A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provis\u00f3ria 944\/20, que cria linha de cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas pagarem os sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios durante a crise do coronav\u00edrus. Antes de ir ao Senado, ser\u00e3o analisados, na pr\u00f3xima semana, os destaques que podem modificar o texto com a inclus\u00e3o de emendas ou retirada de trechos.<\/p>\n
Pelo relat\u00f3rio aprovado em Plen\u00e1rio, o empr\u00e9stimo poder\u00e1 financiar folha salarial e verbas trabalhistas por quatro meses, o dobro do tempo previsto no texto original. O prazo para as opera\u00e7\u00f5es de financiamento tamb\u00e9m foi estendido, passou de 30 de junho para 31 de outubro.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta inicial estabelece que o empr\u00e9stimo poder\u00e1 ser usado para pagar apenas parte da folha de sal\u00e1rios da empresa \u2013 o Executivo exigia quita\u00e7\u00e3o de 100%.<\/p>\n
\u201cAs empresas n\u00e3o sabem qual vai ser o tamanho do seu neg\u00f3cio ap\u00f3s essa crise. Pode tomar at\u00e9 100% de recursos para a folha de pagamento, mas se ela quiser pode pegar recurso para pagar 80% da sua folha. Se compromete, por exemplo, a manter 80% dos funcion\u00e1rios. Se ela pegar recurso para pagar 50% da sua folha de pagamento, ela se compromete a manter 50% dos seus funcion\u00e1rios<\/em>\u201d, exemplifica o relator, deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG).<\/p>\n A nova reda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ampliou os tipos de pessoas jur\u00eddicas que poder\u00e3o ter acesso ao empr\u00e9stimo subsidiado. Al\u00e9m de empres\u00e1rios, sociedades empres\u00e1rias e sociedades cooperativas, exceto as de cr\u00e9dito, e empregadores rurais (pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas) t\u00eam direito ao benef\u00edcio. Para o professor de finan\u00e7as do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) de S\u00e3o Paulo, Cristiano Correa, a iniciativa \u00e9 mais uma forma de ajudar quem depende do pr\u00f3prio neg\u00f3cio pra sobreviver.<\/p>\n Chamado de Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o mecanismo funcionar\u00e1 com repasse de R$ 34 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), que ser\u00e1 o agente financeiro do governo.<\/p>\n O programa prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras privadas na concess\u00e3o do empr\u00e9stimo, que entrar\u00e3o com 15% dos recursos emprestados ao tomador final. Os outros 85% vir\u00e3o desse valor colocado no BNDES, que repassar\u00e1 aos bancos e receber\u00e1 os reembolsos das parcelas ou cobran\u00e7as, devolvendo os recursos \u00e0 Uni\u00e3o. O pedido de empr\u00e9stimo poder\u00e1 ser feito no valor equivalente a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por empregado (R$ 2.090).<\/p>\n A taxa de juros ser\u00e1 de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e car\u00eancia, inclu\u00edda nesse prazo, de seis meses para come\u00e7ar a pagar a primeira parcela. Durante a car\u00eancia, os juros ser\u00e3o contabilizados e incorporados \u00e0s parcelas.<\/p>\n Segundo o Banco Central, cerca de 107 mil empresas contrataram esse empr\u00e9stimo at\u00e9 22 de junho em um valor global de R$ 4 bilh\u00f5es, beneficiando cerca de 1,8 milh\u00e3o de trabalhadores. A estimativa do governo \u00e9 atingir 12 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios em 1,4 milh\u00e3o de empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provis\u00f3ria 944\/20, que cria linha de cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas pagarem os sal\u00e1rios de funcion\u00e1rios durante a crise do coronav\u00edrus. Antes de ir ao Senado, ser\u00e3o analisados, na pr\u00f3xima semana, os destaques que podem modificar o texto com a inclus\u00e3o de emendas ou retirada […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15772,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27,32],"tags":[],"class_list":["post-15771","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15771"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15771\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15773,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15771\/revisions\/15773"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nPara pedir o empr\u00e9stimo, o interessado deve ter obtido, em 2019, receita bruta anual superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milh\u00f5es. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n