Com o avan\u00e7o da pandemia e o aprofundamento da crise nos munic\u00edpios, economistas refor\u00e7am a import\u00e2ncia de uma reforma administrativa para cortar gastos de prefeituras e garantir uma recupera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do poder p\u00fablico. A situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) mostrou que 86% dos munic\u00edpios est\u00e3o com as contas p\u00fablicas comprometidas. De acordo com os dados, se n\u00e3o fossem as regras excepcionais devido \u00e0 pandemia, mais de metade dos prefeitos teriam que responder na justi\u00e7a por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Al\u00e9m do aumento dos gastos com a sa\u00fade, estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m sofrem com a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. No Paran\u00e1, por exemplo, o governo recebeu R$ 1 bilh\u00e3o a menos neste ano, em compara\u00e7\u00e3o com o ano passado, segundo a Secretaria de Fazenda. Al\u00e9m disso, o estado j\u00e1 usou 40% do or\u00e7amento dispon\u00edvel para os investimentos no enfrentamento \u00e0 pandemia. \u201cHouve uma quebra de todo o planejamento. H\u00e1 um direcionamento dos gastos para a \u00e1rea da sa\u00fade e da assist\u00eancia social. \u00c9 isso que se passa em todos os munic\u00edpios do Brasil: uma receita cada vez menor e despesas cada vez maiores<\/em>\u201d, explica Eduardo Stranz, consultor da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/p>\n Para a institui\u00e7\u00e3o, o governo deve rever as atribui\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios. \u201cPra voc\u00ea manter escola e posto de sa\u00fade abertos, fazer obra de pavimenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o de meio ambiente, atendimento na assist\u00eancia social, voc\u00ea precisa de funcion\u00e1rios. \u00c9 claro que isso traz uma despesa muito grande com pessoal<\/em>\u201d, explica.<\/p>\n Economistas consultados pela reportagem veem uma outra solu\u00e7\u00e3o para o problema: o enxugamento da m\u00e1quina estatal de estados e munic\u00edpios e o aumento da efici\u00eancia. \u201cVoc\u00ea tem gastos mal executados e a necessidade de investimentos, o que n\u00e3o \u00e9 feito porque os recursos s\u00e3o escassos. Voc\u00ea tem o gigantismo do setor p\u00fablico, que mostra que d\u00e1 para fazer uma reforma e melhorar o fluxo de caixa, para que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos sejam bem pagos e que prestem um bom servi\u00e7o<\/em>\u201d, explica o economista C\u00e9sar Bergo, presidente do Conselho Regional de Economia do DF. Segundo ele, esse problema vem de antes da crise e deve se prolongar para depois dela.<\/p>\n Um estudo divulgado por economistas do Insper, uma institui\u00e7\u00e3o privada de ensino superior, defende que o Governo Federal pode sim prorrogar aux\u00edlios emergenciais a estados e munic\u00edpios para o ano que vem, mas precisa exigir como contrapartida dos entes federados maior efici\u00eancia administrativa.<\/p>\n Para os economistas do Insper, diversos benef\u00edcios de servidores p\u00fablicos devem ser revistos: \u201c[..] o Estado passou a servir a sua pr\u00f3pria burocracia: os direitos dos servidores v\u00eam antes dos direitos dos demais a quem deveriam servir. \u00c9 preciso alterar a estrutura de incentivos e limitar a expans\u00e3o indevida de direitos \u00e0s custas da sociedade<\/em>\u201d, defendem. O documento afirma diminui\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es, que devem ser focadas somente nas \u00e1reas mais relevantes. Eles tamb\u00e9m pedem revis\u00e3o dos sistemas de promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e aposentadorias precoces, o fim de carreiras com remunera\u00e7\u00f5es acima do teto constitucional. Por outro lado, tamb\u00e9m pedem que benef\u00edcios sirvam como incentivos ao bom rendimento.<\/p>\n Para os especialistas, concursos p\u00fablicos devem seguir um cronograma anual para estimular que candidatos se preparem melhor. Para eles, os certames devem focar em quest\u00f5es de racioc\u00ednio, em vez da memoriza\u00e7\u00e3o. Outra sugest\u00e3o \u00e9 de permitir que universit\u00e1rios se apliquem em concursos que antes eram somente para pessoas com diploma: \u201cExigir n\u00edvel superior aos candidatos a professores prim\u00e1rios, por exemplo, pode ter o efeito de atrair os piores profissionais de n\u00edvel superior para o cargo, pois a remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 atraente; estudantes universit\u00e1rios de bom n\u00edvel podem se sentir atra\u00eddos pela remunera\u00e7\u00e3o e se tornarem professores mais eficazes<\/em>\u201d, defende.<\/p>\n Os economistas do instituto tamb\u00e9m pedem reformas da previd\u00eancia locais, contratos de trabalho mais flex\u00edveis e expans\u00e3o da presen\u00e7a de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS), principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o avan\u00e7o da pandemia e o aprofundamento da crise nos munic\u00edpios, economistas refor\u00e7am a import\u00e2ncia de uma reforma administrativa para cortar gastos de prefeituras e garantir uma recupera\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida do poder p\u00fablico. 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