Nova Friburgo, que t\u00eam diminu\u00eddo. Tamb\u00e9m foi favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um posto de policiamento comunit\u00e1rio em Riograndina e anunciou aumento do n\u00famero de viaturas que atendem o distrito de Conselheiro Paulino. O comandante falou, tamb\u00e9m, sobre a retomada do comando do posto de policiamento comunit\u00e1rio de Conquista, que, anteriormente, estava sob o comando da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
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Enfermeiros, auxiliares e t\u00e9cnicos de enfermagem e ainda fisioterapeutas do Hospital Raul Sert\u00e3, da maternidade e das policl\u00ednicas e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade de Nova Friburgo ter\u00e3o o sal\u00e1rio b\u00e1sico equiparado aos dos colegas da rede estadual. O projeto do Executivo foi aprovado pela C\u00e2mara. O piso salarial dos enfermeiros e fisioterapeutas ser\u00e1 de R$ 1.861,44. Dos t\u00e9cnicos de enfermagem, R$ 981,67; e dos auxiliares de enfermagem, R$ 834,78.<\/p>\n
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O prefeito de Nova Friburgo, S\u00e9rgio Xavier (PMDB), sancionou lei aprovada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara regulamentando a utiliza\u00e7\u00e3o do bras\u00e3o de Nova Friburgo como s\u00edmbolo oficial.<\/p>\n
A proposta, de iniciativa do vereador Professor Pierre (PDT), pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de logos e slogans personalizados e espec\u00edficos criados pelos governos municipais em publicidades, obras, servi\u00e7os e campanhas em geral.<\/p>\n
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O projeto de lei que autoriza o aumento no quantitativo de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de servidores para a educa\u00e7\u00e3o municipal foi votado e aprovado pela C\u00e2mara de Vereadores de Nova Friburgo.<\/p>\n
Embora exista uma pend\u00eancia judicial em rela\u00e7\u00e3o ao concurso p\u00fablico realizado em 2007, que deixou de ser v\u00e1lido em janeiro deste ano, a lista do cadastro de reserva dos aprovados neste concurso servir\u00e1 de crit\u00e9rio para as contrata\u00e7\u00f5es. A convoca\u00e7\u00e3o e posterior contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria deste contingente viabilizar\u00e1, de imediato, a abertura de vagas para 245 novos alunos nas creches do munic\u00edpio.<\/p>\n
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A C\u00e2mara de Nova Friburgo aprovou o projeto de lei de autoria do vereador Marcos Medeiros que disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para a localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, estocar ou expuser produtos de qualquer natureza que sejam falsificados, pirateados, contrabandeados ou de origem duvidosa, no munic\u00edpio. Fiscalizar cabe \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n
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A vereadora Renata Huguenin, ao defender mat\u00e9ria da Prefeitura de Cantagalo que concede subven\u00e7\u00e3o de R$ 60 mil para a festa de Santa Rita da Floresta, segundo distrito, e de R$ 58 mil para a de Euclidel\u00e2ndia, terceiro distrito, explicou o porqu\u00ea de uma diferen\u00e7a de R$ 2 mil: destina-se a cobrir aluguel de palanque, pois a Prefeitura s\u00f3 disp\u00f5e de um grande e, como as festas acontecem ao mesmo tempo, \u00e9 necess\u00e1rio o aluguel de outro para a tender a Santa Rita da Floresta. Disse estar muito contente, pois poder\u00e1 comemorar seu anivers\u00e1rio, em 18 de maio, dentro dos festejos da padroeira de Santa Rita da Floresta.<\/p>\n
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A C\u00e2mara Municipal de Cordeiro est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas, at\u00e9 16 de maio, para concurso p\u00fablico que visa preencher cinco vagas para o quadro efetivo: auxiliar de servi\u00e7os gerais (2), auxiliar administrativo (2) e t\u00e9cnico de contabilidade (1). Os dois primeiros, exigem apenas ensino fundamental completo, mas h\u00e1 uma estranha diferen\u00e7a de vencimentos. Para o primeiro, R$ 667,63; para o segundo, R$ 1.088,00.<\/p>\n
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A lei municipal n\u00ba 862, do \u00faltimo dia 12 de abril, torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do hino trajanense antes da sess\u00e3o legislativa, na \u00faltima ter\u00e7a-feira de cada m\u00eas, na C\u00e2mara Municipal de Trajano de Moraes.<\/p>\n
A lei, que j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal e tamb\u00e9m j\u00e1 sancionada pelo prefeito Carlinhos Gomes, \u00e9 de autoria do vereador Carlos Renato Siqueira Lessa, que pretende tornar o hino conhecido.<\/p>\n
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