{"id":16031,"date":"2020-07-03T09:02:28","date_gmt":"2020-07-03T12:02:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/?p=16031"},"modified":"2020-08-03T12:57:22","modified_gmt":"2020-08-03T15:57:22","slug":"governo-federal-destina-r-3-bilhoes-de-auxilio-para-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornaldaregiao.com\/ajustes\/governo-federal-destina-r-3-bilhoes-de-auxilio-para-a-cultura\/","title":{"rendered":"Governo Federal destina R$ 3 bilh\u00f5es de aux\u00edlio para a Cultura"},"content":{"rendered":"

O Governo Federal tamb\u00e9m estendeu a m\u00e3o \u00e0 cultura neste momento de crise financeira ocasionada pela pandemia. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no \u00faltimo dia 30, a Lei n\u00ba 14.017\/2020. A Lei Aldir Blanc, batizada assim em homenagem ao compositor que faleceu em decorr\u00eancia da Covid-19, destina aux\u00edlio financeiro de R$ 3 bilh\u00f5es para o setor, que precisou parar por conta da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica. O valor, oriundo, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ser\u00e1 repassado, em parcela \u00fanica, para estados, munic\u00edpios e Distrito Federal, e tem como objetivo auxiliar profissionais e locais de manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica que perderam verbas em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus.<\/p>\n

O repasse dos recursos se dar\u00e1 de forma descentralizada, mediante transfer\u00eancias da Uni\u00e3o aos entes federados, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distrital de cultura ou, quando n\u00e3o houver, de outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades respons\u00e1veis pela gest\u00e3o desses recursos. Metade desse valor dever\u00e1 ser repassados aos estados e ao Distrito Federal, sendo 20% de acordo com os crit\u00e9rios de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) e 80% proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os outros R$ 1,5 bilh\u00e3o v\u00e3o para os munic\u00edpios, sendo 20% de acordo com os crit\u00e9rios de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e 80% proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O principal p\u00fablico alvo da medida s\u00e3o os artistas informais, que ter\u00e3o direito ao pagamento de tr\u00eas parcelas de R$ 600, ajuda similar ao benef\u00edcio concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, aut\u00f4nomos e desempregados.<\/p>\n

\"Lei<\/a>
Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc<\/figcaption><\/figure>\n

Para receber o benef\u00edcio, os trabalhadores dever\u00e3o comprovar, em forma de autodeclara\u00e7\u00e3o, terem atuado social ou profissionalmente nas \u00e1reas art\u00edstica e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o da lei. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio ter renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. O solicitante tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter recebido, em 2018, rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70, n\u00e3o ter emprego formal ativo e n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial.<\/p>\n

F\u00falvio Wagner, vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Cultura e Turismo de Caruaru, em Pernambuco, explica que o aux\u00edlio deve conseguir ajudar todos os trabalhadores ligados \u00e0 cultura depois de mais de 100 dias de palcos vazios. Para isso, a prefeitura de Caruaru disponibilizou um portal para que os trabalhadores do setor possam fazer seu cadastro, inserindo todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que possam receber o aux\u00edlio emergencial. A funda\u00e7\u00e3o j\u00e1 possui um cadastro dos diversos grupos culturais de Caruaru, principalmente dos respons\u00e1veis, mas como o aux\u00edlio ser\u00e1 dado \u00e0 pessoa f\u00edsica, ela precisa do cadastramento de todos para que ningu\u00e9m fique de fora.<\/p>\n

Segundo F\u00falvio Wagner, o m\u00eas de junho em Caruaru \u00e9 de intensa movimenta\u00e7\u00e3o cultural, com a contrata\u00e7\u00e3o de mais de 500 artistas nesta \u00e9poca que seria festiva. Assim, o aux\u00edlio acaba vindo na hora de maior necessidade.<\/p>\n

\u201cEssa lei foi uma conquista para o setor cultural no Brasil. S\u00e3o R$ 3 bilh\u00f5es que ser\u00e3o destinados a quem faz parte dessa cadeia produtiva. O grande desafio, agora, \u00e9 operacionalizar isso. A classe art\u00edstica foi a primeira que parou os eventos culturais e provavelmente ser\u00e1 a \u00faltima que vai voltar<\/em>\u201d, ressalta o vice-presidente da Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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