{"id":15670,"date":"2020-06-24T08:21:00","date_gmt":"2020-06-24T11:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=15670"},"modified":"2020-06-24T10:28:16","modified_gmt":"2020-06-24T13:28:16","slug":"nao-ha-como-realizar-as-eleicoes-municipais-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/nao-ha-como-realizar-as-eleicoes-municipais-neste-ano\/","title":{"rendered":"\u201cN\u00e3o h\u00e1 como realizar as elei\u00e7\u00f5es municipais neste ano\u201d."},"content":{"rendered":"

A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Glademir Aroldi Aroldi, que ressaltou que h\u00e1 muitos candidatos em grupo de risco da covid-19 que ficar\u00e3o expostos ao v\u00edrus durante a campanha e concorrer\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es desiguais com os demais advers\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

A cerca de tr\u00eas meses da data prevista, as elei\u00e7\u00f5es municipais ainda t\u00eam futuro incerto. N\u00e3o h\u00e1 entendimento na C\u00e2mara para que a proposta no Senado, seja aprovada. At\u00e9 o momento, apenas deputados da oposi\u00e7\u00e3o fecharam acordo em torno da proposta de se adiar para novembro as vota\u00e7\u00f5es em primeiro e segundo turno devido \u00e0 pandemia de covid-19. O Centr\u00e3o, bloco informal de partidos de centro e direita com forte influ\u00eancia na Casa, resiste \u00e0 mudan\u00e7a no calend\u00e1rio.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes ouvidos pelo Congresso em Foco, a proposta pode acabar n\u00e3o prosperando na C\u00e2mara, mesmo que o Senado aprove o texto. A Casa \u00e9 considerada mais suscet\u00edvel \u00e0 press\u00e3o de vereadores e prefeitos, importantes cabos eleitorais dos deputados. Nesse caso, o adiamento da elei\u00e7\u00e3o para 2021 ou at\u00e9 mesmo para 2022, em uma disputa unificada com as elei\u00e7\u00f5es gerais, como defendem alguns parlamentares, poderia trazer dividendos eleitorais futuros.<\/p>\n

\"Elei\u00e7\u00f5es<\/a>
Elei\u00e7\u00f5es municipais<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAcho que o Senado vai aprovar o adiamento, mas a C\u00e2mara, n\u00e3o. Portanto, acho que a data ser\u00e1 mantida\u201d, disse o deputado Marcelo Ramos (AM), vice-l\u00edder do PL, que re\u00fane 43 deputados. Para o vice-l\u00edder da segunda maior bancada da C\u00e2mara, deputado Junior Bozzella (PSL-SP), o adiamento das datas do primeiro e do segundo turno n\u00e3o est\u00e1 ecoando de forma un\u00e2nime na Casa.\u201cEu particularmente entendo que a manuten\u00e7\u00e3o talvez fosse o caminho mais sensato, pois ainda \u00e9 muito incerto o futuro da pandemia. N\u00e3o temos como cravar que em novembro teremos mais ou menos casos, s\u00e3o apenas hip\u00f3teses, nada de concreto<\/em>\u201d, afirmou Bozzella.<\/p>\n

O relator, senador Weverton (PDT-MA), prop\u00f4s em seu substitutivo que o primeiro e o segundo turno sejam realizados em 15 e 29 de novembro, respectivamente. Um dispositivo do texto permite a realiza\u00e7\u00e3o de um turno suplementar em estados e munic\u00edpios muito afetados pela pandemia at\u00e9 27 de dezembro de 2020, conforme adiantou ontem o Congresso em Foco.<\/p>\n

A proposta come\u00e7ou a tramitar no Senado porque, naquela Casa, h\u00e1 um entendimento maior em torno da mat\u00e9ria. Na C\u00e2mara, h\u00e1 uma fragmenta\u00e7\u00e3o maior e as pr\u00f3prias bancadas podem acabar n\u00e3o votando em conjunto.<\/p>\n

Integrantes do Centr\u00e3o, Republicanos, PL e PP, por exemplo, defendem que n\u00e3o se adie a elei\u00e7\u00e3o. O MDB deve liberar a bancada e no PSL ainda h\u00e1 divis\u00e3o de posicionamento. At\u00e9 agora, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o \u2013 PT, Psol, PCdoB, PV, PDT e PSB \u2013 s\u00e3o os \u00fanicos que j\u00e1 fecharam quest\u00e3o pelo adiamento. Na C\u00e2mara, para aprova\u00e7\u00e3o de uma mudan\u00e7a constitucional, \u00e9 necess\u00e1rio um qu\u00f3rum elevado de 308 deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j\u00e1 se colocou favor\u00e1vel ao adiamento da disputa para novembro. Para ele, n\u00e3o faz sentido que o Congresso esteja liberando dinheiro e votando mat\u00e9rias de enfrentamento \u00e0 pandemia para, em outubro, desconhecer essa situa\u00e7\u00e3o de calamidade.<\/p>\n

Outro debate que se imp\u00f5e \u00e9 o de prorroga\u00e7\u00e3o dos mandatos, conforme defendido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). O presidente da CNM, Glademir Aroldi, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 como realizar as elei\u00e7\u00f5es municipais neste ano.<\/p>\n

Aroldi ressaltou que h\u00e1 muitos candidatos em grupo de risco da covid-19 que ficar\u00e3o expostos ao v\u00edrus durante a campanha e concorrer\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es desiguais com os demais advers\u00e1rios. \u201cEntendemos que o Brasil n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, econ\u00f4micas, sociais e jur\u00eddicas para a realiza\u00e7\u00e3o de um pleito neste ano\u201d, disse o presidente da CNM, que re\u00fane prefeitos de munic\u00edpios m\u00e9dios e pequenos.<\/p>\n

S\u00e3o contr\u00e1rios a essa tese os presidentes da C\u00e2mara, do Senado e do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. O presidente da Corte eleitoral defende um adiamento que permita que as elei\u00e7\u00f5es se realizem ainda este ano. A interpreta\u00e7\u00e3o de Barroso \u00e9 de que a prorroga\u00e7\u00e3o daria in\u00edcio a um terceiro mandato, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o. Prefeitos e vereadores s\u00e3o eleitos por quatro anos e s\u00f3 podem se reeleger uma \u00fanica vez. Segundo Barroso, cerca de 20% dos prefeitos j\u00e1 est\u00e3o encerrando o segundo mandato.<\/p>\n

O presidente da CNM, por\u00e9m, alega que n\u00e3o haveria viola\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o. Ele defendeu que a prorroga\u00e7\u00e3o excepcional da validade dos atuais mandatos pode preservar a vida de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Para o l\u00edder do Podemos, deputado L\u00e9o Moraes (RO), a prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos \u00e9 um \u201cgolpe branco\u201d e um \u201catentado \u00e0 democracia\u201d. \u201cSabemos que existem grupos do Centr\u00e3o que defendem a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em 2022. Vamos trabalhar para barrar isso\u201d, disse o l\u00edder.<\/p>\n

O adiamento leva em conta a previs\u00e3o, feita por epidemiologistas e outros especialistas, de que em agosto e setembro a curva da pandemia come\u00e7ar\u00e1 a descer no Brasil. Adiar por algumas semanas permitiria redu\u00e7\u00e3o a um n\u00edvel de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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