{"id":16000,"date":"2020-07-02T09:34:15","date_gmt":"2020-07-02T12:34:15","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=16000"},"modified":"2020-07-02T09:34:15","modified_gmt":"2020-07-02T12:34:15","slug":"eleicoes-municipais-sao-adiadas-para-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/eleicoes-municipais-sao-adiadas-para-novembro\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o adiadas para novembro"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou em primeiro e segundo turno, o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro devido \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus. As datas previstas anteriormente eram 4 e 25 de outubro. O texto-base foi aprovado no plen\u00e1rio por 402 votos a 90. Neste momento, os destaques est\u00e3o sendo votados.\u00a0Como \u00e9 uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o texto ser\u00e1 imediatamente promulgado e entra em vigor, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias \u00e0 sa\u00fade. Somente dois partidos, PL e PSC, orientaram suas bancadas contra o adiamento das elei\u00e7\u00f5es. PROS, Patriota e governo liberaram seus deputados.\u00a0O texto, que foi aprovado em dois turnos no Senado, encontrava resist\u00eancias na C\u00e2mara. Associa\u00e7\u00f5es de prefeitos haviam se manifestado contra o adiamento das elei\u00e7\u00f5es e negociavam com deputados para que o projeto fosse alterado na casa legislativa.<\/p>\n<p>Pela proposta aprovada, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato a partir de 11 de agosto &#8211;antes, o prazo come\u00e7ava a contar a partir de 30 de junho.\u00a0A PEC tamb\u00e9m altera datas das realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para escolha dos candidatos e delibera\u00e7\u00f5es sobre coliga\u00e7\u00f5es, o in\u00edcio da propaganda eleitoral e a presta\u00e7\u00e3o de contas de campanha dos candidatos. O texto tamb\u00e9m mexe no prazo para desincompatibiliza\u00e7\u00e3o ainda em vigor. Pelo calend\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo m\u00e1ximo para afastamento de alguns cargos \u00e9 de tr\u00eas meses antes da elei\u00e7\u00e3o &#8211; ou seja, 4 de julho.<\/p>\n<p>Segundo a PEC, prazos que ainda n\u00e3o venceram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da emenda constitucional v\u00e3o considerar a nova data das elei\u00e7\u00f5es. J\u00e1 os que passaram n\u00e3o ser\u00e3o reabertos. O texto permite a realiza\u00e7\u00e3o, no segundo semestre do ano, de publicidade institucional de atos e campanhas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais e de suas respectivas entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta destinados ao enfrentamento da pandemia e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos. Mas indica que condutas abusivas ser\u00e3o apuradas. Al\u00e9m disso, se n\u00e3o houver condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em um munic\u00edpio ou estado para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es nas datas estabelecidas pela PEC, o TSE poder\u00e1 designar novas datas, com data-limite em 27 de dezembro.<\/p>\n<p><strong>Confira os novos prazos<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>11 de agosto: emissoras de r\u00e1dio e TV n\u00e3o podem transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato<\/li>\n<li>31 de agosto a 16 de setembro: conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/li>\n<li>26 de setembro: prazo final para registro de candidaturas<\/li>\n<li>Ap\u00f3s 26 de setembro: propaganda eleitoral, inclusive na internet<\/li>\n<li>27 de outubro: divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de partidos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos discriminando recursos recebidos pelos fundos partid\u00e1rio e eleitoral, e outras fontes<\/li>\n<li>15 de novembro: primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>29 de novembro: segundo turno das elei\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li>15 de dezembro: prazo final para envio da presta\u00e7\u00e3o de contas para a Justi\u00e7a Eleitoral<\/li>\n<li>18 de dezembro: prazo final para diploma\u00e7\u00e3o de candidatos eleitos<\/li>\n<li>12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justi\u00e7a Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas<\/li>\n<li>1\u00ba de mar\u00e7o de 2021: prazo final para partidos e coliga\u00e7\u00f5es ajuizarem representa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou em primeiro e segundo turno, o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro devido \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus. 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