{"id":15930,"date":"2020-07-01T09:38:27","date_gmt":"2020-07-01T12:38:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=15930"},"modified":"2020-07-01T09:38:27","modified_gmt":"2020-07-01T12:38:27","slug":"pagamento-em-dia-do-funcionalismo-publico-reforco-da-fiscalizacao-tributaria-e-reducao-da-burocracia-fiscal-sao-algumas-das-principais-metas-da-secretaria-de-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/pagamento-em-dia-do-funcionalismo-publico-reforco-da-fiscalizacao-tributaria-e-reducao-da-burocracia-fiscal-sao-algumas-das-principais-metas-da-secretaria-de-fazenda\/","title":{"rendered":"Pagamento em dia do funcionalismo p\u00fablico, refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e redu\u00e7\u00e3o da burocracia fiscal s\u00e3o algumas das principais metas da Secretaria de Fazenda"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00f5es que t\u00eam resultados no presente, mas com impactos no futuro das finan\u00e7as fluminenses. Assim pode ser resumido o planejamento estrat\u00e9gico da nova gest\u00e3o da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). De acordo com Guilherme Merc\u00eas, que completou nesta segunda-feira, 29\/06, um m\u00eas \u00e0 frente da pasta, a estrat\u00e9gia da Fazenda tem duas carteiras de projetos: emergencial, para atender \u00e0s demandas mais urgentes de caixa e de compliance; e estruturante, com o objetivo de garantir o futuro da economia das finan\u00e7as do estado. Al\u00e9m disso, foram apresentados os tr\u00eas pilares do planejamento estrat\u00e9gico: salvar as contas de 2020, refor\u00e7ar o compliance e construir o futuro.<\/p>\n

No curto prazo, o primeiro pilar \u00e9 garantir o equil\u00edbrio das contas deste ano. Nesse ponto, Guilherme Merc\u00eas destaca que o desafio imediato \u00e9 renovar o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, pela import\u00e2ncia do momento atual e para o futuro das finan\u00e7as do estado. O segundo objetivo, n\u00e3o menos importante, \u00e9 pagar os sal\u00e1rios de todos os servidores p\u00fablicos em dia. \u201cEsse \u00e9 um dos principais prop\u00f3sitos da Fazenda em 2020. E, al\u00e9m disso, garantir os servi\u00e7os essenciais, ou seja, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Al\u00e9m de pagar sal\u00e1rio, precisamos viabilizar os recursos necess\u00e1rios para o atendimento dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

\"Guilherme<\/a>
Guilherme Merc\u00eas, secret\u00e1rio de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ)<\/figcaption><\/figure>\n

O segundo pilar estrat\u00e9gico da secretaria \u00e9 refor\u00e7ar o compliance, o que significa fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cA gente precisa valorizar o dinheiro dos contribuintes que pagam os seus impostos e combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal<\/em>\u201d, destacou o titular da pasta. Nas quest\u00f5es de gest\u00e3o da pr\u00f3pria Fazenda, foi estabelecido o objetivo de reduzir ao m\u00e1ximo os riscos jur\u00eddico-institucionais no que diz respeito \u00e0 gest\u00e3o de contratos e de pessoas. \u201cS\u00e3o mecanismos de controle e conformidade que precisam ser implementados dentro da Secretaria de Fazenda, para que tenhamos uma gest\u00e3o de ponta e de acordo com padr\u00f5es internacionais. Nossa meta \u00e9 sermos refer\u00eancia em transpar\u00eancia. Essa \u00e9 uma diretriz da secretaria<\/em>\u201d, ressaltou Merc\u00eas.<\/p>\n

