A \u00a0Comiss\u00e3o de Transportes da Alerj far\u00e1 uma vistoria nos \u00f4nibus da empresa Natividade que fazem a linha entre as cidades de Duas Barras e Nova Friburgo. O objetivo \u00e9 conferir o servi\u00e7o oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ao longo dos 45 quil\u00f4metros de trajeto. Den\u00fancias recebidas pelo deputado Luiz Martins (PDT), membro do colegiado, motivaram uma reuni\u00e3o, \u00a0na Alerj, onde o compromisso com a vistoria, que dever\u00e1 acontecer em at\u00e9 15 dias, foi estabelecido.<\/p>\n
– Al\u00e9m do direito de ir e vir, vidas est\u00e3o em jogo, pois as den\u00fancias d\u00e3o conta de ve\u00edculos em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o. Precisamos acompanhar a quest\u00e3o de perto – argumentou Martins. Representando a popula\u00e7\u00e3o das cidades, os vereadores Diego Ornellas (PMDB), de Duas Barras, e Luciano Faria (PDT), de Nova Friburgo, descreveram a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pelos moradores. \u201cO servi\u00e7o piorou nos \u00faltimos anos, n\u00e3o se respeitam os hor\u00e1rios, a frota n\u00e3o \u00e9 renovada e os \u00f4nibus est\u00e3o com pneus carecas. Eles simplesmente n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de trafegar\u201d, afirmou Faria. \u201cA popula\u00e7\u00e3o precisa de uma resposta, pois o acesso ao transporte de qualidade \u00e9 um direito\u201d, argumentou Ornellas.<\/p>\n
Um inqu\u00e9rito civil j\u00e1 foi instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-RJ) e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a empresa Natividade em 20 de outubro de 2011, estabelecendo 210 dias para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas \u2013 o que deveria passar pela renova\u00e7\u00e3o da frota. \u201cO TAC expira em alguns dias e a empresa, intimada a prestar esclarecimentos, ainda n\u00e3o respondeu. O MP aguardar\u00e1 o relat\u00f3rio da vistoria da Alerj para adotar medidas cab\u00edveis\u201d, explicou o promotor Leonardo Ara\u00fajo.<\/p>\n
Segundo o diretor t\u00e9cnico operacional do Departamento de Transportes Rodovi\u00e1rios (Detro), Jo\u00e3o Cassimiro Ara\u00fajo, a empresa Natividade n\u00e3o tem efetuado a renova\u00e7\u00e3o cadastral desde 2010, quando, durante vistoria anual, n\u00e3o apresentou os documentos requeridos (certid\u00f5es de quita\u00e7\u00e3o fiscal nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal), o que, ainda conforme o Detro, demonstrou dificuldades financeiras. \u201cCom o fim do TAC, caso a empresa continue apresentando os problemas, aplicaremos a suspens\u00e3o, convocando permission\u00e1rios da regi\u00e3o para atuar na linha, o que poder\u00e1, posteriormente, levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, afirmou Ara\u00fajo.<\/p>\n
Presente \u00e0 reuni\u00e3o, o advogado da Natividade, Leandro Sim\u00e3o, alegou que a empresa estaria passando por dificuldades ap\u00f3s as chuvas que atingiram a Regi\u00e3o Serrana nos \u00faltimos anos. Ele tamb\u00e9m culpou os problemas nas estradas pelo mal estado de conserva\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus. \u201cNa linha Duas Barras-Nova Friburgo, j\u00e1 est\u00e3o circulando cinco \u00f4nibus novos, obtidos em regime de comodato. Nosso objetivo \u00e9 conseguir atender as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Detro e continuar prestando o servi\u00e7o na regi\u00e3o\u201d, declarou o advogado da concession\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo a Assessoria de Imprensa do Detro-RJ, a Natividade continua sendo a concession\u00e1ria da linha Duas Barras-Nova Friburgo. Desde o \u00faltimo dia 14 de maio, de acordo com contrato de comodato firmado oficialmente pelas empresas e autorizado pelo Detro, ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica e jur\u00eddica, a Brasil fez a cess\u00e3o de \u00f4nibus para a Natividade operar na linha. Apesar de ve\u00edculos da Brasil j\u00e1 estarem atuando parcialmente na linha, at\u00e9 o momento n\u00e3o havia formalidade.<\/p>\n
A Natividade tem prazo \u00a0para apresentar ao Detro as medidas tomadas a respeito de irregularidades detectadas em 2011, na qual a empresa foi autuada pelo Detro-RJ e teve de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), depois de constantes manifesta\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. A partir da an\u00e1lise do material apresentado, o Detro definir\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"