O terceiro pilar estrat\u00e9gico, o da constru\u00e7\u00e3o do futuro, tem tr\u00eas objetivos. Um deles \u00e9 a reforma do Sistema Tribut\u00e1rio Estadual. \u201cH\u00e1 muito a se fazer em termos de ICMS no sentido de simplificar a vida do contribuinte, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e dar competitividade para a economia voltar a crescer. Temos grandes oportunidades na \u00e1rea tribut\u00e1ria, at\u00e9 porque o Estado do Rio de Janeiro sofreu muito neste setor nos \u00faltimos anos, com incentivos concedidos de forma desordenada, de forma individual, em um ambiente de aus\u00eancia de pol\u00edtica tribut\u00e1ria\u201d, disse Guilherme Merc\u00eas, ressaltando a import\u00e2ncia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na agenda de competitividade da economia. Por \u00faltimo, o secret\u00e1rio de Fazenda prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um programa de reformas estruturais. \u201cO Rio de Janeiro precisa construir essa agenda para que, apagado o inc\u00eandio que temos de curto prazo, a gente consiga discutir o futuro do estado<\/em>\u201d, completou.<\/p>\n

A nova estrutura da Sefaz-RJ, publicada na \u00faltima quinta-feira, 25\/06, no Di\u00e1rio Oficial, por meio do Decreto 47.137\/20, foi desenhada pensando na execu\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico. Guilherme Merc\u00eas destacou algumas altera\u00e7\u00f5es: \u201cA Chefia de Gabinete, por exemplo, far\u00e1 a gest\u00e3o pol\u00edtico-institucional da secretaria. Ser\u00e1 uma Chefia de Gabinete forte, t\u00e9cnica, com relacionamento com as outras secretarias, com os \u00f3rg\u00e3os e com atores externos. O chefe de gabinete da Sefaz-RJ, J\u00falio Andrade, tem ampla experi\u00eancia no setor p\u00fablico, tendo passado mais de 30 anos na alta diretoria de Furnas Centrais El\u00e9tricas S.A., onde ocupou o cargo de diretor de administra\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d.<\/p>\n

De acordo com Merc\u00eas, a Subsecretaria Geral da Sefaz-RJ ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo direcionamento estrat\u00e9gico e t\u00e9cnico das subsecretarias, al\u00e9m do monitoramento e da gest\u00e3o dos resultados das a\u00e7\u00f5es e da proposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e de mecanismos de controle. Para isso, foi escalado Frederico Caiado, respons\u00e1vel por todo o planejamento e gest\u00e3o de um dos maiores grupos de educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cFrederico Caiado vai fazer essa gest\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das subsecretarias, funcionando em um papel de diretor geral da Secretaria de Fazenda<\/em>\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico aos subsecret\u00e1rios, Merc\u00eas explicou que haver\u00e1 um relat\u00f3rio mensal dos resultados alcan\u00e7ados por subsecretarias e superintend\u00eancias. Al\u00e9m disso, em outubro, ser\u00e1 promovido o primeiro f\u00f3rum trimestral de gest\u00e3o da Secretaria de Fazenda com o envolvimento dos gestores. \u201cTodos v\u00e3o participar do f\u00f3rum: secret\u00e1rio, subsecret\u00e1rios, superintendentes e coordenadores. Ser\u00e1 o momento de mostrar o que foi feito e revisar a estrat\u00e9gia da pasta, obedecendo a metodologia de gest\u00e3o OKR (Objectives and Key Results) utilizado pelas principais empresas de tecnologia do mundo<\/em>\u201d, destacou o titular da pasta.<\/p>\n

A estrutura f\u00edsica da Subsecretaria Geral e das subsecretarias vai passar por mudan\u00e7as e seguir um modelo japon\u00eas de diretoria, no qual os subsecret\u00e1rios ocupam a mesma sala. \u201cCom isso, refor\u00e7amos a necessidade de integra\u00e7\u00e3o. Essa estrutura de diretoria, de organiza\u00e7\u00e3o do layout, tem o objetivo de promover a integra\u00e7\u00e3o entre as \u00e1reas e fazer a gest\u00e3o da secretaria. O 19\u00ba andar da sede vai deixar de ser o andar do secret\u00e1rio e se tornar o andar da gest\u00e3o da secretaria<\/em>\u201d, concluiu Merc\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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